Aspectos atuais da alienação parental
| dc.contributor.advisor1 | Barbosa, Camilo de Lelis Colani | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9804484885693341 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Resedá, Emílio Salomão Pinto | |
| dc.contributor.referee2 | Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon | |
| dc.creator | Garcia, Alerrandro Vilalva | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0692177068846354 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-11-22T12:42:55Z | |
| dc.date.available | 2018-11-22 | |
| dc.date.available | 2018-11-22T12:42:55Z | |
| dc.date.issued | 2018-02-20 | |
| dc.description.abstract | Generally, the termination of marital relations is accompanied by crises and disputes, which end up feeding negative feelings towards the ex-consort. This will make impossible the peaceful coexistence of the ex-consort, who have a common link that will endure throughout their lives: their children. These will be achieved by the arguments and disagreements of their parents, albeit indirectly involuntary. The clash may end up in the attempt to destroy and demoralize the other spouse and the couple's own minor children will be used as an instrument of revenge, thus forming a framework of parental alienation (PA). This phenomenon occurs essentially in the subjective sphere and in the psyche of those involved, which forces the Right science.to resort to the help of other branches of knowledge, such as psychology and psychiatry. Richard Gardner, who was issuing expert reports, in juvenile court litigation in the US was the first to conceptualize the PA in the scope of the Law, although there are criticisms about his research. Before 2010, the Judiciary only had the Magna Carta and Law 8.069 / 90 to combat alienation. Law 12.318 / 10 was the first legal instrument that specifically dealt with the matter, representing a great help for the magistrates in their crusade against the PA, in order to safeguard the physical and mental integrity of the minors. This work will make a study on parental alienation; constitutional principles violated by the PA; current law and law projects in process about the PA, and the need for new rules to eradicate PA | pt_BR |
| dc.description.resumo | Em geral o término das relações conjugais é acompanhado por crises e disputas, que acabam por alimentar sentimentos negativos em relação ao ex-companheiro. Isto inviabilizará a convivência pacífica dos ex-nubentes, que possuem um elo em comum que perdurará por toda a vida: seus filhos. Estes serão alcançados pelas discussões e desavenças de seus pais, ainda que de forma indireta involuntária. O quadro de confrontos pode acabar por desaguar na tentativa de destruição e desmoralização do outro cônjuge e os próprios filhos menores do casal serão utilizados como instrumento de vingança, configurando, assim, um quadro de alienação parental (AP). Fenômeno este que ocorre essencialmente na esfera subjetiva e na psique dos envolvidos, o que obriga o Direito a recorrer ao auxílio de outros ramos do saber, a exemplo da psicologia e da psiquiatria. Richard Gardner, que atuava emitindo laudos periciais, em processos judiciais de disputa de guarda de menores nos EUA foi o primeiro a conceituar a AP no âmbito do Direito, embora existam críticas sobre sua pesquisa. Antes de 2010, o Judiciário só possuía a Carta Magna e a Lei 8.069/90 para combater a alienação. A Lei 12.318/10 foi o primeiro diploma legal que tratou especificamente da matéria, representando um grande auxílio para os magistrados em sua cruzada contra a AP, visando a salvaguardar a integridade física e psíquica dos menores. Este trabalho fará um estudo sobre alienação parental; princípios constitucionais violados pela AP; normas em vigor e projetos de lei em andamento sobre a matéria, e sobre a necessidade de novas normas para erradicar a AP. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/511 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.publisher.program | Família na Sociedade Contemporânea | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Sociedade conjugal | pt_BR |
| dc.subject | Dissolução | pt_BR |
| dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
| dc.subject | Normas | pt_BR |
| dc.subject | Projetos de Lei | pt_BR |
| dc.subject | Conjugal society | pt_BR |
| dc.subject | Dissolution | pt_BR |
| dc.subject | Parental alienation | pt_BR |
| dc.subject | Rule | pt_BR |
| dc.subject | Law's project | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
| dc.title | Aspectos atuais da alienação parental | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |