Browsing by Author "Reis, Magna Santos"

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    A importância do procedimento alternativo na resolução de conflitos e diminuição dos litígios no judiciário baiano contemporâneo
    (UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2025-06-10) Reis, Magna Santos; Brasileiro, Aleksandro de Mesquita (Orient.)
    O Poder Judiciário brasileiro, especialmente na Bahia, enfrenta uma sobrecarga crescente de processos, o que compromete a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional. Nesse contexto, os métodos alternativos de resolução de conflitos ? como mediação, conciliação e arbitragem ? surgem como mecanismos eficazes para a redução de litígios e promoção da pacificação social. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a importância e os impactos desses procedimentos no Judiciário baiano. Entre os objetivos específicos, destacam-se a compreensão teórica dos métodos alternativos, a avaliação de sua aplicação prática na Bahia, a análise do papel dos CEJUSCs e a identificação de desafios e propostas de aprimoramento. A metodologia adotada é qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e documental. A estrutura do trabalho divide-se em três capítulos: fundamentos teóricos, prática na Bahia e impactos dos métodos alternativos. Conclui-se que esses mecanismos contribuem significativamente para desafogar o Judiciário, promover o acesso à justiça e consolidar uma cultura de diálogo e consenso.