A importância do procedimento alternativo na resolução de conflitos e diminuição dos litígios no judiciário baiano contemporâneo
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Date
2025-06-10
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Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
O Poder Judiciário brasileiro, especialmente na Bahia, enfrenta uma sobrecarga crescente de processos, o que compromete a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional. Nesse contexto, os métodos alternativos de resolução de conflitos ? como mediação, conciliação e arbitragem ? surgem como mecanismos eficazes para a redução de litígios e promoção da pacificação social. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a importância e os impactos desses procedimentos no Judiciário baiano. Entre os objetivos específicos, destacam-se a compreensão teórica dos métodos alternativos, a avaliação de sua aplicação prática na Bahia, a análise do papel dos CEJUSCs e a identificação de desafios e propostas de aprimoramento. A metodologia adotada é qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e documental. A estrutura do trabalho divide-se em três capítulos: fundamentos teóricos, prática na Bahia e impactos dos métodos alternativos. Conclui-se que esses mecanismos contribuem significativamente para desafogar o Judiciário, promover o acesso à justiça e consolidar uma cultura de diálogo e consenso.
Description
Keywords
Resolução de conflitos, Mediação, Conciliação, CEJUSC, Judiciário baiano