Browsing by Author "Guena, Marina Augusta Valente"

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    Constelações familiares: desvendando caminhos na resolução de conflitos familiares no judiciário brasileiro
    (UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-11-06) Guena, Marina Augusta Valente; Bonelli, Rita Simões (Orient.)
    O presente artigo científico objetiva analisar a possibilidade de utilização da Constelação Familiar no âmbito do Poder Judiciário brasileiro como método de resolução de conflitos nos processos de Direito das Famílias. A utilização de tal técnica terapêutica no judiciário tem sido alvo de discussões polêmicas, haja vista que ainda carece de regulamentação no Brasil. Muito se fala que o método em questão, cuja uma das finalidades é aplacar a odiosidade na solução de conflitos, pode desencadear estados emocionais e psíquicos muito piores. Nesse sentido, serão examinados os fundamentos teóricos, as críticas e os desafios éticos e legais da prática de Constelação Familiar nos litígios processuais familiares. Para isso, o estudo adotará uma abordagem metodológica que combina pesquisa bibliográfica, qualitativa e exploratória com o método hipotético-dedutivo. A pesquisa tenciona avaliar as potencialidades e limitações da aplicação da Constelação Familiar no âmbito do processo judicial, ponderando a perspectiva sistêmica que a técnica oferece, as dinâmicas familiares, os interesses individuais e o bem-estar coletivo da família. Destarte, o estudo se propõe a contribuir para a reflexão e o aprimoramento das práticas jurídicas relacionadas aos conflitos familiares, considerando a complexidade e a delicadeza da questão abordada. Como resultado, tem-se que cerca de 16 estados brasileiros usam ou já aplicaram a constelação familiar no judiciário, porém, de forma desregrada, ante a ausência de regulamentação. O estudo concluiu que, em que pese o método possa proporcionar uma humanização na resolução de conflitos familiares no âmbito jurídico, há lacunas e óbices que urgem em ser supridos para que a técnica cumpra seus objetivos.