Browsing by Author "Neri, Maiana Silva"
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Item Em busca de maior eficiência nos mecanismos de contratação pública no brasil: uma análise à luz da implementação do 'diálogo competitivo' pela Lei Federal nº 14.133/2021"(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2024) Neri, Maiana Silva; Leão, Ilton Vieira (Orient.)A administração pública tem se esforçado para ajustar suas práticas de contratação aos requisitos sociais dos cidadãos. Diante dessa premissa, a pergunta central desta pesquisa exploratória foi: De que maneira a nova Lei 14.133/2021 impactou positivamente no crescimento das pequenas empresas? Deste modo, o objetivo deste trabalho foi examinar como a implementação do Diálogo Competitivo pela Lei no 14.133/2021 influencia positivamente na eficiência das contratações públicas no Brasil. Para tanto, utilizou-se um método qualitativo, exploratório, com o emprego de análises bibliográficas e documentais. O estudo foi dividido em quatro partes principais. Primeiramente, examinou-se a Competitividade no Sistema de Contratações Públicas. A segunda parte focou na implementação do Diálogo Competitivo nessas contratações. Na terceira parte, analisou-se como o Diálogo Competitivo é aplicado no contexto brasileiro. Por fim, a quarta parte discutiu o impacto do diálogo competitivo na eficiência dos processos licitatórios. A análise também demonstrou que a Lei no 14.133/2021 e o 'Diálogo Competitivo' podem proporcionar maior praticidade, vantagens e credibilidade para a Administração Pública na aquisição de bens e serviços. Este método vai além das propostas mais vantajosas em termos de mercado, considerando também o ciclo de vida dos itens licitados. Concluiu-se que o diálogo competitivo oferece diversos benefícios em comparação com outras modalidades de licitação, incluindo maior flexibilidade, inovação e eficiência. Ao permitir um diálogo aberto entre a Administração e os licitantes, essa modalidade reduz a assimetria de informações e promove a busca por soluções inovadoras que melhor atendam às necessidades públicas.