Direito e resistência à reificação: a regulação do trabalho sob o capital
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Universidade Católica do Salvador
Almejamos no presente trabalho abordar as questões jurídicas, sociais, históricas, filosóficas e econômicas relativas ao fenômeno da flexibilização das forças produtivas sociais, especificamente sob uma ótica marxista do trabalho sob o capitalismo ontem, hoje e no Brasil; na trajetória do trabalho na história recente, sua relevância econômico-política; no trabalho como meio de realização da dignidade humana; na efetivação dos direitos sociais no contexto do constitucionalismo reformista do capitalismo; para, ao final, verificar se os meios disponibilizados pelo Estado para garantir a efetividade dos direitos sociais no contexto de nossa sociedade capitalista são suficientes e se não seria necessário pensar o Direito não para a insegurança do novo capitalismo, mas para além desta.