Browsing by Author "Vilasboas, Daniel Nascimento"

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    Entre a tribuna e o tribunal: liberdade de expressão, imunidade e a crise institucional no caso Daniel Silveira
    (UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2025-06-30) Vilasboas, Daniel Nascimento; Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de (Orient.)
    O cenário político e jurídico brasileiro tem sido palco de intensos debates e tensões institucionais nos últimos anos, refletindo polarizações sociais e desafios inerentes à consolidação de uma democracia relativamente jovem. Nesse contexto conturbado, o caso envolvendo o então deputado federal Daniel Silveira emergiu como um episódio emblemático, catalisando discussões cruciais sobre os limites da liberdade de expressão, o alcance das imunidades parlamentares e a própria dinâmica da relação entre os Poderes da República, notadamente entre o Legislativo e o Judiciário, com repercussões significativas também na atuação do Poder Executivo.