Gênese e desempenho de uma instituição: o caso do município de Luís Eduardo Magalhães/Bahia
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Universidade Católica do Salvador
Este trabalho é resultado de pesquisa de Iniciação Científica/FAPESB/UEFS e tem como
objetivo geral abordar de que forma ocorreu o processo de emancipação do município de Luis Eduardo
Magalhães/ Bahia, em 2000, e como vem ocorrendo o seu desempenho institucional. Para o
desenvolvimento desta pesquisa foram adotados os seguintes caminhos metodológicos: a) identificação
das motivações da emancipação (Administrativas, Econômicas Dinâmicas, Econômicas por Estagnação
e Políticas) através de entrevistas aplicadas às lideranças do referido município; e b) foi comparado o
desempenho institucional do município de Luis Eduardo, tomando como base de análise, o Perfil dos
Municípios Brasileiros, publicado pelo IBGE em 2001, 2002 e 2004, o Estudo de viabilidade Municipal
do referido município, a Lei Complementar Estadual n. 2, de 04/05/1990 e a Emenda Constitucional n.
15, de 12/09/1996. Os resultados apontam que as principais motivações foram econômicas devido à
expansão econômica local, e o desempenho institucional tem sido bastante satisfatório, uma vez que
houve uma ampliação significativa em relação aos conteúdos territorias. Mesmo assim, o processo de
emancipação ainda é motivo de controvérsias juridicas devido aos critérios adotados no processo de
emancipação. Por conta disso, existe a possibilidade de Luis Eduardo Magalhães retornar à condição de
distrito.