Dinâmica do capitalismo financeirizado e o custeio da saúde pública: avaliação dos gastos correntes federais no financiamento da saúde pública nos exercícios fiscais compreendidos de 2019 até 2021
| creativework.keywords | Sociais e Humanidades | |
| creativework.keywords | Multidisciplinar | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | |
| creativework.publisher | Políticas Sociais e Cidadania | |
| dc.contributor.author | Maciel, Leonardo Fernandes Puridade | |
| dc.contributor.author | Cunha Júnior, Dirley da (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-04-02T22:51:08Z | |
| dc.date.available | 2025-04-02T22:51:08Z | |
| dc.date.issued | 2023-05-29 | |
| dc.description.abstract | Considerando a necessidade de garantia através do financiamento das políticas sociais, em especial para esta tese, aquelas voltadas a saúde, a sua manutenção e expansão, a presente investigação científica tem como objeto precípuo a verificação das bases teóricas econômicas influenciadoras da alocação orçamentária no Brasil no período de 2019 até 2021. Isto porque, o direito a saúde, tendo em vista o seu caráter prestacional, necessita de um programa e projeto social para a sua implementação, o que consequentemente pressupõe recursos financeiros advindos do fundo público. As prioridades governamentais com os gastos sociais, tornam-se de fácil observação configurando-se um importante indicador, ao ser colocado em contraponto com outros gastos, a exemplo do pagamento dos juros e amortização da dívida pública, sendo estes efetivados em benefício de uma classe extremamente restrita e conhecida como rentistas. A escolha do tema partiu destas perspectivas delineadas e possui como objetivo geral verificar a partir dos dados da execução orçamentária do Governo Federal no período supramencionado, os montantes destinados ao financiamento da saúde para fins de evidenciar em termos macroeconômicos e comparativos com a despesa de pagamento do juros e amortização da dívida pública, eventual influência de característica neoliberal no planejamento orçamentário no Brasil. Com a opção metodológica de avaliação quantiqualitativa de dados coletados pelo SIGA, que é um sistema de informações sobre orçamento público federal, que permite acesso amplo e facilitado aos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira- SIAFI e a outras bases de dados sobre planos e orçamentos públicos, foi observado que uma vultuosa parte do orçamento público federal é destinada exclusivamente ao pagamento em benefício dos rentistas em detrimento da saúde pública através dos recursos destinados ao Sistema único de Saúde – SUS, mesmo ocorrendo no período avaliado a variável de emergência da saúde pública em razão pandêmica do COVID 19, confirmando a hipótese levantada de alta influência neoliberal nas escolhas alocativas orçamentárias no Brasil. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5427 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Orçamento público | |
| dc.subject | Financiamento da saúde pública | |
| dc.subject | Dívida pública | |
| dc.subject | Neoliberalismo | |
| dc.title | Dinâmica do capitalismo financeirizado e o custeio da saúde pública: avaliação dos gastos correntes federais no financiamento da saúde pública nos exercícios fiscais compreendidos de 2019 até 2021 | |
| dc.type | Tese |