Entre a tribuna e o tribunal: liberdade de expressão, imunidade e a crise institucional no caso Daniel Silveira
No Thumbnail Available
Date
2025-06-30
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
O cenário político e jurídico brasileiro tem sido palco de intensos debates e tensões institucionais nos últimos anos, refletindo polarizações sociais e desafios inerentes à consolidação de uma democracia relativamente jovem. Nesse contexto conturbado, o caso envolvendo o então deputado federal Daniel Silveira emergiu como um episódio emblemático, catalisando discussões cruciais sobre os limites da liberdade de expressão, o alcance das imunidades parlamentares e a própria dinâmica da relação entre os Poderes da República, notadamente entre o Legislativo e o Judiciário, com repercussões significativas também na atuação do Poder Executivo.
Description
Keywords
Liberdade de expressão, Imunidade, Crise institucional, Daniel Silveira