Distribuição de lucros em sociedades de prestação de serviços médicos. aspectos econômicos e contábeis – estudo de caso
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Universidade Católica do Salvador
O aumento das receitas sintetiza as intenções das ações dos gestores das sociedades econômicas que, de forma consciente ou inconsciente, associam o aumento das receitas com a obtenção/aumento dos lucros. As receitas constituem, então, um indicador nem sempre confiável, dos lucros. Assim, o lucro e sua apropriação pelos proprietários das sociedades passam a ser o ponto
relevante das ações empresariais. As Sociedades de Serviços Médicos possuem características particulares que as distinguem dos demais agentes econômicos. Sendo formada por profissionais – sócios, tal sociedade vem distribuindo “lucros” como forma de remuneração dos serviços prestados pelos seus sócios. O presente trabalho, a partir de um caso concreto, analisa essa situação, tentando
identificar as causas e conseqüências de tal prática. Sendo assim, entendemos pertinentes as seguintes questões: O montante distribuído aos proprietários sob a forma de “lucro” contém as características de lucros à luz das Ciências
Econômicas e Contábeis? Qual o significado dos valores distribuídos aos proprietários, a título de “lucros”, bem como os procedimentos contábeis adotados para suportar tal distribuição? Quais as conseqüências econômicas da distribuição desses “lucros” para as empresas? Objetivando responder os questionamentos acima, examinaremos a distribuição de lucros efetuada por uma empresa prestadora de serviços de saúde, no exercício de 2001, constituída sob a
forma de Sociedade Civil e especializada em tratamento cardiológico, denominada em nosso trabalho de Clínica Mestrando S/C. Justifica-se a atividade escolhida para estudo – prestação de serviços de saúde − em face da disponibilidade dos dados a serem examinados e das particularidades de uma empresa médica, conforme demonstrado a seguir.