Consumo de medicamentos de uso eventual: vulnerabilidade do consumidor
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Universidade Católica do Salvador
O estudo, com abordagem metodológica qualitativa, buscou identificar e analisar se a utilização de medicamentos para tratamento da dor, febre, infecções e afecções respiratórias é uma demonstração da vulnerabilidade do consumidor e, em consequência, da mitigação do direito humano à saúde. A revisão
integrativa da literatura foi realizada através de levantamento bibliográfico por meio das bases de dados Medline e Lilacs, pesquisando artigos publicados entre 2008 e 2010, que discorrem sobre o uso e políticas públicas no tocante aos medicamentos, utilizando os descritores direitos humanos e medicamentos, foram encontrados 263
textos completos, destes foram selecionados 24 que atenderam critérios de inclusão e exclusão baseados no objeto do estudo. A revisão foi ampliada para atender os dados de pesquisas atuais utilizando dados do IBGE e PNAUM. Conclui-se que o acesso seguro a medicamentos é uma garantia do direito à saúde como direito
humano fundamental. Este entendimento não se vincula a interpretação de que o consumo de medicamentos seja um indicador de qualidade dos serviços de saúde. Entretanto considera-se que a ausência de acesso a medicamentos indicados para tratamento de algumas doenças, principalmente aquelas que apresentam episódios
agudos, não apenas fragilizam profundamente o usuário no aspecto financeiro, devido ao expressivo gasto com medicamentos, mas também o torna vulnerável ao inseri-lo no mercado de consumo de produtos farmacêuticos.