Idosos privados de liberdade no Brasil e a Covid-19: os desafios enfrentados na garantia de direitos e proteção à vida
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Universidade Católica do Salvador
No contexto da pandemia da Covid-19 que assolou o mundo no ano de 2020 e repercutiu em muitos aspectos da vida em sociedade, este trabalho se destina a elaborar uma análise dos riscos do novo vírus para uma população especialmente vulnerável: os idosos que cumprem penas privativas de liberdade no Brasil. Sendo assim, ilustrou-se de maneira breve as condições insalubres em que estes vivem dentro dos presídios e os riscos que enfrentam nesse cenário de moléstia e poucas condições de higiene, utilizando-se de revisão bibliográfica e documental, de modo a levantar artigos e leis que versam sobre o assunto. O objetivo deste estudo é, além de identificar e apontar as medidas tomadas pelo governo federal para mitigar efeitos da Covid-19, demonstrar as dificuldades existentes para tanto. Os resultados obtidos demonstraram que restou evidente a periclitação a direitos fundamentais e o aprofundamento de uma crise institucional que assola os presídios desde sua formação.