Browsing by Author "Serra, Amanda de Jesus"

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    O acesso ao judiciário e o seu papel na redução e aumento das desigualdades socioeconômicas
    (UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2023-12-15) Serra, Amanda de Jesus; Cunha, Ana Cláudia Gusmão (Orient.)
    O presente trabalho tem como objetivo discutir as dificuldades de acesso enfrentadas pelas classes populares ao pleitear seus direitos perante o Poder Judiciário, levando em consideração padrões históricos existentes ao longo da formação da sociedade brasileira, assim como também o que prescreve a Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 35 do diploma. No decorrer do documento, serão sugeridas ainda formas para contornar o problema e potencializar os meios já existentes, a fim de inspirar mais inclusão judiciária, e, por conseguinte, menos desigualdade.