Browsing by Author "Miranda, Beatriz Maia"

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    A aplicação do constitucionalismo digital na tutela dos dados pessoais frente à utilização da inteligência artificial
    (UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-06-17) Miranda, Beatriz Maia; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
    Este artigo tem como objetivo trazer à luz o Constitucionalismo Digital como dispositivo constitucional normativo limitador do exercício de poder de uma civilização virtual usufruidora da Inteligência Artificial. Em primeiro plano a abordagem, cumpre ratificar, a revolução tecnológica e o advento das ferramentas digitais como responsáveis pela digitalização da sociedade, tornando-se um traço marcante na vida humana, ocasionando interferências nas relações e transformando os variados campos de interação social. Aprofundar os estudos sobre o cerne que se refere ao mecanismo digital de maior destaque contemporâneo, a Inteligência Artificial, e como essa tem provocado repercussões significativas em razão do seu uso intenso e impactado na proteção da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais, principalmente, o descrito no inciso LXXIX do art. 5a da Constituição Federal do Brasil de 1988. Por fim, com vistas a aplicar a corrente teórica do Direito Constitucional contemporâneo, o Constitucionalismo Digital, como escopo de afirmação e proteção dos direitos fundamentais no ambiente digital. O presente estudo pode contribuir para uma reflexão social acerca da proteção dos dados pessoais frente ao manuseio assíduo da Inteligência Artificial.
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    I Concurso Literário UCSal: fraternidade e fome
    (UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023) UCSal, Universidade Católica do Salvador; Oliveira, Lícia Margarida Dias Rego de (Org.); Miranda, Beatriz Maia; Paz, Bruna Costa; Sena, Eduarda de Carvalho; Paixão, Emerson Carvalho Bulcão; Silva, Janaína Hanna Fernandes; Ferreira, Layssa; Souza, Luanda Alves de; Oliveira, Luis Felipe Felix dos Santos; Batista, Maria Clara; Sena, Mariana Souza Pondé de; Souza, Sani Araújo; Oliveira, Victor Gabriel Almeida; Casa, Vitória Nascimento; Conceição, Wendy Barbosa
    Este E-book é o resultado da produção dos estudantes da Universidade Católica do Salvador para o 1º Concurso Literário, que teve como temática Fraternidade e Fome...
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    II Concurso Literário UCSal 2024: fraternidade e amizade social
    (UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024) UCSal, Universidade Católica do Salvador; Oliveira, Lícia Margarida Dias Rego de (Org.); Dalforno, Christianne Orrico; Vianna, Mércia Maria; Brandão, Thaís Cristiane; Miranda, Beatriz Maia; Santos, Elaine Conceição; Rocha, Flávia Giovanna; Santos, Maria Lúcia; Fonseca, Ana Paula D.; Chagas, Emanuelle; Araújo, Francisco; Abbade, José Martins; Silva, Maiquele Oliveira; Assis, Semíramis; Villa, Sérgio Vianna; Oitavem, Yasmim
    É com grande satisfação que apresentamos este E-book, um registro vibrante das produções que integraram o 2º Concurso Literário da Universidade Católica do Salvador (UCSal), realizado em 2024. Na esteira do sucesso da primeira edição, que abordou o urgente tema "Fraternidade e Fome " , este segundo certame manteve o compromisso de dialogar com as reflexões propostas pela Campanha da Fraternidade, Fraternidade e Amizade social, convidando nossa comunidade acadêmica a um exercício de análise crítica, poética e sensível. As páginas que se seguem são o Testemunho do talento e do engajamento de nossos estudantes e professores, que utilizaram a força da palavra para expressar suas ideias e posicionamentos sobre a temática em foco. Os textos, divididos nas categorias Poético e Dissertativo-Argumentativo, demonstram a habilidade dos autores em dominar as tipologias textuais para se tornarem, por meio da arte e do intelecto, agentes de transformação no mundo contemporâneo. A Universidade Católica do Salvador, ao promover este concurso, reitera seu papel como espaço de reflexão profunda e produção de conhecimento significativo. O Concurso Literário não é apenas uma competição, mas um laboratório de ideias que propicia aos discentes e docentes a chance de transcender a sala de aula e atuar como portavozes de temas cruciais para a sociedade. Expressamos nossa sincera gratidão a todos que prontamente aceitaram o desafio, dedicando tempo e paixão à criação destas obras. Que a leitura destes textos inspire novos talentos e reforce a certeza de que a produção literária é um pilar essencial na construção de um futuro mais justo e fraterno em nossa Universidade.