Trote universitário: quando a brincadeira se torna um crime
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Universidade Católica do Salvador
Starting from the research question: when college hazing becomes criminal
who can be held responsible? This article will deal with the consequences of the
application of violent university hazing, which in some cases leads to death. The
discussion is part of the literature review and analysis of documents relevant to the
subject, making a case study on the situation of the medical student of the University
of São Paulo (USP), Edison Tsung Chi Hsueh, who drowned while applying a prank
call. Thus, the general objective is to identify who should be held responsible when
hazing becomes a crime, depending on their participation or omission. As specific
objectives, it intends initially to study the concrete case mentioned above and,
immediately after discussing civil and criminal accountability in the specific case, in the
light of the Brazilian legal system. The results indicate that, in cases where hazing
turns into a crime, veteran students, responsible for the application, may be held liable
in the civil, criminal and, depending on the university, administrative, depending on the
damage caused. However, the university will also be able to answer judicially for the omission in the face of the action of hazers because it has an obligation to watch over
the integrity of all its students.
Partindo da pergunta de pesquisa: quando o trote universitário se torna
criminoso quem poderá ser responsabilizado? o presente artigo tratará sobre os as
consequências da aplicação do trote universitário violento, que em alguns casos leva
à morte. A discussão parte de revisão bibliográfica e análise de documentos
pertinentes ao tema, fazendo estudo de caso sobre a situação do estudante de
medicina da Universidade de São Paulo (USP), Edison Tsung Chi Hsueh, que morreu
afogado durante a aplicação de um trote. Dessa forma o objetivo geral é identificar
quem deve ser responsabilizado quando o trote se torna um crime, conforme sua
participação ou omissão. Como objetivos específicos, pretende inicialmente estudar o
caso concreto mencionado acima e, logo após discutir a responsabilização civil e
penal no caso concreto, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Os resultados
apontam que, nos casos em que o trote se transforma em crime, os alunos veteranos,
responsáveis pela aplicação, podem ser responsabilizados nos âmbitos civil, penal e,
a depender da universidade, administrativo, conforme o dano causado. Assim como a
universidade também poderá responder judicialmente pela omissão diante da ação
dos alunos trotistas, pois tem a obrigação de zelar pela integridade de todos os seus
alunos.
