Constelações familiares: desvendando caminhos na resolução de conflitos familiares no judiciário brasileiro
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Date
2024-11-06
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Publisher
UCSal, Universidade Católica do Salvador
Abstract
O presente artigo científico objetiva analisar a possibilidade de utilização da
Constelação Familiar no âmbito do Poder Judiciário brasileiro como método de resolução de
conflitos nos processos de Direito das Famílias. A utilização de tal técnica terapêutica no
judiciário tem sido alvo de discussões polêmicas, haja vista que ainda carece de
regulamentação no Brasil. Muito se fala que o método em questão, cuja uma das finalidades é
aplacar a odiosidade na solução de conflitos, pode desencadear estados emocionais e
psíquicos muito piores. Nesse sentido, serão examinados os fundamentos teóricos, as críticas
e os desafios éticos e legais da prática de Constelação Familiar nos litígios processuais
familiares. Para isso, o estudo adotará uma abordagem metodológica que combina pesquisa
bibliográfica, qualitativa e exploratória com o método hipotético-dedutivo. A pesquisa
tenciona avaliar as potencialidades e limitações da aplicação da Constelação Familiar no
âmbito do processo judicial, ponderando a perspectiva sistêmica que a técnica oferece, as
dinâmicas familiares, os interesses individuais e o bem-estar coletivo da família. Destarte, o
estudo se propõe a contribuir para a reflexão e o aprimoramento das práticas jurídicas
relacionadas aos conflitos familiares, considerando a complexidade e a delicadeza da questão
abordada. Como resultado, tem-se que cerca de 16 estados brasileiros usam ou já aplicaram a
constelação familiar no judiciário, porém, de forma desregrada, ante a ausência de
regulamentação. O estudo concluiu que, em que pese o método possa proporcionar uma
humanização na resolução de conflitos familiares no âmbito jurídico, há lacunas e óbices que
urgem em ser supridos para que a técnica cumpra seus objetivos.
Description
Keywords
Constelação familiar, Direito sistêmico, Família, Poder judiciário, Resolução de conflitos