Browsing by Author "Maciel, Leonardo Fernandes Puridade"
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Item Dinâmica do capitalismo financeirizado e o custeio da saúde pública: avaliação dos gastos correntes federais no financiamento da saúde pública nos exercícios fiscais compreendidos de 2019 até 2021(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-05-29) Maciel, Leonardo Fernandes Puridade; Cunha Júnior, Dirley da (Orient.)Considerando a necessidade de garantia através do financiamento das políticas sociais, em especial para esta tese, aquelas voltadas a saúde, a sua manutenção e expansão, a presente investigação científica tem como objeto precípuo a verificação das bases teóricas econômicas influenciadoras da alocação orçamentária no Brasil no período de 2019 até 2021. Isto porque, o direito a saúde, tendo em vista o seu caráter prestacional, necessita de um programa e projeto social para a sua implementação, o que consequentemente pressupõe recursos financeiros advindos do fundo público. As prioridades governamentais com os gastos sociais, tornam-se de fácil observação configurando-se um importante indicador, ao ser colocado em contraponto com outros gastos, a exemplo do pagamento dos juros e amortização da dívida pública, sendo estes efetivados em benefício de uma classe extremamente restrita e conhecida como rentistas. A escolha do tema partiu destas perspectivas delineadas e possui como objetivo geral verificar a partir dos dados da execução orçamentária do Governo Federal no período supramencionado, os montantes destinados ao financiamento da saúde para fins de evidenciar em termos macroeconômicos e comparativos com a despesa de pagamento do juros e amortização da dívida pública, eventual influência de característica neoliberal no planejamento orçamentário no Brasil. Com a opção metodológica de avaliação quantiqualitativa de dados coletados pelo SIGA, que é um sistema de informações sobre orçamento público federal, que permite acesso amplo e facilitado aos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira- SIAFI e a outras bases de dados sobre planos e orçamentos públicos, foi observado que uma vultuosa parte do orçamento público federal é destinada exclusivamente ao pagamento em benefício dos rentistas em detrimento da saúde pública através dos recursos destinados ao Sistema único de Saúde – SUS, mesmo ocorrendo no período avaliado a variável de emergência da saúde pública em razão pandêmica do COVID 19, confirmando a hipótese levantada de alta influência neoliberal nas escolhas alocativas orçamentárias no Brasil.Item Justiça social no financiamento da saúde pública. Análise da alocação de recursos públicos em ações que repercutem nos índices de mortalidade infantil por doença diarréica no município de Salvador-Ba(Universidade Catolica de Salvador, 2018-04-30) Maciel, Leonardo Fernandes Puridade; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Freitas, Carlos Eduardo Soares de; http://lattes.cnpq.br/2215561308867534; Pitta, Ana Maria FernandesWith the general objective of critically analyzing the income for health in the city of Salvador-Ba and its relationship with the diarrheal infantile disease due to the absence or inefficacy of the sanitary network, the present dissertation will make a quantified quantitative analysis of the results collected in databases secondary and official groups in order to verify the extent to which there is a direct relationship between the financing of the Single Health System and the implementation of the sanitary network and depletion in the municipality of Salvador, Bahia, with a high rate of infant mortality due to diarrheal disease. in this work as a health indicator. Aiming to assist the implementation of environmental public policies aimed at allocating financial resources to the poorest populations, in addition to highlighting the importance of social determinants in health, this research will investigate the real role of the public financing system in the application, management and budget collection in order to avoid the mismatch between the real demand for public services and economic constraints.Item A luta do ativismo judicial na defesa dos direitos humanos_a administração pública e a concretização do direito à saúde(Universidade Católica do Salvador, 2015-10) Maciel, Leonardo Fernandes Puridade; UCSAL, Universidade Católica do Salvador