A responsabilidade do empregador diante do acidente de trabalho
| dc.contributor.advisor1 | Baptista, Karine da Costa Rocha | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Costa Júnior, Vander Luiz Pereira | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.creator | Cardoso, Caren Thaline Silva | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-01-30T22:25:09Z | |
| dc.date.available | 2019-01-30 | |
| dc.date.available | 2019-01-30T22:25:09Z | |
| dc.date.issued | 2019-01-30 | |
| dc.description.abstract | This paper deals with civil liability in Labor Law, specifically in the face of the work accident. Initially, historical aspects of the legislation and concepts that affect the work accident are approached in order to contextualize the theme. Next, it is the importance of the health and safety of the worker so that, the lack of attention to this issue within the company can lead to losses and converge to the civil liability of the employer. The study also addresses the types of civil liability, subjective and objective, seeking to understand which theory should be applied in each case for indemnity purposes. For this, an exploratory research in the literature was obtained by means of virtual and printed, with the aim of learning about the subject. It was observed that there is not yet a total responsibility on the part of the employer for the accidents of work that affect his employee. It is significant to note that it is not only the proof of guilt on the part of the subjective responsibility that induces indemnity, the lack of accident prevention and risk elimination can result in objective civil liability, both act together to support the injured worker. | pt_BR |
| dc.description.resumo | O presente trabalho trata da responsabilidade civil no Direito do Trabalho, especificamente diante do acidente do trabalho. Inicialmente, serão abordados aspectos históricos da legislação e conceitos que tange ao acidente do trabalho a fim de contextualizar o tema. Em seguida, trata-se da importância da saúde e segurança do trabalhador de forma que, a falta de atenção para esse tema dentro da empresa pode acarretar prejuízos e convergir à responsabilidade civil do empregador. O estudo aborda também os tipos de responsabilidade civil existentes, a subjetiva e a objetiva, buscando compreender qual teoria deve ser aplicada em cada caso para fins de indenização. Para isso, sucedeu-se uma pesquisa exploratória na literatura por meio virtual e impresso, com o intuito de apreender conhecimento acerca do tema. Observou-se que ainda não há uma total responsabilização por parte do empregador para com os acidentes do trabalho que acometem seu empregado. É significante se atentar que não é somente a comprovação da culpa por parte da responsabilidade subjetiva que induz à indenização, a falta de prevenção dos acidentes e de eliminação dos riscos podem resultar em uma responsabilidade civil objetiva, ambas atuam conjuntamente para amparar o trabalhador acidentado. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/697 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Segurança do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador | pt_BR |
| dc.subject | Teoria subjetiva | pt_BR |
| dc.subject | Teoria objetiva | pt_BR |
| dc.subject | Workplace safety | pt_BR |
| dc.subject | Worker | pt_BR |
| dc.subject | Subjective theory | pt_BR |
| dc.subject | Objective theory | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
| dc.title | A responsabilidade do empregador diante do acidente de trabalho | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |