A relativização da vedação legal da adoção pelos avós do adotando como fortalecedora da proteção integral perante os tribunais superiores
dc.contributor.advisor1 | Pereira, Nívea da Silva Gonçalves | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Pereira Neto, Aloisio Gonçalves | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
dc.creator | Barreto, Manoela Santos Muniz | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-01-23T22:16:02Z | |
dc.date.available | 2019-01-23 | |
dc.date.available | 2019-01-23T22:16:02Z | |
dc.date.issued | 2019-01-23 | |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo abordar os aspectos concernentes à relativização da vedação legal da adoção pelos avós do adotando como fortalecedora da Proteção Integral nos Tribunais Superiores. Esta pesquisa faz um passeio pelo direito internacional, direito civil, direito penal, direito da criança e do adolescente e a filosofia do direito (normas costumes e princípios). Isto quer dizer, estudar a evolução jurídica do Direito da Criança e do Adolescente, e acompanhar a transição do entendimento da criança como objeto que por muito tempo foi um acessório da família e da sociedade, que culminou em Sujeito de direitos. Esta visão, na verdade, a falta de visão para com o direito criança e do adolescente, era um lapso jurídico mundial, que aos poucos ganhou espaço na jurisdição Brasileira, e vem lutando para conseguir mais. Por fim, trata-se de um estudo cronológico do Direito da criança com a finalidade de solucionar de forma humana a vedação da adoção pelos ascendentes. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/593 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Catolica de Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Adoção | pt_BR |
dc.subject | Proteção integral | pt_BR |
dc.subject | Ascendente | pt_BR |
dc.subject | Superior interesse | pt_BR |
dc.subject | Criança | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
dc.title | A relativização da vedação legal da adoção pelos avós do adotando como fortalecedora da proteção integral perante os tribunais superiores | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |