Novas institucionalidades de gestão compartilhada na região metropolitana de Salvador: um estudo a partir das parcerias público-privadas
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Universidade Católica do Salvador
O sistema de governança metropolitana na Região Metropolitana de Salvador (RMS) vem passando por diversos processos e desafios. Consequências, sobretudo, dos graves problemas intrametropolitanos e da falta de planejamento e gestão metropolitana. Dessa forma, esta pesquisa teve propósito de identificar e descrever os principais arranjos de gestão compartilhada existentes na Região Metropolitana de Salvador que são parcerias público-privadas (PPP), a fim de analisar a relevância destas para o sistema de governança metropolitana. O trabalho também traz a normatização dos projetos no Brasil e no Estado da Bahia e pondera sobre as parcerias que estão em execução, em licitação e em estudo na RMS. Para a realização do trabalho, foram levantados bibliografias e dados em sites oficiais dos entes federados envolvidos e concessionárias, além de matérias de jornais. Os resultados mostraram que existem diversas parcerias público-privadas na Região Metropolitana de Salvador, mas foram observados apenas arranjos pontuais que não abrangem todo o território metropolitano, não pensando, assim, em uma integração metropolitana aos interesses comuns de planejamento para o desenvolvimento da região