O direito fundamental à profissionalização de socioeducandos que cumprem medida socioeducativa em Salvador: abordagem crítico-analítica

dc.citation.issueXXIIpt_BR
dc.creatorJesus, Evandro Luís Santos de
dc.creatorUCSAL, Universidade Católica do Salvador
dc.date.accessioned2020-01-06T21:32:38Z
dc.date.available2020-01-06
dc.date.available2020-01-06T21:32:38Z
dc.date.issued2019-10
dc.description.resumoO presente artigo decorre de estudos sobre o tema noticiado e tem como objetivo fazer uma reflexão em face da sua indiscutível atualidade na justiça brasileira. Busca-se enfrentar, de maneira sintética, a situação fático-jurídica da profissionalização inadequada de adolescentes e/ou jovens adultos que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto no Município de Salvador (CREAS). Utiliza-se para a investigação, a literatura, legislação pátria e os documentos constantes de procedimento n. 003.9.76383/2018, do Ministério Público Estadual e do Trabalho da Bahia e os constantes nos processos de execução de medidas socioeducativas da 5ª Vara da Infância e Juventude de Salvadorpt_BR
dc.identifier.issn2448-1858pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1298
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofSEMOC - Semana de Mobilização Científica - Alteridade, Direitos Fundamentais e Educaçãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitos de adolescentes e jovens adultospt_BR
dc.subjectSocioeducaçãopt_BR
dc.subjectProfissionalizaçãopt_BR
dc.subjectTrabalho dignopt_BR
dc.subjectSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleO direito fundamental à profissionalização de socioeducandos que cumprem medida socioeducativa em Salvador: abordagem crítico-analíticapt_BR
dc.title.alternativeSEMOC - Semana de Mobilização Científica (22: 2019: Salvador, Ba)pt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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