Pesquisas em conselhos de saúde no Brasil: uma contribuição teórica
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Universidade Católica do Salvador
Nestes 25 anos de conselho de saúde pode-se encontrar na literatura centenas de
artigos científicos estudando este canal de participação. Contudo, o referencial teórico nem sempre está presente nestes textos. Ciente do dissenso em torno do que seja referencial teórico, aqui é assumido como uma trama articulada de conceitos vinculados a uma teoria capaz de proporcionar ruptura com o senso comum. Objetivo: Identificar os referenciais teóricos utilizados nas pesquisas realizadas em conselho de saúde no Brasil. Metodologia: Trata-se de uma revisão de literatura realizada nas bases de dados Redalyc, Lilacs e Scielo com as palavras chave participação, saúde e conselhos de saúde. Os critérios de inclusão
definidos para a seleção dos artigos foram: artigo completo e disponível, publicado nos últimos 25 anos, resultante de pesquisa realizada em conselho de saúde brasileiro. Justifica-se esse recorte no tempo pelo ano de institucionalização dos conselhos de saúde através da Lei 8.142/1990. A busca foi realizada em março de 2015. Foram encontrados 44 artigos na Redalyc, 104 na Lilacs e 72 no Scielo e excluídos aqueles que não atenderam aos critérios citados anteriormente e os artigos repetidos, resultando em 50 artigos. Resultado: Seis artigos usaram referencial teórico. A Teoria dos Grupos Sociais de Olson, utilizada para analisar o
comportamento participativo dos conselheiros. A Teoria Motivacional de Maslow, usada para compreender o que motiva o conselheiro a buscar solução para problema coletivo. O Modelo de Posse de Recurso, empregado para analisar a distribuição da influência política entre os segmentos do conselho. As categorias instituinte/instituído de Testa foram úteis para discutir entraves e conquistas da efetivação do conselho. Momento Crítico, para observar a diferença no contexto de disputa política no conselho e o referencial de Gramsci, para discutir as
contradições do processo de tomada de decisão. Conclusão: Conclui-se que poucas pesquisas realizadas com conselhos de saúde no Brasil utilizam referencial teórico. O conselho de saúde, enquanto institucionalidade democrática da saúde e, sobretudo por exercer função pedagógica de cultura cívica e de cidadania, merece os holofotes de estudiosos e de agências de pesquisa. Diante de tal relevância, sugere-se que seja empregado o rigor científico oferecido pelo conjunto de tradições intelectuais disponíveis.