Território, Ambiente e Sociedade

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https://ri.ucsal.br/handle/123456730/27

O Programa de Pós Graduação em Território, Ambiente e Sociedade – PPGTAS está situado conforme as classificações de área da CAPES nas Ciências Sociais Aplicadas e na sub-área Planejamento Urbano e Regional. O Programa assume a complexidade da proposta como espaço de diálogos paradigmáticos cujos vetores transitam da natureza para a sociedade e da sociedade para a natureza, a partir dos cientistas que integram o seu corpo docente permanente e de colaboradores.

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A “cidade dos ausentes” e as políticas públicas de urbanização: análise da implantação do PAC/UAP em comunidades do Subúrbio Ferroviário (Salvador/BA)
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-05-31) Oliveira, André Augusto Araújo; Teixeira, Aparecida Netto (Orient.)
O processo acelerado de urbanização nas cidades brasileiras resultou em distintas formas de cidade, tendo a desigualdade social como elemento central. Em Salvador, a partir da década de 1940 pode-se registrar diversas ocupações coletivas que foram se ampliando ao longo dos anos, com poucas intervenções do poder público na qualificação destas áreas. Em 2007, com a implantação do programa federal intitulado “Programa de Aceleração do Crescimento/Urbanização de Favelas (PAC/UAP)”, foram retomadas pelo governo federal as obras de infraestrutura urbana, com repasse de recursos financeiros aos governos estaduais e municipais, a partir do acúmulo de experiências em intervenções de urbanização de assentamentos populares. Em Salvador foram aplicados recursos financeiros em dezesseis assentamentos populares, dos quais destacam-se aqueles localizados no Subúrbio Ferroviário - Alto do Bom Viver, Bananeiras e Maria Isabel - que serão impactados pelo projeto do monotrilho do governo estadual. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar a implementação do projeto do PAC-UAP em Salvador versus a “cidade dos ausentes”, a partir dos conceitos de ausência, invisibilidade e silenciamento e das narrativas e memória dos moradores. A metodologia adotada está fundamentada em pesquisa exploratória qualitativa, pautada em uma abordagem fenomenológica, com a realização de entrevistas e aplicação de questionários. Como resultados tem-se que apesar da implementação do PAC/ UAP nas comunidades estudadas ter resultado em algumas melhorias, deve-se considerar que a voz das pessoas continuam abafadas por técnicos e técnicas do Estado, ou de empresas privadas, que silenciam e invisibizam estas comunidades. Faz-se necessário que intervenções sejam construída de maneira efetivamente participativa, atendendo aos anseios da comunidade. Estima-se através deste trabalho contribuir para a identificação de novos caminhos de pensar e de sentir o urbano, vendo a cidade integralmente, abrangendo os valores sociais, culturais e afetivos do lugar, os quais devem ser considerados nos processos de intervenção urbana, principalmente, em relação aos territórios populares
A (re)produção do espaço em barra dos coqueiros em Sergipe a partir da construção da ponte construtor João Alves: a hegemonia do capital imobiliário
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-12-22) Oliveira, Ivis Danielle Dutra de; Silva, Maina Pirajá (Orient.)
O estudo teve o objetivo de analisar as transformações espaciais no munícipio de Barra dos Coqueiros, no estado de Sergipe, a partir da construção da ponte Construtor João Alves, que desencadeou grande especulação imobiliária, tendo as construtoras e incorporadoras como agentes hegemônicos dessas mudanças espaciais. O crescimento da área urbana influenciou alterações nas leis municipais do Plano Diretor da cidade e em demais instrumentos urbanísticos com o intuito de fortalecer, principalmente, o grande boom de construções de empreendimentos imobiliários, tornando Barra dos Coqueiros um local propício para se investir e morar. Examinamos, ainda, questões que afetam o meio ambiente ocasionadas pelo adensamento populacional da área, provocando grandes impactos socioambientais. A pesquisa respalda-se em uma abordagem de cunho qualitativo e descritivo, e se apoia nos conceitos de espaço e (re)produção do espaço urbano, além de fragmentação e segregação, utilizando autores, em sua maioria, geógrafos e sociólogos. Os principais resultados mostraram que o capital imobiliário tem grande capacidade de intervenção no uso e ocupação do solo em Barra dos Coqueiros. Além das mudanças urbanas, a transformação do cenário socioambiental é nítida na ocupação de áreas de cultura, trabalho e vida das comunidades tradicionais, como as Catadoras de Mangaba. Na pesquisa realizada foram também encontrados resultados que expõem a disparidade social extenuante no poder aquisitivo em Barra dos Coqueiros, restando poucas áreas para aquisição daqueles de menor renda, isto posto a hegemonia do capital imobiliário que já ocupou e delimitou todo o território. Como exemplo da disparidade social, destaca-se a ocupação Motu localizada ao fundo do condomínio de luxo Alphaville, que luta pelo espaço ocupado, por suas moradias e já sofreu diversas tentativas de retirada do local. Foram também evidenciados os problemas socioambientais relacionados à drenagem das águas pluviais e de acesso às praias
A construção de uma cidade setecentista no nordeste brasileiro: aspectos da evolução urbana de Serrinha-BA e influências para a sua formação
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-11-23) Silva, Isaac Newton Carneiro da; Vasconcelos, Pedro de Almeida (Orient.)
O objeto da presente pesquisa é a análise dos fatores históricos, econômicos, sociais e políticos que levaram à criação, evolução e a existência de alguns municípios na esteira da interiorização do sertão brasileiro, principalmente na região do nordeste baiano. Se pretende investigar os fenômenos nacionais e regionais capazes de influenciar a mudança dos destinos de criação e formação da cidade brasileira e baiana, a partir dos exemplos analisados na cidade objeto – Serrinha. Além disso, analisa-se, a partir de fenômenos geográficos, populacionais e econômicos, as forças que conduziram à construção de destinos urbanos. As mudanças nos vetores de crescimento, as influências de fatores significativos, como o modelo de sesmarias, a construção de “impérios” econômicos como a Casa da Torre e a Casa da Ponte, a expansão da produção de gado e “invasão” de novos territórios, instalação de igrejas, comércio e a construção da estrada de ferro e a República; ou seja, como as estradas e caminhos de acesso foram capazes de preservar o desenvolvimento e a preservação do município. Isto considerando os fatos ocorridos no período de 1715 a 1960. Para busca das respostas utilizou-se a metodologia de pesquisa local e exame dos registros geográficos, históricos e econômicos da região. A pesquisa pretende compreender, em seus resultados, como foi formado o município de Serrinha e diversos outros nos caminhos que cercam o sertão baiano.
A transformação do espaço no entorno da avenida Edgard Santos, Narandiba, Salvador
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-04-24) Gomes, Herlane Galhardo; Vasconcelos, Pedro de Almeida (Orient.)
Esta dissertação intitulada A transformação do espaço no entorno da avenida Edgard Santos, Narandiba, Salvador traz a história e a evolução de um planejamento realizado na cidade do Salvador. Uma cidade que foi idealizada como fortaleza desde o seu nascimento e que se tornou uma metrópole, a qual atraiu migrantes que vieram para trabalhar e construir uma nova vida. Ao falar em cidade planejada, é comum remeter à Brasília, porém Salvador passou por esse processo muito antes da capital federal. Assim, este trabalho é uma pesquisa exploratória através dos estudos bibliográficos, com abordagem qualitativa de estudo de caso, que foram desenvolvidos a partir da coleta de dados dos questionários enviados aos profissionais técnicos, que participaram do plano urbanístico da cidade, como também das entrevistas realizadas com os moradores da localidade de Narandiba. A pesquisa foi pautada pelo método histórico, pois foi imprescindível observar os dados e o porquê das alterações sofridas no decorrer do tempo e que puderam ser narrados tantos pelos moradores, como pelos profissionais que validaram as transformações que ocorreram na avenida Edgard Santos a partir de 1970. As reflexões acerca da coleta de dados proporcionaram o entendimento de uma cidade previamente planejada e que, por razões das gestões que sucederam, acabaram por não darem continuidade ao projeto. A pesquisa comenta os aportes teóricos com definições sobre espaço, territórios, entre outros, bem como pretende elucidar as concepções de cidade e seu planejamento urbano. É possível também perceber a progressão espacial através das fotos aéreas dos mapas, nas quais se traduz com maior nitidez a ação dos sujeitos que ocuparam a área, muitos advindos de outros municípios e que trouxeram consigo a esperança e o desejo de continuarem no bairro. O sentimento de pertencimento é perceptível, pois muitos não pretendem sair, pelo contrário, almejam benfeitorias. Ademais, faz jus ao direito à cidade, os habitantes devem usufruir o que a cidade tem para oferecer. Ao fazer uma alusão com o direito de ir e vir do cidadão dentro da cidade e a infraestrutura viária discutida no corpo da pesquisa, conclui-se que ambas são essenciais para alcançar o bem-estar social.
A utopia do reconhecimento da cidadania do agricultor familiar: existência e invisibilidade do cidadão rural na Bahia
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2021-12-21) Figueirêdo, Maria Gorete Borges; Alencar, Cristina Maria Macêdo de (Orient.)
O presente trabalho aborda a questão do agricultor familiar não apenas o conceituado pelas políticas vigentes, mas os homens da terra, povos ou comunidades que fomenta debates acerca do processo de busca da concretização da cidadania, objeto desta pesquisa. A trajetória histórica do homem do campo, do rural, vai tecendo descompassos, violações e rupturas até os dias atuais onde o Estado posto no trilho democrático para reparar espaços e reconhecer direitos natos que foram violentados pelo Capital, em suas diversas frações, é engolido pelos interesses políticos quando se alia a esse mesmo Capital que atua sinuosamente para dificultar o processo de legalidade, legitimação e permanência do homem do campo, e das comunidades tradicionais que são agricultores nas suas histórias, na sua subsistência. Nessa construção foi feita uma pesquisa bibliográfica sobre o objeto de estudo se fazendo conhecer o processo histórico, como também foram levantados dados e informações acerca das políticas sociais e programas públicos que abarcam os agricultores familiares assim como indicadores sociais gerados. Como procedimento metodológico, foi adotado o método dedutivo buscando desvelar quem é o sujeito da agricultura familiar baiana e como se dá a sua construção cidadã permitindo olhar para o desenvolvimento social que lhe é ofertado, e num segundo momento em virtude da pandemia do Covid19 e por força de decretos estaduais e municipais estabelecendo distanciamento social, foi adotado como procedimento a análise de discurso de planejamentos e relatórios oficiais, indicadores sociais, encontros, lives, feiras, seminários e diálogos virtuais que ocorreram nesse período, tendo por norte o objeto de pesquisa. Nesse percurso foram identificadas discursos e práticas que favorecem o processo de subjugo, reconhecimento/negação dos direitos evidenciando a divergência entre o Estado e os interesses do agricultor familiar. Na conclusão, entre tantas reflexões revelam que de forma organizada e sistemática existe uma concertação política subalternizando os cidadãos diante das suas necessidades básicas não atendidas, até a garantia de direitos que não se concretiza na sua essência em favor da liberdade como o deveria, mas é usada como espaço de manobra pelo capital do agronegócio e o poder público, resultando numa distância abismal entre este sujeito social e a garantia da sua cidadania. Por fim, o estudo revela que os últimos acontecimentos políticos protagonizados pelo atual governo e o cenário econômico brasileiro atual são ainda mais adversos, mobilizando uma desconstrução da seguridade social, portanto da garantia dos direitos sociais, e do direito à terra. Contudo, a resistência e a luta no campo permanece em busca dos espaços e garantias almejadas desde os primórdios: o reconhecimento, a visibilidade, o direito à sua terra, à sua cultura, ao seu lugar, à sua cidadania.
Adoção da auditoria ambiental compulsória no Estado da Bahia: análise jurídica e diretrizes necessárias para incorporação do instrumento de política pública ambiental
(Universidade Católica do Salvador, 2013-09-26) Brandão, Dayse Cristiane Seabra; Portella, André Alves; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4759317Z1; Alva, Juan Carlos Rossi; Souza, Joselito Viana de; Souza, Joselito
This study aims to analyze the adoption legally compulsory environmental audit in the state of Bahia. It is an instrument of state intervention imposed on various productive sectors, while ensuring the preservation, improvement and restoration of environmental quality, through a systematic, periodic and objective of establishing secure strategies to evaluate the company's compliance with respect to the middle environment, enabling compliance, continuous improvement in environmental performance, as well as a firm basis for correcting or minimizing negative environmental impacts. The legal institute integrates the role of the new instruments that seek to ensure the effectiveness of sustainable development. Due to the lack of national standards of the disciplinary matter, we conducted a chronological survey of the existing legal and a comparative analysis of the laws of Brazilian states that have adopted the tool, in order to identify the specifics of the new legal institute. The results indicate that the instrument is in line with the Brazilian legal system for protection of the environment , which were the legal criteria for the State of Bahia can incorporate compulsory environmental audit as an instrument of environmental public policy, with the correction, including some vulnerabilities detected in comparative study.
Agricultura familiar e as politicas públicas: o desenvolvimento rural em Amargosa/BA
(Universidade Catolica de Salvador, 2014-10-15) Souza, Vanuza Silva; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707963E9; Baiardi, Amilcar; Oliveira, Gilca Garcia de
This work analyzes family farming and its insertion in public policies in the period of 2000 till 2014, situated in the city of Amargosa, in the State of Bahia. First, the concepts of family farming are defined as they occur in scientific literature and government communication, as well as the definition of family farm for the municipality. The municipal area is characterized in terms of its location, land ownership as well as agricultural production. Government policies, actions and programs that are directed towards family farms are identified. Furthermore, ways in which the farmers can be accessed and profiled are examined as well as the actual terms of participation and representation of family farms. The descriptive and analytical approach followed in this thesis enables to characterize the agricultural production and its correlation with the prevailing policies in the municipality, in order to obtain a profile of the family farmers. The municipality was chosen because of its rural characteristics that offer great potential for socio-economic development due to its edaphoclimatic conditions and the variety of crops grown. We present the difficulties that farmers are facing to commercialize their products due to the lack of more specific policies.
Agricultura urbana em territórios populares da Região Metropolitana de Salvador: uma prática contra-hegemônica?
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-09-30) Santana, Scheila Bulhões; Delaporte, Maya Constance Manzi (Orient.)
Esta pesquisa tem como objetivo geral identificar e analisar os elementos contra-hegemônicos presentes na agricultura urbana realizada em assentamentos populares da Região Metropolitana de Salvador (BA), observando a sua relevância quando avaliado no contexto nacional e sua influência sobre a humanidade indo contra ao movimento capitalista na sociedade. Dessa forma, procurou-se identificar práticas contra-hegemônicas e as possíveis implicações socioambientais de uma agricultura urbana nos territórios populares de Salvador. Além de trazer questões acerca de práticas agrícolas no espaço urbano que possam contribuir com a transformação das cidades em espaços de vida mais dignos e sustentáveis, com o estímulo a atividades que recriam condições para que se restabeleçam relações de reciprocidade, cuidado e respeito entre sociedade e natureza, oportunizando as práticas ecologicamente sustentáveis e socialmente emancipatórias de grupos historicamente marginalizados. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com moradores e lideranças de comunidades envolvidas em agricultura urbana na forma de quintais produtivos individuais ou de hortas urbanas comunitárias. Os resultados da pesquisa demonstram que as atividades relacionadas com a produção de alimentos fazem parte do cotidiano coletivo dos habitantes de assentamentos populares, as quais contribuem para a concretização do direito à cidade no sentido de criar “novos” espaços urbanos onde seja possível. Desse modo, abrem-se oportunidades para que grupos sociais subalternizados desenvolvam modos de vida mais autônomos, dignos, inclusivos, saudáveis e sustentáveis, demonstrando que as hortas impactaram de maneira positiva, sendo então favorável sua execução. Os resultados da pesquisa também demonstram que os processos desenvolvidos pelos agricultores podem potencializar sentimentos contra-hegemônicos, colaborando com a formação de uma estrutura com capacidade de incentivar a manutenção do seu próprio lugar, desenvolvendo atividades próprias, mesmo sob forte influência da globalização. Além de mostrar que os quintais produtivos, apesar da sua dimensão individualizada, em comparação com as hortas comunitárias, também constituem um passo importante em direção à construção de comuns urbanos, já que a própria dinâmica da agricultura de pequeno porte se orienta para práticas de compartilhamento, reciprocidade e cuidado do Outro, humano e não humano.
Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Salvador e os desafios ao cumprimento da lei federal nº 12.305/ 2010
(Universidade Católica do Salvador, 2018-02-27) Sousa, Edilmar Ribeiro; Alva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br/2039696191553980; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Carvalho, Silvana Sá de; http://lattes.cnpq.br/2509418288797497; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/4247501480576742; Silva, Aída Cristina do Nascimento; http://lattes.cnpq.br/1506907414606148
This thesis aims to critically analyze public policies for the effective management of Urban Solid Waste in the Municipality of Salvador, in compliance with the provisions of Law No. 12,305 / 10 - PNRS. In this law, its articles say as priorities the efficiency and effectiveness of public policies in the municipality, among them, it is worth highlighting the preparation of the Municipal Plan for Integrated Management of Solid Waste, as a requirement to prove its adequacy to the aforementioned law. It also recommends the following parameters as targets: dump extinction and sanitary landfills in the municipal territories, following the criteria for the implementation of selective collection programs, socio-environmental responsibility, reverse logistics and environmental education; encouraging the participation of civil society through programs to encourage citizen participation in the processes of screening of solid residues; creation of associations and cooperatives of collectors as a way of insertion of the unemployed in the production chain; promotion of programs for directing waste to the reuse and recycling chains. As well as, to diagnose possible difficulties faced by the public management to make the municipal territory adequate in the form of PNRS and to bring as a proposal of feasibility of this adequacy, the creation of a solid waste management model as an alternative solution for this purpose. Although there is a State Solid Waste Policy (PERS) governed by Law 12.932 / 14 in the state of Bahia, which imposes obligations and responsibilities at the state level in relation to PNRS, similar to that already provided for in federal law 12,305 / 10, that, when the municipality complies with this federal law, it will also be conforming to the dictates of state law. Thus, the research focused only on federal legislation applied to the municipality of Salvador, bringing as a result the existence of a scenario of neglect of the subject, abandonment of responsibilities by public and private managers, and the difficulty of law enforcement nº 12,305 / 2010 by the supervisory bodies, which made clear, among other things, the omission and lack of punishment of public administrations.
Arranjo Produtivo Local da banana no município de Wenceslau Guimarães/BA
(Universidade Catolica de Salvador, 2013-06-29) Rodrigues, Anderson dos Santos; Silva, Barbara-Christine Marie Nentwig; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783369Y7; Carvalho, Silvana Sá de; Fonseca, Antônio Ângelo Martins da
This paper presents an analysis of the spatial distribution of the banana crop in Brazil and Bahia, particularly the city of Guimarães Wenceslas / Bahia. The overall objective of the dissertation seeks to understand if there really is a Local Productive Arrangement (APL) Banana Wenceslas Guimarães. For this, we developed thematic maps, tables and charts, and photographic records and interviews, always with the goal of understanding the dynamics of the productive territory, the central object of study. Through the analysis raised was possible to say that the Lower South Bahia is responsible for significant participation in banana production in the country, especially the variety of Earth-type banana - banana -, and this region, the municipality of Guimarães holds the Wenceslas largest acreage of banana nationwide. However, this city has serious limitations, either by natural physical space, either by its lack of infrastructure dedicated to the cultivation, processing and marketing of bananas. However, even with significant impediments to agricultural development, Wenceslas Guimarães draws attention for its social organization dedicated to man's relationship with the field, making it clear that the small family producer is largely responsible for the prominence of culture researched, even finding limitations in their production capacity and market outlets. Therefore, the study conducted showed that APL does not have a banana ripening its effective applicability, being still in an embryonic phase of development and does not provide a strategic economic and political stability, in order to ensure a solid confidence on the part of merchants, and especially the family farmer.
Arranjo produtivo local de confecções da rua do Uruguai/ Itapagipe
(Universidade Católica do Salvador, 2010-10-13) Sousa, Maria Marineide de; Flexor, Maria Helena Matue Ochi; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783259P6; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; Tavares, Hermes Magalhães
This work analyses the local productive arrangement (LPA) for modelling / restructuring of rua do Uruguai, developed in the city of Salvador. The investigated area is Peninsula Itapagipe which has its occupation historically marked by economic and social lack of balance. This paper aims to evaluate whether the economic development of the LPA is connected with the social development of the Peninsula Itapagipe according to its refurbishment perspective. The methodology used was descriptive and analytical research, through questions and semistructured interviews applied to the main entrepreneurs and the representative groups os the institutions that integrate the arrangement. Collected data from these interviews and questionnaires demonstrated the fragility of the program and the need to strengthen the relationship between the various agents included in the LPA.
Arranjo produtivo local de confecções da rua do UruguaI/Itapagipe
(Universidade Catolica de Salvador, 2010-10-13) Souza, Maria Marineide de; Flexor, Maria Helena Matue Ochi; http://lattes.cnpq.br/4600166750512322; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; Tavares, Hermes Magalhães
This work analyses the local productive arrangement (LPA) for modelling / restructuring of rua do Uruguai, developed in the city of Salvador. The investigated area is Peninsula Itapagipe which has its occupation historically marked by economic and social lack of balance. This paper aims to evaluate whether the economic development of the LPA is connected with the social development of the Peninsula Itapagipe according to its refurbishment perspective. The methodology used was descriptive and analytical research, through questions and semistructured interviews applied to the main entrepreneurs and the representative groups os the institutions that integrate the arrangement. Collected data from these interviews and questionnaires demonstrated the fragility of the program and the need to strengthen the relationship between the various agents included in the LPA.
Atividade pesqueira no mundo rural contemporâneo do município de Cairu/ Ba
(Universidade Catolica de Salvador, 2015-02-24) Paixão, Luis Henrique Couto; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707963E9; Giudice, Dante Severo; Prost, Catherine
This research demonstrates the interaction between the lifestyles of fishermen and the contemporary dynamics of the city Cairu in Bahia and its outlook in the existing development project. The city of Cairu, the only archipelago municipality of Brazil, is located on the east coast of Bahia. It has 26 islands, three of which (Tinharé, Boipeba and Cairu) contain 13 localities, among them Gamboa, Garapuá, Moreré and São Sebastião, where the field work was preformed. The survey results confirm the theoretical perspective that the relationship between rural and urban areas shapes the contemporary dynamics of the city, showing the importance of the populations of these places and their ways of living in the municipal context, forming a complex space. The research extends the discussions about the contribution of fishing to the understanding of the fabric of societies that have a direct relationship with nature in their social and economic practices
A atuação dos agentes públicos e privados nos termos de ajustamento de conduta (TAC) do Shopping Paralela (Salvador/Ba)
(Universidade Católica do Salvador, 2020-03-03) Barbosa, Renato de Albuquerque Arléo; Teixeira, Aparecida Netto; http://lattes.cnpq.br/; Mourad, Laila Nazem; http://lattes.cnpq.br/; Rebouças, Thaís de Miranda; http://lattes.cnpq.br/
The implementation of great commercial and residential real estate projects in Salvador / BA, has been intensified in the last decades, with the increasing performance of real estate agents in the ambit of corporate production in the city. In some cases, due to urban and / or environmental damage, the Public Ministry conducts the Terms of Adjustment of Conduct (TAC). In this context, this dissertation aims to evaluate the participation of public and private agents in the process of signing the Terms of Conduct Adjustment (TAC) resulting from the implementation of Shopping Paralela, located at Av. Luis Viana, and its developments related to the right of the city. The methodology of the work, of qualitative character, is based on bibliographic and documentary research (processes and Public Civil Actions) in relation to the TACs of Shopping Paralela, covering analysis of effective compliance, tojudicial implications and developments related to the city. In addition, it covered the realization of semi-structured interviews, with the real estate entrepreneur, responsible for the implementation of the shopping, and with the representative of the Public Ministry of Bahia, in order to better identify the problems that occurred among the managers that resulted in the signing of the TACs. As a result, in the case of Shopping Paralela, even though the requirements of the Conduct Adjustment Term have been partially met, its objectives have not been fully achieved, pointing to a need to seek means to improve the mechanisms that regulate and mediate relationships that use the TAC instrument, in favor of the right to the city.
Caatinga e a comida do Sertão na microrregião geográfica e cultural de Euclides da Cunha/BA
(Universidade Católica do Salvador, 2018-10-02) Venâncio Filho, Raimundo Pinheiro; Flexor, Maria Helena Matue Ochi; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783259P6
Food from various Bahian territories is conditioned by their climatic conditions. The study of the caatinga and the food of the Bahian backlands reveals, in a significant way, the values of this unbelieving territory by many, as well as cultural peculiarities of what is produced regionally, involving principles of community participation and sustainability. Due to the vast extension of the Bahian sertão, territorial identities, as well as the intangible cultural heritage that involves popular knowledge and specific cultural formation presented in this thesis, the geographic and cultural microregion of Euclides da Cunha was selected for this study, highlighting the municipalities of Euclides da Cunha, Monte Santo, Canudos and Uauá that reveal a strong territorial identity through the memory of its sertanejo people, who - despite the adverse climatic conditions - indicate survival strategies, at the same time as they point out dishes of enhanced flavor, to the taste of this region. In this sense, the present work aims to identify, locate and contextualize the sertanejos customs associated to the regional climate, revealing the inheritances and traditions associated to the culinary, that involves ways of preparation, regional raw materials, beliefs, traditions and the created recipes throughout history, exhibiting the results of this process that are the food of the Bahian backlands. The most recurrent methodology of analysis and synthesis was used, using procedural techniques such as bibliographical and documentary consultations, assisted by field research, using open interviews and personal observations to qualitatively and quantitatively show the cuisine of the associated backcountry to regional culture. The data were obtained directly in the study sites, aided by other methods such as historical and comparative, mainly because, it was assumed that the culinary manifestations were transformed, from external influences, but above all to demonstrate the value and importance of sertaneja food throughout the Bahian universe. As a methodology of procedure, a documentary survey was made of sources that dealt with the subject, both bibliographical and electronic. The direct observation during the years 2016 and 2017 allowed the identification of places, people, cuisine and food of the backwoods cuisine in space and time, identifying the permanences and transformations in the focused territory. External influences, especially through associations and cooperatives, strengthen the traditional models of secular making, promoting the historical rescue by showing that the ways of living together in the backlands can also allow, through food, to mark their identity.
Camelôs e ambulantes do centro da cidade do Salvador/ BA: estudo de caso da localização e legalização como Micro Empreendedor Individual - MEI
(Universidade Catolica de Salvador, 2016-08-08) Machado, Ruth Navarro; Teixeira, Aparecida Netto; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4706984E6; Silva, Sylvio Carlos Bandeira de Mello e; Garcia, Cláudio Osnei
In December 2008, Brazilian Federal Government, through the Complementary Law 128, issued a policy to stimulate income and job growth through the creation of a specific kind of legal entity for the informal sector workers, called Individual Micro-Entrepreneurs (IME). In 2013, Salvador Local Government (SLG), by means of its Department of Public Order (DPO), proposed the rearrangement of street vendors in downtown. This study aims to analyze the effectiveness of IME policy within the scope of the rearrangement policy of street vendors on Sete de Setembro Avenue area in downtown Salvador, Bahia. It intends to find out whether the formalization into legal entities brought beneficial financial results to the street entrepreneurs. It was also investigated if the new arrangement of the street vendors´ stalls on such area was beneficial to their working conditions and if it met their wishes and aims. The overall matter discussed is whether IME policy is effective in reducing social class differences or whether it is just one more policy which aims political finalities. Qualitative and quantitative approaches to research were used. Bibliographical and documental searches were carried out. Questionnaires and interviews were administered to street vendors on Sete de Setembro Avenue area who decided to become IME, and a case study was developed out of the collected information. The documental search encompassed the decisions and actions of Brazilian public policies for stimulating income and job growth, between 1995 and 2015. Interviews were conducted with representatives of public agencies involved in the municipal program of localization and in the federal program of legalization of street entrepreneurs on Sete de Setembro Avenue. The results showed that most of the street entrepreneurs indeed opted for formalizing into legal entities, but they were not aware of the legal consequences of it. Besides, their financial expectations were not met as they had wished and aimed. Regarding the rearrangement led by the local government, it became clear that street vendors who remained at the same places they were before such alteration expressed satisfaction. The ones who had to move manifested their dissatisfaction and declared they have been losing sales due to their new settlements, which became far from the main places where clients pass by.
Causas e efeitos da pressão antrópica nas unidades de conservação de salvador- o caso do parque de Pituaçu
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-04-23) Santos, Pollyanna Sampaio Rodrigues dos; Tinoco, Moacir Santos (Orient.); Carvalho, Silvana Sá de (Orient.)
As Unidades de Conservação (UC) são áreas administrados sistematicamente sob regime especial que visam conservar e preservar de modo efetivo, a biodiversidade e seus recursos naturais. Em seu perímetro urbano, Salvador compartilha com o estado a responsabilidade de 14 áreas enquadradas como Unidades de conservação. Dessas áreas, 4 então enquadradas como UC de Domínio Municipal (UDM) e outras 10 indicadas ao enquadramento. Entretanto, os interesses socioeconômicos atrelados a diretrizes confusas, geram riscos à existência e conservação nessas áreas e seu entorno. O objetivo da pesquisa foi mapear e identificar as áreas enquadradas e passíveis ao enquadramento como Unidades de Conservação, e posteriormente registrar e analisar as causas e efeitos negativos, da pressão antrópica e suas zonas de influência. Foram confeccionados mapas temáticos de cada unidade a fim de compreender a pressão e discutir a situação do Parque Metropolitano de Pituaçu. A análise espacial das UCs foi realizada por sobreposição de plano de informações, e utilizando a ferramenta Qgis, buffer, foi possível destacar e delimitar as áreas de influência. Assim, verificou-se que, com o avanço populacional, essas regiões sofrem cada vez mais pressões principalmente do setor imobiliário devido à falta de clareza na legislação.
Cidades inteligentes, gestão urbana e geotecnologias: proposta de city information modeling (CIM) aplicado ao Município de Madre de Deus - BA
(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-03-31) Santiago, Thalita Emanuele Teixeira; Carvalho, Silvana Sá de (Orient.)
São várias as definições de cidades inteligentes, elas podem estar relacionadas com tecnologia, com desenvolvimento sustentável, com infraestrutura, com automatização ou redução de impactos. Entretanto, sempre entram em consenso quando se trata de melhorar a qualidade da vida humana através da boa gestão das cidades, tornando-as mais agradáveis e buscando agredir cada vez menos a paisagem natural por meio da inserção de novas ideias e adoção de políticas, seja de maneira formal ou não. Na atualidade, as Smart Cities (como são originalmente denominadas), vem demonstrando um grande potencial de desenvolvimento, pois já são mundialmente reconhecidas, sendo abordadas em legislações governamentais e mencionadas por organizações importantes como a ONU. No Brasil, por exemplo, a Associação Brasileira de Normas Técnicas já possui três normas criadas especialmente cidades inteligentes no país. Existe também a chamada Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, que traz uma série de recomendações sobre o tema. Para a gestão urbana, que tem como objetivo resolver questões das cidades de forma eficiente e sustentável, visando cumprir as metas estabelecidas pelo planejamento urbano, que geralmente são impostas através de um plano diretor. Neste contexto, as cidades inteligentes oferecem estratégias complementares, adequando-se à legislação de cada município e suas particularidades, além de aplicar técnicas para o bom funcionamento do espaço urbano, fornecendo a interação entre a administração pública e a infraestrutura das cidades, buscando alinhar as lacunas existentes, solucionar problemas e impactar positivamente o cotidiano das pessoas. Para isso, pode ser utilizado o apoio das geotecnologias, que vem gradativamente sendo inseridas na produção de bases de dados digitais, proporcionando a produção de informações úteis para a tomada de decisões na gestão de cidades. Então, juntamente com as estratégias adotadas por cidades inteligentes, as geotecnologias tornam possível alcançar avanços significativos para o desenvolvimento de estudos sobre o planejamento e a gestão das cidades, além de potencializar agentes econômicos e sociais para resolver conflitos, trazendo soluções mais adequadas para a sociedade. O City Information Modeling (Modelagem da Informação da Cidade) com o apoio das geotecnologias permite um nível amparo à tomada de decisões que visam auxiliar a participação cidadã nas questões decisórias da gestão urbana e a criação de estratégias sustentáveis de ocupação dos espaços. Visto isso, o objetivo deste projeto é desenvolver um modelo de aplicação CIM, na óptica de uma Cidade Inteligente, tomando como objeto de estudo a área urbana do município de Madre de Deus, na Bahia. Para isso, foi criada uma metodologia específica que perpassa desde o levantamento bibliográfico e documental sobre os temas propostos, até a reunião de todas as informações representando-as cartograficamente, gerando como produto a modelagem geométrica de parte do município. Acredita-se que este produto pode ser capaz de direcionar os gestores a compreender a malha urbana de modo que possam melhorar a qualidade de seus espaços, bem como o aproveitamento, preservação e planejamento do futuro deste município.
Circuitos do comércio varejista em bairros populares: Boca do Rio (Salvador/Ba)
(Universidade Católica do Salvador, 2018-08-24) Martins Júnior, Almir; Carvalho, Silvana Sá de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4796797E6&tokenCaptchar=03AOLTBLSmzktjpKjJR-F3TE_CH4qbvs2-0W2McGJemiVwz3zuC5dDPCxh1ug8kQng9YV_4E8UnZdGKzQx5nYDdcyqNeJcLVSMNlUzAm9wj2x0LuKZMlI-L_YDpf4JSBTl3eMIwOOUn4a1oVs5dQjdWU2MRWhx6pGWm5suWD45p07v1b-1ylLpo_kOvKZER4LvD6yjZ0HkAHh5gS6w0sa5CEYKORKGLNKWkZyBJnySOAH6nF3qI1i5NwhXmvvvuV3YripjYRCl0RBQrBmMo4b-JroLhnvl81yS-i0ZoWfaBSWLljKQIoWLae587p06tZ6oSJ0aiOciAt5CCstBiFI9-N-hKPm4t0Mmgaw1UWTXJrg4Pp5uYdPVRgnFmXYSeOEPmKqcz19zCYZfhpwGLPGIfmHJusY-bYOiV3SxxqTMg7sdUFgBmtfDBbfhI77432lJApcr4CFZUHASElwtKaZkQukEXNnyShPcK-xX8DjHloAB8CyToNeF3rAB_s814kr6lU0kvU8LemwJEl1UGVyocP9raN7DtLV22g
This study is the search result for the retail trade in the neighborhood of the Boca do Rio, in the city of Salvador/BA from the two circuits of the urban economy, identifying activities that demonstrate this theory, analyzing and verifying the importance the circuits of the urban economy take in organizing the neighborhood as well as pointing out the more prevalent. To your achieving a deductive approach was qualitative, seeking to find the occurrence and existence of the circuits of the urban economy in the Boca do Rio trade. The case study where we seek to analyze the event within a contemporary context. The literature search with your theoretical contribution. Descriptive research and field that aimed at data collection on trade on the main features of the urban economy. The data were collected through a questionnaire applied in commercial establishments. The information generated by research led to the development of charts, maps, tables that pointing the location of retail in the neighborhood of the Boca do Rio, the types of stores and their characteristics as consumption, business organization, technology, information, credit, finance, advertising and logistics. In the analysis of the results identified the presence and prevalence of lower circuit before the top circuit in that neighborhood between the establishments surveyed, as well as the role that the circuit below represents for your space and organization commercial.
Comunidades remanescentes de quilombos: da escravatura à disputa contemporânea por seus territórios tradicionais
(Universidade Católica do Salvador, 2020-03-13) Torres, Paulo Rosa; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br/; Ribeiro, Ana Maria Motta; http://lattes.cnpq.br/; Freitas, Carlos Eduardo Soares; http://lattes.cnpq.br/; Vasconcelos, Pedro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Cunha, Sílvio Humberto dos Passos; http://lattes.cnpq.br/
The present work concerns the question of the traditional territories of the remaining quilombo communities and their historical process of formation, organization and resistance. The historical path goes from the emergence of slavery in the history of ancient societies to contemporary ones, explaining the processes of legal, religious, philosophical legitimation. African enslavement in Brazil, the process of exploitation, the resistance of the enslaved, their forms of organization and struggles for freedom and living conditions make up the explanatory nexus of this thesis, discussing racism as a founding element of the slavery implanted here and the difficulty for part of society and the Brazilian State to recognize the existence of quilombos remnants. In this regard, intense bibliographic research was carried out on the long period studied in general and Brazilian history, demonstrating that the law in its various forms of manifestation is present throughout the slavery period, legitimizing ethnic and institutional racism, and property, which its extreme is the appropriation of another human being. A survey of ancient, medieval, modern and contemporary legislation was carried out, in addition to a vast literature accompanying each of these phases, which made it possible to substantiate the thesis that as long as the various forms of discrimination persist, land concentration and institutional racism will never be the effective titling of the traditional territories of the remaining quilombo communities is possible, since there is a systematic fight against the rights of these communities, either to revoke the protective legislation, or to create bureaucratic mechanisms that hinder or prevent the realization of quilombola rights. As a methodological procedure, the deductive method was adopted as a possibility to understand the genesis of slavery, from its beginnings to abolition in 1888 and the emergence and affirmation of quilombola communities at the same time. Along this route, three characteristics present in the ruling classes were identified, which accompany the entire process of enslavement, abolition and recognition / denial of the rights of the remaining quilombos: racism, patrimonialism and patriarchalism, which are evident in the abysmal distance between the number of existing communities, the number of certified communities, the number of lawsuits filed compared to issued titles, in contrast to the historic and current struggles of these communities for recognition, visibility and the right to their traditional territories.

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