O acesso ao judiciário e o seu papel na redução e aumento das desigualdades socioeconômicas
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Date
2023-12-15
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Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
O presente trabalho tem como objetivo discutir as dificuldades de acesso enfrentadas
pelas classes populares ao pleitear seus direitos perante o Poder Judiciário, levando
em consideração padrões históricos existentes ao longo da formação da sociedade
brasileira, assim como também o que prescreve a Constituição Federal de 1988, mais
especificamente no artigo 35 do diploma. No decorrer do documento, serão sugeridas
ainda formas para contornar o problema e potencializar os meios já existentes, a fim
de inspirar mais inclusão judiciária, e, por conseguinte, menos desigualdade.
Description
Keywords
Acesso ao judiciário, Inclusão judiciária, Acesso à justiça