Poliamorismo e o reconhecimento das relações poliafetivas como núcleo familiar

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dc.citation.issueXXIpt_BR
dc.creatorSantos, Rodrigo de Oliveira Moitinho
dc.creatorLorenzo, Deivid Carvalho
dc.creatorUCSAL, Universidade Católica do Salvador
dc.date.accessioned2019-10-24T22:29:33Z
dc.date.available2019-10-24
dc.date.available2019-10-24T22:29:33Z
dc.date.issued2018-10
dc.description.resumoO artigo trata do reconhecimento do poliamorismo e das relações poliafetivas como núcleo familiar. Verifica-se o questionamento de o reconhecimento da entidade familiar poliafetiva conflitar com a Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002. Com o advento de novos tempos a partir da promulgação da Carta Magna de 1988, o texto constitucional ampliou os horizontes do conceito de família conforme a evolução social, com novas formações familiares baseadas na afetividade. A metodologia utilizada consistiu em pesquisas bibliográficas, documentais, legislação, jurisprudência e entrevista com uma especialista no assunto, que realizou uma das primeiras uniões estáveis poliafetivas do Brasil. Verificou-se no decorrer do artigo que a temática ainda tem um viés polêmico e muito recente dentro do mundo jurídico, levando a entendimentos que não reconheçam este novo núcleo familiar. Contudo, há entendimentos que viabilizam o reconhecimento deste núcleo familiar, garantindo direitos e deveres constitucionaispt_BR
dc.identifier.issn2448-1858pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1103
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.relation.ispartofSEMOC - Semana de Mobilização Científica - Alteridade, Direitos Fundamentais e Educaçãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPoliamorpt_BR
dc.subjectUnião estávelpt_BR
dc.subjectAfetividadept_BR
dc.subjectDignidade humanapt_BR
dc.subjectAutonomia da vontadept_BR
dc.subjectSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titlePoliamorismo e o reconhecimento das relações poliafetivas como núcleo familiarpt_BR
dc.title.alternativeSEMOC - Semana de Mobilização Científica (21: 2018: Salvador, Ba)pt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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