Browsing by Author "Mourad, Laila Nazem (Membro da Banca)"
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Item A auditoria como instrumento de governança do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Camaçari - Bahia(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2025-08-07) Cunha, Cristianne Maria Oliveira Gomes; Teixeira, Aparecida Netto (Orient.); Figueirêdo, Maria Gorete Borges (Membro da Banca); Mourad, Laila Nazem (Membro da Banca)A presente dissertação tem por objetivo analisar as contribuições da Auditoria de Desempenho no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) com vistas à redução do déficit habitacional no município de Camaçari (Bahia). Para tanto, buscou-se identificar as auditorias de desempenho realizadas pelos órgãos de controle interno e externo no PMCMV, as dimensões de governança, gestão do programa e dos resultados avaliadas, bem como a metodologia de avaliação aplicada. A metodologia adotada foi a pesquisa documental de natureza qualitativa e descritiva, utilizando relatórios e pareceres de auditorias de desempenho do PMCMV, realizadas no período de 2013 a 2024, como fonte de dados. Os resultados evidenciaram que foram realizadas auditorias no PMCMV pelos órgãos de controle interno e externo, que o programa tem contribuído para a redução do déficit habitacional no município e que a auditoria de desempenho pode atuar como instrumento de governança e de avaliação da eficácia. Conclui-se que o programa MCMV tem contribuído significativamente para o acesso à moradia digna e a redução do déficit habitacional em Camaçari, e que a auditoria de desempenho é uma ferramenta eficaz para avaliação e o aprimoramento da governança e gestão do programa. Com base nestes achados, a dissertação aponta para a necessidade desenvolvimento de uma metodologia de auditoria aplicável aos municípios para aprimorar o controle e a transparência nas ações do programa, visando à redução do déficit habitacional e ao fortalecimento da governança pública local. A pesquisa reafirma o papel essencial da auditoria na identificação de riscos, avaliação da eficácia operacional e recomendação de melhorias para o alcance dos objetivos do PMCMV, promovendo a transparência, a accountability e o fortalecimento da governança pública local, ressaltando a importância de futuras investigações que aprofundem a conexão entre a auditoria interna e a execução de políticas públicas.Item A ira fértil: resiliência na resistência ao medo em Itinga - Lauro de Freitas(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2018) Macêdo Filha, Joselita Frutuoso de Araújo; Vasconcelos, Pedro de Almeida (Orient.); Alencar, Cristina Maria Macêdo de (Coorient.); Mourad, Laila Nazem (Membro da Banca); Suzuki, Júlio César (Membro da Banca); Ribeiro, Ana Maria Motta (Membro da Banca); Cappi, Riccardo (Membro da Banca)A ira fértil: resiliência na resistência ao medo em Itinga - Lauro de Freitas - demonstra que ao considerar a abordagem sistêmica da segurança cidadã dada pelo PNUD (fortalecimento das instituições democráticas, proporcionando ao indivíduo condições adequadas para o pleno desenvolvimento), supõe-se que territórios efetivamente construídos por comunidades em processos sóciohistóricos de uso e pertencimento conformam capacidade de reconfiguração territorial na superação do medo na cidade, intervindo nos processos de segurança pública. Essa intervenção tem as polícias e os demais agentes do sistema de segurança pública e justiça como coadjuvantes, mas o executivo municipal desempenha papel fundamental. Um dos papéis do governo é o de favorecer a coesão social como expressão do acontecer solidário, na reconstrução identitária para enfrentamento ao medo e transformação local com as forças comunitárias. Este estudo demonstra tal assertiva ao aprofundar observação sobre experiência do Programa Conjunto da ONU em Lauro de Freitas no estado da Bahia, Brasil com atuação focada no bairro de Itinga (2010- julho de 2017). Tal experiência teve a mobilização e o protagonismo comunitários como fundamentais sob o princípio da Convivência e Segurança Cidadã. Para esta demonstração se desenvolveu como suporte de análise um indicador sobre as condições de segurança pública, que considera as especificidades de cada território e as capacidades de resiliência, mobilização e envolvimento da comunidade local no enfrentamento às condições de existência dos fenômenos de violência e insegurança, denominado Indicador Qualitativo de Segurança Cidadã – IQSC.Item Arte no território à beira mar do Rio Vermelho: paisagens de Salvador(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2021-04-19) Caldas, Jurema Castro Couto; Jurema de Jequiricá; Jesus, Liliane Vasconcelos de (Orient.); Castro, Jânio Roque Barros de (Membro da Banca); Mourad, Laila Nazem (Membro da Banca)A presente pesquisa tem como objetivo trazer considerações sobre a arte na cidade contemporânea, tendo como recorte de estudo o território afetivo à beira mar do Rio Vermelho, bairro de Salvador, onde ocorrem diversos encontros culturais. Na cidade contemporânea, a obra de arte pode ser vista como um lugar de (re)significações plurais escritas a partir da multiplicidade de expressões artísticas e suas diversas maneiras de exposição, concepção e discurso. Nesta cena emerge a arte urbana enquanto fenômeno metafórico que representa os diálogos com o ser humano, com o território e com a cultura. Considerando a relação sagrada e profana presentes no dia de Iemanjá, e a suas representações imaginárias e simbólicas no inconsciente coletivo, busca-se, através de uma pesquisa qualitativa e estudo de campo realizado através da performance, analisar como a arte se manifesta sendo um “caminho do meio”, assim como perceber as relações entre a cidade, a arte e o sujeito. A arte à beira mar do Rio Vermelho revela as relações do sujeito social que se interpela pela arte, se influencia pela identidade territorial do espaço e suas narrativas que configuram uma representação para o bairro em épocas festivas. É diante dessa perspectiva que a performance e as poéticas visuais são entendidas aqui como uma obra de arte capaz de apreender o olhar do que é ver e ser visto. Nota-se assim, que através da performance e das poéticas visuais podemos afirmar que a arte é o caminho do meio, onde as territorialidades se expressam como elemento oxigenador da realidade e que as percepções e olhares se constituem de maneiras diferentes.Item Educação física para a população idosa em espaços públicos de lazer em Salvador - Bahia(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-09-10) Silva, Andson Menezes; Carvalho, Silvana Sá de (Orient.); Mourad, Laila Nazem (Membro da Banca); Oliveira, Liana Sílvia de Viveiros e (Membro da Banca)Os espaços públicos de lazer nas cidades são uma das preocupações das políticas públicas e desempenham um importante papel no que diz respeito à promoção da saúde. O espaço vivido não é apenas um palco passivo no qual a vida social desenvolve, mas representa um elemento constitutivo da vida social. Logo, o direito à cidade é um conceito que expressa o exercício de poder sobre os processos de urbanização. Estudos sobre fatores individuais e ambientais associados à frequência de utilização e maiores níveis de atividade física são escassos no Brasil. Esta dissertação teve como objetivo conhecer como ocorre a participação e apropriação dos espaços públicos de lazer pela população idosa, considerando a relação entre a prática de atividades físicas e o exercício de direito à cidade. Foi conduzido um estudo observacional descritivo e de campo na zona urbana de Salvador, por meio de visitas diretas às praças (Ana Lúcia Magalhães/Pituba e Mico Preto/Vale das Pedrinhas). Para realização das entrevistas com os usuários, utilizamos o questionário traduzido de Cohen e nas avaliações do ambiente o questionário Brat-Do. Dessa forma, foram avaliadas as práticas e experiências nesses espaços, além do mobiliário urbano, manutenção e estado de conservação. Os resultados foram apresentados no formato de artigos, sendo que o primeiro trata de uma revisão da literatura que permitiu apresentar a importância do espaço público de lazer na promoção de atividade física para a população idosa. O segundo e terceiro artigo permitiram identificar a dimensionalidade do perfil de uso e comportamentos da pessoa idosa nas praças e a associação entre a qualidade do ambiente e o nível de atividade física. Pode-se concluir que o direito à cidade é uma reivindicação cujo movimento se mobiliza a refletir os processos e as relações de força, bem como as disputas de quem deve ter o potencial da cidade e que tipo de cidade deve ser. Portanto, a relação entre espaço público e cidadania está na existência do espaço público urbano se mostrar de total necessidade para o Desenvolvimento e exercício da cidadania.Item O termo de ajustamento de conduta (TAC) e seus reflexos no território: o caso do Horto Bela Vista (Salvador/Ba)(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2017) Santos, Gabriela Pereira dos; Teixeira, Aparecida Netto (Orient.); Mourad, Laila Nazem (Membro da Banca); Lima, Adriana Nogueira VieiraA presente dissertação tem como objetivo analisar a aplicabilidade e eficácia do instrumento jurídico do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na implantação de grandes empreendimentos imobiliários, em prol do direito à cidade, tendo como estudo de caso o “Horto Bela Vista”, situado no bairro do Cabula, em Salvador/BA. Abrange uma visão ampla sobre o desenvolvimento imobiliário da cidade de Salvador, a origem do empreendimento, sua construção e a atuação do poder público e da sociedade civil diante da inserção do mesmo na cidade, dando ênfase aos impactos sócio-espaciais. A metodologia de trabalho, de caráter qualitativo, está fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, particularmente no que se refere ao processo constante no Ministério Público do Estado da Bahia. Além disso, foi realizada entrevista semiestruturada com o representante da Associação de Moradores de Saramandaia, um dos principais bairros impactados pelo empreendimento, visando identificar os problemas e prejuízos suportados pelos moradores do bairro. Posteriormente foi analisado o TAC do Horto Bela Vista, no que se refere à efetividade do mesmo na minimização dos impactos sócio-espaciais no bairro e entorno. Como principais resultados obtidos, foi possível comprovar que o TAC do HBV está sendo parcialmente cumprido, prejudicando a efetividade do instrumento. Nesse sentido, conclui-se que a aplicação do referido instrumento não apoia o direito à cidade, sendo apropriado através de arranjos e negociações para responder aos interesses dos grandes empreendimentos imobiliários.Item Produção do espaço urbano pelo capital imobiliário: o caso do Horto Bela Vista/ Salvador-Ba(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2019-03-29) Nunes, Maiesse Pinto El Sayegh; Vasconcelos, Pedro de Almeida (Orient.); Carvalho, Silvana Sá de (Membro da Banca); Mourad, Laila Nazem (Membro da Banca); Pedrão, Fernando Cardoso (Membro da Banca); Silva, Maina Pirajá (Membro da Banca)A expansão das grandes cidades do Brasil e do mundo é cada vez mais influenciada por agentes imobiliários e por fatores socioeconômicos que aumentam a complexidade do processo de urbanização. Salvador é um exemplo destas cidades, cujas questões de urbanização também envolvem os problemas inerentes às grandes metrópoles do Terceiro Mundo. Na última década, seu crescimento foi liderado por grandes construtoras locais e do sudeste do país. Conceitos de espaço urbano, localização, acessibilidade, vetor de crescimento, estrutura, centro e centralidade, bairro, atores, agentes e capital imobiliário foram utilizados na composição do referencial teórico desta tese. Os conceitos foram seguidos pela apresentação de um breve histórico de Salvador, demonstrando sua expansão através do tempo, com a exposição dos seus múltiplos centros e vetores de crescimento, tendo em vista a análise do empreendimento do Horto Bela Vista na região do Miolo de Salvador. A tese teve como objetivos conhecer a influência do capital imobiliário na expansão urbana de Salvador e como os agentes imobiliários tentaram conduzir este fenômeno. Para tanto, tomou-se como objeto de estudo o empreendimento Horto Bela Vista, que contou com investidores locais, o grupo Euluz, proprietário do terreno, e a incorporadora paulista JHSF. O Estado também atuou para viabilizar o projeto, através da construção da infraestrutura básica e de vias de acesso. Um levantamento bibliográfico e documental foi realizado para a análise da expansão urbana de Salvador, com destaque para o papel do capital imobiliário. O método qualitativo quantitativo também foi utilizado e pesquisa com os moradores do Horto Bela Vista foi executada. Os principais resultados foram: compreensão dos elementos envolvidos no processo de expansão urbana das grandes cidades; reflexão sobre o crescimento de Salvador e suas consequências econômicas e sociais; avaliação do impacto do empreendimento Horto Bela Vista em suas imediações e perante seu público alvo. Os resultados qualitativos da pesquisa foram relevantes para traçar o perfil deste público. A tese conclui que o Horto Bela Vista corresponde a um novo subcentro de Salvador, mas não alcançou a nova centralidade prevista pelos empreendedores.