Browsing by Author "Almeida, Jade Teixeira Rios de"

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    A prisão preventiva como instrumento da necropolítica: uma análise perante as audiências de custódia da comarca de salvador durante o novembro negro de 2023
    (UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-06-19) Almeida, Jade Teixeira Rios de; Araújo, Alan Roque Souza de (Orient.)
    Este estudo tem como temática a exploração da ação estatal para impor o biopoder sobre a população preta e parda mediante a utilização a prisão preventiva como instrumentalização a necropolítica, valendo-se de decisões proferidas em audiências de custódia em prol da garantia da ordem pública, considerando como suporte probatório análises baseadas em perfilhamento racial. Nesse sentido, para compreensão do sistema de decretação das prisões preventivas, impõe-se como objetivo a análise dos fundamentos para a decretação da prisão preventiva na audiência de custódia, os quais atuam como instrumento da teoria Necropolítica. Para satisfação da problemática desta pesquisa tem-se a necessidade promover uma análise documental baseada na pesquisa bibliográfica, bem como na análise de documentos científicos e processos judiciais presentes em uma das varas cartorárias do Núcleo de custódia da cidade de Salvador, buscando desenvolver a metodologia exploratória a partir do viés qualitativo e investigativo. Dentro das informações adquiridas, tornou-se viável aludir a influência do racismo dentro das instituições judicias e a sua repercussão na seletividade penal dentro do sistema carcerário, conforme averiguado nos processos judiciais em andamento e os arquivados