Família e o adolescente em conflito com a lei
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Universidade Católica do Salvador
A família tem papel fundamental frente à promoção e efetivação dos direitos dos
adolescentes. A estrutura familiar e a qualidade dos seus vínculos relacionam-se com o processo da
maturação emocional e social dos adolescentes. Na dinâmica dos limites e das contradições do seu
contexto relacional, seja na família ou a partir do meio no qual cria laços de referência, o adolescente
desenvolve o seu projeto de vida. No entanto, confrontado com algumas contradições, seja de valores
e/ou emocionais, entra em conflito com a lei. Na família o adolescente pode vir a encontrar o apoio
necessário para a ressignificação da sua trajetória. Este trabalho visa identificar a produção acadêmica
“strito sensu” nacional sobre “Família e Adolescente em conflito com a lei”. Para tanto, foi levantada a
produção de teses de doutorado e dissertações de mestrado acadêmico do país mediante consulta ao
Banco de Teses da CAPES, utilizando-se os descritores “família” e “ato infracional” dentro do
quinquênio de 2004 a 2008. Foram categorizados os achados segundo região e caráter público ou
privado dos estabelecimentos. O levantamento encontrou 39 (trinta e nove) trabalhos. Pode-se inferir
desse estudo que, ainda que de extrema relevância social, o tema proposto é alvo de poucas pesquisas,
revelando assim, a necessidade de investimentos sobre o tema que abarca diversos segmentos sociais,
históricos.