Desoneração da folha de pagamento: impactos dessa política para as empresas
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Universidade Catolica de Salvador
O tema novo e ao mesmo tempo polémico e tão discutido por muitos escritores e
economista na atualidade, a desoneração da folha de pagamento, que vem com a
proposta de estimular a competitividade das empresas, e acirrar o crescimento
econômico do país. Essa proposta foi instituída em Congresso Nacional, e
sancionada por Medida Provisória 540/2011, convertida em Lei 12.546 de 14 de
dezembro de 2011, no qual propunha a substituição da carga de 20% dos encargos
patronais sobre a folha de salários passando para uma alíquota tributária de 1% a
2% sobre o faturamento bruto das empresas. Atualmente essas alíquotas sofreram
um reajuste de 1% para 2,5% e 2% para 4.5%,. Sendo nesse trabalho o objetivo
principal de estudo a desoneração da folha de pagamento e os impactos dessa
politica para as empresas.