A destruição deliberada do patrimônio cultural da humanidade nos conflitos armados: instrumento de aniquilamento da dignidade da pessoa humana a gênese da proteção jurídica do patrimônio cultural da humanidade
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Universidade Católica do Salvador
As tragédias que ocorreram ao longo da história contemporânea, como a destruição da cidade de
Dubrovnik, dos Budas de Bamiyan, dos mausoléus de Tombuctu ou dos sítios arqueológicos na Síria
ou no Iraque, ilustram a dificuldade para a sociedade internacional preservar os bens culturais,
símbolos da identidade e da história dos povos. O arcabouço normativo internacional, para lutar
eficazmente contra esses atos bárbaros, precisa mudar seus paradigmas: a destruição voluntária do
patrimônio do inimigo, em tempo de conflito armado, não é simplesmente um dano colateral dos atos
de guerra; é um instrumento de aniquilamento da cultura de um povo, elemento essencial da dignidade
da pessoa humana, o que deve tornar a proteção do patrimônio da humanidade uma nova prioridade na agenda internacional. Aliás, a criação do conceito de patrimônio da humanidade, primeiro passo para sensibilizar a sociedade internacional da sua necessária proteção jurídica não foi evidente e necessitou séculos (II). Um breve panorama da fragilidade do patrimônio cultural em período bélico, ao longo da história, permitirá uma relevante contextualização do estudo sobre a proteção internacional do
patrimônio da humanidade como elemento da dignidade da pessoa humana (I).