Os limites da propriedade intelectual na fronteira do ciberespaço: uma abordagem a partir da economia política

dc.citation.issueVIpt_BR
dc.creatorMelo Neto, Antônio de Pádua
dc.creatorOliveira, Thiago Tavares Nunes de
dc.creatorUCSAL, Universidade Católica do Salvador
dc.date.accessioned2020-11-18T11:50:15Z
dc.date.available2020-11-18
dc.date.available2020-11-18T11:50:15Z
dc.date.issued2003-10
dc.description.resumoA mercadoria é a forma básica assumida pela riqueza nas sociedades capitalistas. Essa forma é, portanto, histórica e socialmente determinada. Para Marx, a mercadoria é um produto do trabalho humano transferido a quem vai servir como valor de uso através da troca. Esses produtos não pertencem àqueles que os elaboraram, as relações especificamente capitalistas de produção determinam que as mercadorias são propriedade dos capitalistas, donos também dos meios de produção dessas mesmas mercadorias. O desenvolvimento do capitalismo transformou e transforma todas as esferas da vida humana em mercadorias, inclusive as idéias e a ciência (a produção intelectual). A revolução das condições de produção de livros e de outros materiais impressos (que se iniciou com a invenção da prensa por Guttemberg) permitiu ao capital transformar os bens culturais em mercadoria. O passo dado em seguida foi a criação de uma legislação com o objetivo de proteger os direitos autorais, inaugurando o paradigma patrimonialista das idéias. Porém, o desenvolvimento recente das forças produtivas permitiu a produção e a reprodução dos bens culturais de uma forma não-capitalista. O caso do software livre é paradigmático, pois significa a gênese de uma nova forma de produção de riqueza social, onde o atendimento das necessidades do homem (a sua auto-realização) é o objetivo central. O software livre democratiza a repartição da riqueza não porque, combatendo monopólios como a Microsoft, haverá redução de preços, mas porque a própria “forma-preço” é posta em xeque pela “forma de produção” dos software livres. Assim sendo, o movimento pelo software livre deve ser entendido como uma resposta direta da sociedade civil organizada, a partir do ciberespaço, que objetiva não apenas o enfrentamento direto com a grande indústria de tecnologia, mas, principalmente, o resgate do paradigma libertário que caracterizou os primórdios da ciência informática nos ido de 1960. Sendo que desta vez o que está em jogo não é apenas a forma-mercadoria do software, mas toda a indústria de entretenimento, da música ao livro, num movimento libertário de contestação da forma-mercadoria dos bens culturais, que objetiva devolver à humanidade a sua auto-determinação cultural, livre dos monopólios privados e da apropriação privada dos bens gerados. Um verdadeiro Comunismo da idéias, diria Marx.pt_BR
dc.identifier.isbn85-88480-18-12
dc.identifier.issn85-88480-18-12pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/2275
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofSEMOC - Semana de Mobilização Científica- Os limites da propriedade intelectual na fronteira do ciberespaço: uma abordagem a partir da economia políticapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCiberespaçopt_BR
dc.subjectSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleOs limites da propriedade intelectual na fronteira do ciberespaço: uma abordagem a partir da economia políticapt_BR
dc.title.alternativeSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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