O direito fundamental à profissionalização de socioeducandos que cumprem medida socioeducativa em Salvador: abordagem crítico-analítica
dc.citation.issue | XXII | pt_BR |
dc.creator | Jesus, Evandro Luís Santos de | |
dc.creator | UCSAL, Universidade Católica do Salvador | |
dc.date.accessioned | 2020-01-06T21:32:38Z | |
dc.date.available | 2020-01-06 | |
dc.date.available | 2020-01-06T21:32:38Z | |
dc.date.issued | 2019-10 | |
dc.description.resumo | O presente artigo decorre de estudos sobre o tema noticiado e tem como objetivo fazer uma reflexão em face da sua indiscutível atualidade na justiça brasileira. Busca-se enfrentar, de maneira sintética, a situação fático-jurídica da profissionalização inadequada de adolescentes e/ou jovens adultos que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto no Município de Salvador (CREAS). Utiliza-se para a investigação, a literatura, legislação pátria e os documentos constantes de procedimento n. 003.9.76383/2018, do Ministério Público Estadual e do Trabalho da Bahia e os constantes nos processos de execução de medidas socioeducativas da 5ª Vara da Infância e Juventude de Salvador | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2448-1858 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1298 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.relation.ispartof | SEMOC - Semana de Mobilização Científica - Alteridade, Direitos Fundamentais e Educação | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direitos de adolescentes e jovens adultos | pt_BR |
dc.subject | Socioeducação | pt_BR |
dc.subject | Profissionalização | pt_BR |
dc.subject | Trabalho digno | pt_BR |
dc.subject | SEMOC - Semana de Mobilização Científica | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
dc.title | O direito fundamental à profissionalização de socioeducandos que cumprem medida socioeducativa em Salvador: abordagem crítico-analítica | pt_BR |
dc.title.alternative | SEMOC - Semana de Mobilização Científica (22: 2019: Salvador, Ba) | pt_BR |
dc.type | Artigo de Evento | pt_BR |
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