Browsing by Author "Melo, Marcos Luiz Alves (Orient.)"

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    O valor probatório do interrogatório do réu diante do devido processo legal: considerações analíticas à luz do princípio in dubio pro reo
    (UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2025-06-10) Barbosa, Victória Valeska Solidade; Melo, Marcos Luiz Alves (Orient.)
    O intuito do presente trabalho é analisar, sob perspectiva crítica, a natureza do interrogatório do réu, seu valor probatório diante do devido processo legal e do princípio in dubio pro reo, realizando a inspeção do seu sopesamento dentro deste mesmo processo penal nos tribunais brasileiros. Para isso foi necessária a verificação de que ainda que constitua meio de defesa, o interrogatório do réu pode e deve ser utilizado como meio de prova quando analisado junto com as demais provas produzidas ao longo da lide. A metodologia utilizada no presente trabalho é a hipotético-dedutivo, pela qual serão analisadas as posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema abordado. Nas considerações finais serão apresentados os principais pontos da pesquisa para o fomento de decisões judiciais que compreendam o valor probatório do interrogatório do réu dentro do sistema de valoração racional-lógico