Consórcio intermunicipal – uma nova estratégia institucional

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dc.citation.issueVIIIpt_BR
dc.creatorMattos, Sandra Maria Cerqueira da Silva
dc.creatorUCSAL, Universidade Católica do Salvador
dc.date.accessioned2020-12-01T18:29:08Z
dc.date.available2020-12-01
dc.date.available2020-12-01T18:29:08Z
dc.date.issued2005-10
dc.description.resumoNos dias atuais, muitos municípios assumem o papel de ator político e de indutor nos mecanismos de promoção do desenvolvimento econômico. Tal situação se dá graças a algumas estratégias competitivas de desenvolvimento local implementadas no Brasil, políticas que envolvem conjuntamente princípios de city marketing, parcerias público-privado local e intermunicipal, empreendedorismo e promoção local, visando o desenvolvimento. O objetivo deste trabalho é analisar a viabilidade dos consórcios intermunicipais, partindo do pressuposto de que a descentralização, ao permitir maior autonomia aos municípios, abriu espaço para novas formas de gestão, inclusive na escala supramunicipal. Com a Constituição Federal Brasileira de 1988, houve uma reconfiguração da arena decisória, concedendo maior autonomia política, administrativa e financeira aos municípios. Passam esses, portanto, a representar, num ente federado no conjunto da organização política e territorial do Estado, com capacidade de auto-organização, decidindo sobre estratégias institucionais em favor do desenvolvimento socioeconômico local, promovendo, ainda, a inclusão de novos atores sociais, tais coomo, os consórcios intermunicipais, para viabilizar suas atuações. Todo esse movimento ocorre num contexto marcado pela incerteza, pelo aumento da concorrência nos mercados e pelas reformas institucionais que apontam para alterações no trâmite decisório local, influindo na formação de um novo paradigma conhecido como desenvolvimento endógeno. Assim, uma atuação calcada numa base racional, adquirida por avaliações feitas com a severidade do método científico, resulta em portas abertas para os projetos de desenvolvimento alcançarem o merecido sucesso. Dessa forma, o artigo pretende contribuir para a reflexão do bem-estar social no país.pt_BR
dc.identifier.issn85-88480-22-0pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/2463
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofSEMOC - Semana de Mobilização Científica - Qualidade de Vida e Dignidade da Pessoa Humanapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConsórcio intermunicipalpt_BR
dc.subjectDescentralizaçãopt_BR
dc.subjectDesenvolvimento regionalpt_BR
dc.subjectSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleConsórcio intermunicipal – uma nova estratégia institucionalpt_BR
dc.title.alternativeSEMOC - Semana de Mobilização Científica (8: 2005: Salvador, Ba)pt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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