Enfrentamento da homofobia sob a perspectiva da justiça restaurativa

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dc.citation.issueXXIpt_BR
dc.creatorLeles, Nei Jackson Nunes
dc.creatorCaribé, Júlia de Barros
dc.creatorUCSAL, Universidade Católica do Salvador
dc.date.accessioned2019-11-05T22:04:22Z
dc.date.available2019-11-05
dc.date.available2019-11-05T22:04:22Z
dc.date.issued2018-10
dc.description.abstractHomophobia is a serious problem which affects an increasing number of people, spread by patriarchy, machism and misogyny. There is currently no criminalization, and it is necessary to search for other ways in which this problem can be solved. The objective of the present work is to discuss how the Restorative Justice (JR) can act as a tool for coping with homophobia. In 2017, homophobia took the lives of 445 people. This is only a fraction of the actual number of victims due to the scarcity of official data, because of the non-criminalization of the phenomenon, which prevents the Public Security Secretary's control. In order to develop the present study, a methodological approach of qualitative nature was adopted, using literature review, legislative review and documentary analysis as procedures. It was observed that the JR has been applied in different cultures and places around the world, as required by Resolution 12/2002, and the Resolution 225/2016 of the CNJ is being implemented through the judiciary. The JR is about circular procedures that lead victim, offender and community to reflect on the sources of violence and how to overcome them. In this way, it comes to the conclusion that the JR can unite the actors of the conflict in favor of the gradual and continuous dissolution of the conflict. From there, it is understood that overcoming homophobia, machism and heteronormativity finds, in the proposal of JR, a possible solution for building a less prejudiced and more peaceful societypt_BR
dc.description.resumoA homofobia é um problema grave, cujas proporções afetam um número cada vez maior de pessoas em face de valores disseminados pelo patriarcado, pelo machismo e pela misoginia. Atualmente inexiste criminalização, sendo necessário à busca por demais vias em que tal problema possa ser solucionado. Desta forma, o objetivo do presente trabalho é discutir como a Justiça Restaurativa (JR) pode atuar enquanto ferramenta de enfrentamento à homofobia. No ano de 2017, 445 pessoas perderam a vida em face da homofobia. Este é apenas um pequeno recorte do número real de vítimas desta modalidade de violência, em razão da escassez de dados oficiais, atrelados à não criminalização do fenômeno, o que impede o controle da Secretária de Segurança Pública. Para desenvolver o presente estudo, adotou-se a abordagem metodológica de natureza qualitativa, utilizando-se como procedimentos a revisão de literatura, a revisão legislativa e a análise documental. Observou-se que a JR vem sendo aplicada nas mais diferentes culturas e espaços pelo mundo, como preceitua a Resolução nº 12/2002, passando a ser implementada através do judiciário a Resolução 225/2016 do CNJ. A JR se perfaz sobre procedimentos circulares que levam vítima, ofensor e comunidade a refletirem sobre as fontes da violência e como superá-las. Desta maneira, chega-se à conclusão de que a JR pode unir os atores do conflito em prol da própria dissolução gradativa e contínua do conflito. A partir daí, entende-se que a superação da homofobia, do machismo e da heteronormatividade encontra na proposta da JR uma alternativa possível para a construção de uma sociedade menos preconceituosa e mais pacíficapt_BR
dc.identifier.issn2448-1858pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1125
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofSEMOC - Semana de Mobilização Científica - Alteridade, Direitos Fundamentais e Educaçãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectJustiça restaurativapt_BR
dc.subjectHomofobiapt_BR
dc.subjectViolênciapt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectRestorative justicept_BR
dc.subjectHomophobiapt_BR
dc.subjectViolencept_BR
dc.subjectHuman rightspt_BR
dc.subjectSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleEnfrentamento da homofobia sob a perspectiva da justiça restaurativapt_BR
dc.title.alternativeSEMOC - Semana de Mobilização Científica (21: 2018: Salvador, Ba)pt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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