Bioética e direito à vida do nascituro
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Universidade Católica do Salvador
O direito à vida intrauterina tem sido discutido na sociedade contemporânea, inserindo-se no contexto das discussões sobre bioética, por tratar-se de direito essencial. A reflexão sobre o direito à vida do nascituro no útero materno é atual e interdisciplinar, e repercute em forma de questionamentos e de ações. Neste contexto, o objetivo deste estudo é analisar o direito à vida do nascituro sob a perspectiva da argumentação a favor da autonomia e saúde da mulher. Para alcançar este objetivo realizou-se uma revisão da literatura, abrangendo o período dos últimos vinte anos, utilizando-se as bases de dados Scielo e Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), assim como na base da Microsoft Academic Search. Discutiu-se o direito à saúde e planejamento familiar, o início da vida humana e questões relativas aos direitos fundamentais das mulheres e do nascituro. Os resultados apontam que a autonomia da mulher deve ser respeitada, porém esta encontra limite no direito à vida do nascituro. Diante deste contexto é necessário que a sociedade e o Estado busquem juntos alternativas que respeitem tanto a autonomia da mulher, quanto a vida do nascituro.