A importância da afetividade na relação conjugal: evolução histórica da família no direito brasileiro
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Universidade Católica do Salvador
O tema que será abordado neste artigo é a importância da afetividade na relação conjugal. O matrimônio é uma das conexões humanas mais propícias ao abandono afetivo, pois existe uma ampla entrega e dependência dos sujeitos pertencentes a esse laço fraternal. Os cônjuges estão vinculados a deveres recíprocos como respeito, afeto, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência. O abandono ocorre quando uma ou algumas dessas premissas deixam de ser observadas por uma, ou ambas as partes. Dentre os diversos problemas acarretados por conta do descumprimento das normas extrínsecas e intrínsecas da relação conjugal, o divórcio aparece como ruptura definitiva desse vínculo. O Direito já se encontra disposto a minimizar os danos oriundos da tal prática, porém é falho em aspectos preventivos e carece na eficácia de resolução do conflito. Para compreender a mecânica das relações conjugais é necessário um estudo das raízes históricas e estruturais que deram origem aos atuais modelos de famílias brasileiras. A seguir, o estudo será concretizado no intuito de entender o processo de formação familiar ao longo dos tempos, para identificar as heranças culturais deixadas pelos povos antigos que contribuem com a formação do modelo familiar atual, e como a afetividade se tornou o pilar dessas relações, respaldado em uma pesquisa sociológica e levando em consideração o nosso ordenamento jurídico