Terra: direito fundamental, prática social e base de existência das comunidades quilombolas
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Universidade Católica do Salvador
O presente artigo informa o estágio da pesquisa sobre o quilombo como categoria do pluralismo jurídico e seus efeitos na política de acesso à terra, usando como ponto de partida, a reconstrução histórica desde a luta pela própria libertação até os dias atuais, na luta pela terra. A pesquisa discute a trajetória destes sujeitos de direito e como vem construindo seus caminhos, com os avanços e retrocessos, usando revisão de literatura interdisciplinar com suporte em autores do Direito, Sociologia e Antropologia, colocando em evidência as práticas sociais na busca pela terra