Orfandade digital: a responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental na sociedade hiperconectada

Abstract

Este trabalho tem como objetivo investigar a responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental na sociedade hiperconectada, sob a perspectiva da orfandade digital. Parte-se da premissa de que as transformações tecnológicas modificaram significativamente as relações familiares, exigindo uma releitura dos deveres inerentes ao poder familiar diante da crescente inserção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Além disso, indaga-se em que medida a ausência de supervisão das experiências digitais dos filhos pode configurar violação do dever jurídico de cuidado e ensejar a responsabilização civil dos genitores. Também são abordadas as consequências do abandono digital, especialmente a exposição de crianças e adolescentes a riscos presentes no espaço cibernético. O estudo utiliza como método a revisão bibliográfica, com base em livros, artigos científicos, dissertações, legislação e jurisprudência relacionadas ao tema. Entre os objetivos específicos, destacam-se a análise da evolução histórica da família e do princípio da afetividade, o exame do poder familiar e do abandono afetivo parental, e a identificação do phubbing parental e da orfandade digital na sociedade hiperconectada. Conclui-se que o dever de cuidado parental abrange também a supervisão das experiências virtuais dos filhos, de modo que a negligência nesse contexto pode fundamentar a responsabilização civil dos pais.