Povos tradicionais e relações com o poder público: avanços, empecilhos e retrocessos
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Universidade Católica do Salvador
Este artigo trata de tema relacionado com os povos e comunidades tradicionais em se processo de
conquista de visibilidade, reconhecimento e regularização de seus territórios, fazendo contraponto com
as relações deles e o Poder Público, entendo como tal, as três esferas de poder. Demonstra a
contradição entre os avanços institucionais que confere visibilidade e reconhecimento públicos aos
Povos e Comunidades Tradicionais que, entretanto, não se verifica em efetivas ações para demarcação, titulação e regularização de seus territórios. Evidencia os interesses contrários aos povos tradicionais que se manifestam em projetos que resultam em invasão de seus territórios, prisões, expulsões ilegais ou com apoio de decisões judiciais, destruição de casas e plantações, violências físicas – com ameaças à vida e assassinatos. Finalmente demonstra que as conquistas com maior visibilidade e reconhecimento não se traduzem na garantia de acesso definitivo e permanência em seus territórios.