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A relação entre autonomia privada e soberania popular como efetivação da cidadania e da democracia
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-06-07) Nascimento, Francisco Eliandro Souza do; Fornasier, Rafael Cerqueira (Supervisor)
O presente trabalho de pesquisa tem o intuito de realizar uma análise da relação entre autonomia privada e soberania popular na filosofia política de autores como Hobbes Kant, John Locke, tendo um foco maior na proposta política de Rousseau. Nosso intuito será analisar como a relação entre autonomia privada e soberania popular possibilita a efetivação da cidadania e da democracia. Pretendemos, a partir dessa análise, sustentar a tese de que o modo como se relaciona a autonomia privada e a soberania popular é uma articulação de forma complementar, em virtude de considerarmos que o princípio da soberania do povo não sofre restrições perante a autonomia privada e nem a autonomia privada é suprimida perante a força da vontade geral, ambos princípios se articulam de forma complementar sendo que um é condição de efetivação do outro. Nossa pesquisa nos abre a compreensão de que o a autonomia privada e soberania popular são os meios de efetivação da cidadania e da democracia, pois ambos os princípios possibilitam o exercício da liberdade na esfera pública e privada, onde um é a possiblidade de garantia e efetivação do outro.