Um estudo sobre meio ambiente e diversidade cultural no PNE – 2001
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Universidade Católica do Salvador
O texto a ser apresentado em forma de pôster pretende fazer uma análise a respeito da diversidade cultural e do meio ambiente no Plano Nacional de Educação – PNE de 2001, que tem como suporte legal a Constituição de 1988 e a Lei 9.394 – 96 (LDB). Para tanto, desenvolvemos um estudo contrastivo do referido plano como parte da legislação produzida até então. A partir do estudo de referenciais teóricos sobre diversidade cultural e meio ambiente, a leitura desses documentos legais levounos a considerar que houve significativos avanços na abordagem dessas temáticas, sobretudo resultantes das reivindicações dos movimentos socioculturais e ambientais. O texto do PNE, que trata da diversidade cultural e do meio ambiente, contribui para um efetivo tratamento destas questões como temas prioritários nas reflexões e ações educativas nos diversos espaços de socialização de conhecimento, em especial a Escola. O meio ambiente passa a ser considerado através da educação ambiental, como tema transversal na prática educativa especialmente no ensino básico. Ao abordar a pluralidade e diversidade na formação cultural brasileira, tratando-se da cultura indígena e da negra, essas ganham não somente capítulos específicos no referido documento, como passam a ser temas obrigatórios nos currículos escolares, em especial na área de História, afirmando-se que esta deve contemplar a “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.