Dissertações de Mestrado
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Item Aposentadoria planejada e não planejada: repercussões nas relações familiares(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-03-13) Versace, Nadja Barreto Cruz; Sá, Sumaia Midlej Pimentel (Orient.); Ferriz, José Luis Sepúlveda (Coorient.)Este estudo aborda os fenômenos aposentadoria e família, a qual é reconhecida como estrutura fundamental para o desenvolvimento do indivíduo e da sociedade. Sendo assim, é oportuno que se estude e se cuide dos eventos que envolvem a mesma. Um desses eventos que acontecem no seio da família é a aposentadoria. Este estudo trata com mais precisão das questões que envolvem a aposentadoria planejada e não planejada e suas possíveis repercussões nas relações familiares. Adota uma perspectiva interdisciplinar e opta por uma abordagem exploratória de enfoque qualitativo. O objeto de estudo é o grupo familiar, especificamente, a família nuclear e buscou-se, nesse percurso, identificar os fatores que levaram a pessoa a tomar a decisão de se aposentar, compreender como a pessoa aposentada e sua família percebem as relações familiares antes e após a aposentadoria e identificar se houve diferenças nas relações familiares entre a pessoa que planejou a aposentadoria e a que não planejou. Os dados foram coletados através de um questionário sociodemográfico e entrevistas semiestruturadas, realizadas com a pessoa que se aposentou e com um membro da sua família, todos residentes em Salvador e Região metropolitana. Usou-se como suporte teórico a Perspectiva do Curso de Vida, que, em linhas gerais, apresenta a realidade da interação entre o contexto histórico, social e familiar, bem como a Fenomenologia, que, aborda as questões do ser-aí (Dasein), ou seja, do ser no mundo e os sentidos atribuídos às experiências. Os dados obtidos foram organizados e integrados em duas categorias: trabalho e aposentadoria: significados e sentidos; aposentadoria e relações familiares. Foram interpretados através da análise de conteúdo a partir do que preconiza Minayo. Os objetivos elencados foram alcançados e os resultados indicaram que planejar a aposentadoria repercute de forma diferenciada nas relações familiares.Item A EC 66/2010 e seus reflexos(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2022-10-31) Reña, Adriana Gomes Martins; Barbosa, Camilo de Lelis Colani (Orient.)O presente trabalho aborda as inovações e as dificuldades trazidas pela emenda constitucional Nº 66/2010 em relação aos divórcios realizados na esfera judicial. Essa emenda suprimiu os requisitos necessários pedidos anteriormente, com o objetivo de facilitar a concessão do divórcio. Esses requisitos deixaram de existir e ainda foi disponibilizado a possibilidade desse divórcio ser decretado de forme liminar, o que fica autorizado como decisão e entendimento do julgador. Passaram-se 12 anos da emenda e ainda é possível identificar que nem todos os juízes aplicam esse critério e entende como possível a decretação do divórcio de forma liminar deixando para julgar após ouvir a outra parte, mesmo entendendo que trata-se de um direito potestativo. Essa temática faz com que ainda paire duvidas em relação ao instituto da separação sendo motivo de repercussão geral para julgamento no STF. Trata-se de uma problemática em discurssão para construção de maiores esclarecimentos.Item A família sob a lente dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2023-04-28) Cruz, Lígia Souza da; Carrera, Gilca OliveiraO presente estudo objetivou analisar como os adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio aberto, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de uma cidade da região metropolitana de Salvador, compreendem o sentido de família. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos em duas etapas: Na primeira, foi utilizado o recurso fotográfico e, na segunda, uma entrevista semiestruturada. Todo o processo de análise das entrevistas e fotografias foi realizado por intermédio de seis categorias de significações organizadas das quais todas foram comuns aos participantes, sendo elas: significados do ato infracional para os adolescentes; família versus medida socioeducativa; entendimento do conceito de família; identidades e reconhecimento dos aspectos positivos da medida socioeducativa; amizade como rede de apoio social; sustentáculo materno. Os resultados revelaram que, para os participantes, a concepção de família está interligada às redes de apoio, ao acolhimento, à união, dentre outros aspectos de ordem objetiva e subjetiva. Os resultados apontaram que, na maioria dos casos analisados, a família idealizada pelos adolescentes não correspondem à realidade por eles projetada e ao contexto familiar narrado; evidenciou-se também a importância do acompanhamento familiar no processo de cumprimento da medida socioeducativa através dos relatos dissertados pelos entrevistados. Para os adolescentes, a significação atribuída ao ato infracional foi percebida de forma negativa, ocasionando arrependimentos a posteriori. O estudo também apontou que sob a ótica dos três socioeducandos participantes não houve possíveis correlações entre família, contexto sociocultural e ato infracional cometido. Finalizando este estudo, propõe-se uma reflexão acerca da materialização de práticas socioeducativas que considerem tanto o adolescente quanto a sua família a fim de que possibilitem novas inserções na sociedade.Item Vínculos afetivos e interesses patrimoniais: as implicações da multiparentalidade no direito sucessório(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2024-04-05) Lemos, Victória Ferreira de Oliveira; Cavalcanti, Thais NovaesA presente pesquisa tem por objetivo analisar as implicações da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, especificamente no Direito Sucessório, sobretudo quando estão em conflito vínculos afetivos e interesses patrimoniais. Destarte, busca-se compreender as transformações do conceito de família ao longo do tempo, a partir da teoria da Abordagem Relacional de Família desenvolvida por Pierpaolo Donati. Em seguida, aborda-se o gradual reconhecimento do valor jurídico conferido à afetividade e aos vínculos socioafetivos, mormente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Analisa-se ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898.060/SC, com repercussão geral, no ano de 2016, que admitiu a existência das famílias pluriparentais no Brasil e possibilitou o reconhecimento simultâneo da parentalidade biológica e socioafetiva. A partir da mencionada decisão, observa-se a produção de efeitos deste novo arranjo familiar em diversas áreas jurídicas, inclusive, no Direito das Sucessões, planejado para regular, em regra, a divisão do patrimônio das famílias biparentais. Além disso, examina-se as implicações da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva e a diferença entre o estado de filiação e o direito ao conhecimento da origem genética. Fixadas as premissas básicas e fundamentos teóricos relevantes para o deslinde do trabalho, avança-se na questão enfrentada decorrente da possibilidade ou não do da multiparentalidade com fins exclusivamente patrimoniais, notadamente quando pleiteia-se o reconhecimento da parentalidade socioafetiva post mortem. A grande questão enfrentada, portanto, cinge-se acerca da (in)viabilidade do reconhecimento das famílias múltiplas quando se observa que o reconhecimento simultâneo do vínculo biológico e/ou socioafetivo funda-se unicamente em interesses financeiros, em contraposição aos laços de afeto consolidados. A metodologia utilizada no presente trabalho, do ponto de vista técnico, é predominantemente bibliográfica, mediante a revisão documental de livros, artigos, legislação, jurisprudência e periódicos. Enfrentar-se-á, portanto, as dificuldades para adequação do sistema jurídico diante da admissão das famílias múltiplas no ordenamento brasileiro, tendo em consideração os preceitos constitucionais.Item Assinar um B.O. pra aprender a ser homem: as contribuições de um programa com grupos reflexivos para homens autores de violências para as ressignificações das masculinidades(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2023-06-27) Menezes, Maiara Liberato de Matos; Costa, Lívia Alessandra Fialho daIntrodução: Os Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra a Mulher são uma ferramenta que tem sido utilizada por ONGs e órgãos públicos de justiça, com mais veemência a partir da promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), na tentativa de reduzir a reincidência desse tipo de crime. Quando utilizada dentro dos critérios teórico-metodológicos propostos nas suas especificações, tem se tornado um instrumento consistente para apoiar os trabalhos com homens, problematizando diversas questões relacionadas à construção de suas masculinidades, estruturadas a partir de um modelo patriarcal heteronormativo. Esta ferramenta tem apresentado benefícios, não somente para os homens encaminhados pelo marco regulatório, como também à equipe técnica que conduz as atividades nos programas. Esta pesquisa estudou as contribuições de um trabalho dessa natureza para os participantes de um grupo reflexivo, o Programa "E agora, José?". Objetivos: Analisar os impactos de uma educação crítica e reflexiva, a partir da perspectiva de gênero, nos participantes de um Grupo de Homens Autores de Violência e identificar as principais mudanças de paradigma, comportamentos e impactos percebidos pelos participantes em relação à ressignificação de suas masculinidades e de suas relações familiares e de afeto. Método: A pesquisa foi exploratória, de natureza qualitativa, com análise narrativa, envolvendo um estudo empírico com dez participantes de um Grupo de Homens Autores de Violência (GHAV), divididos em dois grupos: a) cinco homens denunciados por agressão e enquadrados na Lei Maria da Penha e b) cinco homens que compõem a equipe técnica do Programa “E agora, José?” e que conduzem os encontros na condição de facilitadores e participantes. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e as falas foram transcritas e interpretadas sob a ótica dos estudos feministas de gênero pós-estruturalista e decolonial e dos estudos de masculinidades, que têm por base epistemologias feministas. Resultados: A chegada dos homens autores de violência ao programa é vista com contrariedade, resistência, como perda de tempo e certa injustiça. Com o tempo, são envolvidos pela própria dinâmica dos grupos reflexivos e pelas narrativas dos homens que já estão há mais tempo. Essa troca com homens, em diferentes estágios, cria o que os participantes chamaram de “um espaço seguro para falar sem ser julgado”, possibilitando que eles revisitem a própria história, revejam os seus comportamentos, desenvolvam novos repertórios, questionem os estereótipos de masculinidades que estavam vivenciando, e percebam que junto aos privilégios, sofrem e perpetram violências e opressões. Por fim, aprendem que podem ser homens, vivendo de um outro jeito. Saem da experiência gratos e mais conscientes do processo de socialização masculino e feminino, e da sua responsabilidade em interromper o ciclo da violência. Considerações finais: A pesquisa demonstrou que a metodologia de grupos reflexivos se apresentou com uma ferramenta de transformação pessoal e grupal para os homens entrevistados, provocando mudanças de paradigma e de práticas comportamentais nos participantes. Faz-se necessário ampliar a oferta para mais homens autores de violência, bem como expandir programas dessa natureza para as escolas, conforme exposto pelos HAV.Item A (im)possibilidade de disposição livre do patrimônio familiar: de Roma até os dias atuais(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2024-03-27) Andrade, André Luis Sodré de; Barbosa, Camilo de Lélis ColaniO presente trabalho trata da problemática atinente ao tema da possibilidade ou não de disposição livre do patrimônio familiar, especificamente, buscando estudar os sentidos históricos da sucessão necessária, refletindo se esses subsistem e se o instituto se mantém frente ao choque com a autonomia privada do sujeito. No que se refere à metodologia, utilizar-se-ão, no presente trabalho, como métodos científicos os de indução e dedução. No que diz respeito à pesquisa, utilizar-se-á de revisão bibliográfica e levantamento legislativo. E, por fim, a forma de abordagem será qualitativa. Com tal perspectiva, o primeiro capítulo analisa a sucessão necessária, abordando de suas características a sua gênese histórica. No segundo, pesquisa-se o instituto da autonomia privada, perpassando o seu conceito, gênese e evolução, suas limitações e o fenômeno da autonomia existencial. Em seguida, feitas estas considerações, investiga-se a problemática específica realizando uma reflexão acerca da (im)possibilidade de disposição livre do patrimônio familiar em vida na atualidade e seus possíveis caminhos, perpassando por uma revisão da fundamentação da sucessão necessária da história, realizando um cotejo do sentido histórico do instituto com os valores da atualidade. Logo após, parte-se para a análise da dialética entre a sucessão necessária e a autonomia privada, concluindo com o exame da reserva da legítima frente aos vulneráveis.Item Entre o zelo e a violação de direitos: os conflitos de interesse nas relações patrimoniais entre idosos e familiares em Jacobina/Ba(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2024-03-08) Procópio, Cristiane Lima; Ferriz, José Luís Sepúlveda (Orient.)A população mundial tem apresentado um envelhecimento acelerado, com aumento da proporção de pessoas com idade superior a 60 anos em relação às demais faixas etárias. O idoso se defronta com inúmeras dificuldades, devido a sua representação social como sujeitos decadentes e limitados. Esta dissertação tem como objetivo analisar as relações familiares a partir da administração dos recursos patrimoniais de idosos que sobrevivem do benefício previdenciário em Jacobina (BA). Para tanto, trabalhamos com os relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de Jacobina/BA, onde pudemos analisar e interpretar diversos dados de violência contra os idosos na região. O objetivo da pesquisa é repensar, com o Direito, de forma interdisciplinar, as ações perante os idosos para possibilitar um tratamento digno e um envelhecimento saudável.Item Contextos familiares e processos de endividamento: impactos nas vivências dos estudantes da EJA(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2023-09-29) Santana, Sandra Nascimento de; Carrera, Gilca Oliveira; Manfredini, Andreza Maria NevesO endividamento é um problema que assola mais da metade das famílias brasileiras, principalmente as que se encontram abaixo da linha da pobreza. Para além dos problemas sociais ainda não superados pelo estado brasileiro, acredita-se que a falta de uma organização financeira implementada como pilar na educação contribui para a presença do endividamento familiar. Para verificar tal questão, o presente estudo busca analisar qualitativamente – por meio de estudos de casos – as famílias de alunos que participam do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em um colégio da rede estadual da Bahia com a finalidade de se identificar como os processos de endividamento afetam os estudantes da EJA em suas vivências nos contextos familiares. Foi realizado um estudo de caso com sete alunos do Programa da EJA. Espera-se com os resultados, que a seja possível fazer uma análise crítica sobre o endividamento e seus impactos nas vivências das famílias dos estudantes da EJA.Item L'opera di evangelizzazione di Irmã Dulce: il dono per le famiglie degli Alagados(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2023-12-06) Paglicci, MarcoOs “Alagados” é um território de Salvador que compreende três bairros: Massaranduba, Jardim Cruzeiro, Uruguai. Lá viviam as famílias nas palafitas da Cidade Baixa. Hoje são famílias alargadas, onde transborda o “amor”, e frequentemente falta o pai. Os “Alagados” nasceram como marginalizado e assim permanecem. Em Massaranduba Irmã Dulce começou atendendo aos moradores, incidindo a nível estrutural naquela sociedade. Então: qual o legado de Dulce para as famílias dos “Alagados”? O testemunho da Irmã é amiúde tratado superficialmente. Até lugares sacros onde rezava se tornam apartamentos. Cada mês morre alguém que a conheceu de perto. O risco é perder a memória afetiva dos pobres. Esta “santa” é celebrada através de monumentos sobretudo fora da periferia onde trabalhou. Os destinatários, nos quais encontrou “Cristo”, podem perder essa memória. O risco é afastar a história da freira da vida das famílias que colaboraram com ela. Se torna necessário resgatar este patrimônio cultural-familiar. O objetivo geral do trabalho é responder à pergunta: "qual o legado da ação evangelizadora de Irmã Dulce para as famílias dos bairros conhecidos como Alagados?". Quanto ao método, trata-se de pesquisa documental, narrativa, aplicada, exploratória e descritiva; utiliza procedimentos de estudo de caso. A pesquisa de campo foi realizada com 20 membros de 17 famílias de Massaranduba, escolhidos por meio da técnica do Snowball. Duas conclusões do trabalho são marcantes, entre outras. A freira, no contexto das necessidades da época, foi uma precursora na criação de redes familiares na sociedade civil. A história da santa é o antídoto para um tipo de alienação moderna daqueles que pensam que o progresso só vem do mercado e da tecnologia, negligenciando o cuidado especial e afetuoso das relações familiares. É necessário um estudo mais aprofundado nas esferas sociológica e teológica, referindo-se especialmente ao caminho da comunidade paroquial e à Sagrada Escritura.Item A família e a cultura de valorização da vida desde o útero materno(Universidade Católica do Salvador, 2022-03-08) Matos, Priscila Batista de; Sá, Sumaia Midlej Pimentel; http://lattes.cnpq.br/; Ramos, Dalton Luiz de Paula; http://lattes.cnpq.br/; Fornasier, Rafael Cerqueira; http://lattes.cnpq.br/This dissertation addresses the influence that education for and for love in the family exerts on the formation of values and virtues of the developing child, mainly in the constitution of those values and virtues that will lead to the formation of a culture of valuing human life from conception. It was intended to investigate whether education for and by love, when carried out by families, could exert some influence on the formation of personal and social values and virtues, especially in the appreciation of human life since the conception. The family is understood as the main space for human development and cultural transmission, while love is understood as an active force, the origin of all human virtues that make a person good. To support the research, studies by different authors were sought, such as Victor Frankl, Erich Fromm, Pierpaolo Donati, Leonardo Boff, Paulo Freire, Alain Badiou and Jean-Jacques Rousseau. The adopted methodology was a qualitative case study type, using the semi-structured interview technique. The participants were 08 (eight) women from 04 (four) different families, with 04 (four) mothers and their mothers, from different socioeconomic and cultural classes, aged between 25 and 83 years. A form containing questions that investigated the sociodemographic profile of the informant and her spouse or partner, when available, was used, as a data collection instrument, as well as a semi-structured interview script. The results show two categories that portray the predominant values in the researched families as well as the adopted education strategies for and by love: love-virtue and love-care. The first encompasses the values and virtues derived from love, learned by second generation women in their families of origin and which are now transmitted to their children, namely: respect, responsibility, solidarity, unity and cooperation and education. The second category was named because it was identified that love is closely linked to care. Who loves, cares and educates through education strategies for and for love that, in this study, were revealed to be 04 (four): the example given, the setting of limits, the attribution of responsibility and dialogue. The results indicate that, despite the moral insensitivity present in contemporary culture, the essence of the human being is love. The interviewed families showed that when the individual receives love, he tends to give love, to become a good, caring and responsible person, who respects life in a broad way and the life of each person in the world in its entirety, from the start their formation in the mother's womb.Item A intangibilidade da legítima e os herdeiros necessários: proteção familiar ou patrimonialização das relações(Universidade Católica do Salvador, 2022-04-11) Costa, Erika Rodrigues Machado; Barbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Lima, Mário Jorge Castro; http://lattes.cnpq.br/The object of this dissertation is to verify if the forced reserve of inheritance currently fulfills the social function of protecting the family, taking into account the new values and family modalities, brought by the Federal Constitution of 1988. necessary to study the origin of inheritance law, the historical origin of the legitimate, as well as its evolution in the Brazilian legislation until its current stage. With this, it was found that the institute of forced inheritance failed to adapt to the aspirations of the new family modalities, thus falling to the ground its main objective, which is to protect the family. In the end, it was shown that the flexibilization or suppression of the legitimate institute would not be unconstitutional. From this, in order to meet the current family demands, as well as to better apply constitutional principles, it was proposed that the forced reserve of inheritance be used specifically to protect vulnerable people.Item Relações de afeto e o reconhecimento da adoção à brasileira(Universidade Católica do Salvador, 2021-09-28) Calado Júnior, Cleto da Costa; Cavalcanti, Thais Novaes; https://lattes.cnpq.br; Dias, Marcelo Novaes; https://lattes.cnpq.br; Barbosa, Camilo de Lelis Colani; https://lattes.cnpq.brThe present work aims to analyze the relevance of the paternal-filial social-affective bond as a requirement for the recognition of Brazilian adoption from the perspective of the formation of affiliation in cases of voluntary paternity. The research intends to examine the family relationships established from the bonds between fathers, mothers and children in the context of an irregular adoption. It is worth highlighting affectivity as a fundamental principle for this family structure in contemporary society. The study also encompasses the understanding around adoption in Brazil and its peculiarities, highlighting its evolution in Brazilian legislation. When dealing with Brazilian adoption, it is proposed to present a dialectical approach to its legal nature. The research investigates, through the analysis of jurisprudential decisions of Brazilian courts, the possibility of acknowledging Brazilian adoption based on the registration of voluntary socio-affective paternity and its repercussions, considering the best interests of the child.Item Saúde mental e relações familiares: experiências de convívio com a mediunidade espírita(Universidade Católica do Salvador, 2021-03-29) Almeida, Bruno Gomes de; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; http://lattes.cnpq.br/; Sá, Sumaia Midlej Pimentel; http://lattes.cnpq.br/; Portela, Cláudia Paranhos de Jesus; http://lattes.cnpq.br/The general objective of this qualitative research is to study the challenges in family relationships faced by spiritist mediums, especially those whose relatives do not share their beliefs. Through two case studies carried out with mediums experienced in the exercise of their faculties, inhabitants of the city of Salvador, Bahia, and volunteer workers of a traditional Spiritist Center in the city, we collected, through semi-structured interviews, information about family life with relatives who do not share the same faith. The study proposes to address everything from the domestic reception of the mediums' first spiritual experiences, to the conflicts, perceptions and possibilities of interpreting them through the spiritual, theological and mental health paths. In this research we seek to study mediumship looking both at the ways of managing the spiritual experience of the mediums themselves and at the meanings attributed by the family to such experience. For this, we use not only current research in the area of Mental Health that seeks to better understand the phenomenon of mediumship / anomalous experiences, but also bibliographical references in the area of Psychology and the Family to understand the role of the family core belief system. about the medium and its consequences. After the meetings held with the mediums, there was a broad parental perspective that involves not only those with whom they have descendant bonds, but also with invisible beings, the spirits, who, according to the interviewees, would have blood ties with them in past reincarnations, which also became an important aspect of the work. The lack of family embracement of the spiritual experiences lived brought conflict and mental suffering to the participants, which was solved only when they found meaning for the phenomena in Spiritism. Domestic ruptures were also observed, with the consequent separation of its members. In addition, attempts to seek an understanding of mediumship in the biomedical field, in psychopathology and in other religious approaches were abandoned.Item A liberdade de não casar: união estável e o extrajudicial(Universidade Católica do Salvador, 2021-08-27) Nascimento, Danusa Priscila da Silva; Barbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Amado Neto, Jorge; http://lattes.cnpq.br/Carried out through deductive and comparative methods, the present qualitative research offers a study about the steady union of unmarried people, and proposes to analyze the role of the notary and the registrant on the subject, in order to examine whether such professionals fulfill the social function of “protection” to the family constituted by the referred family entity. Besides qualitative, this is a basic and exploratory research, carried out through a review of literature and documents, based on the analysis of the Brazilian legislation applicable to the subject, in particular, the Federal Constitution of 1988, the Civil Code of 2002, the Law n. 6.015/1973 (the Public Records Law) and the Law n. 8.935/1994, of Provisions of the National Council of Justice and the State Internal Affairs, of Statements of the Council of Federal Justice and, also, of the jurisprudence of the Federal Supreme Court, the Superior Court of Justice, the Court of Justice of Rio Grande do Sul and the Court of Justice of the State of São Paulo. The interest in this object of study begun since the graduation in Law, being intensified by drawing up public deeds declaring stable unions and providing assistance to users of the public service. A large part of the marital relationships currently experienced in society is configured as a steady union, this diffusion in the social environment and discussions in the legal scope demonstrate the topicality of the subject. The analysis of the steady union under the notary and registry aspect is not commonly found in Family Law books. However, it is a matter of great importance, both for those who intend to choose to start a family in this way, in order to know their rights, duties and effects arising from it, and for legal practitioners, since the matter involves several contemporary debates, as those related to a real equivalence to marriage. Furthermore, the family receives special protection from the State by the Federal Constitution of 1988, being relevant the examination of the enforcement of this "protection" by notaries and registrants in their field of action (extrajudicial notary offices), when the respective public deed and its registration. The results obtained indicate that the application of the principle of legality, fundamental in the field of public records in general, as well as the notarial and registry qualification, guarantee to the steady union, constitutive form of family, the right and duty of protection expressly provided for in the constitutional norm.Item Pessoas idosas, redes familiares e proteção social: estudo de caso em uma UPA de Salvador (2019/2021)(Universidade Católica do Salvador, 2021-08-27) Pimentel, Semírames Barros Aragão; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Ávila, Heleni Duarte Dantas de; http://lattes.cnpq.br/; Lepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/Since the promulgation of the Brazilian Federal Constitution (1988), the agendas and implementation of social policies that promote equality, accessibility and guarantees of fundamental human rights, especially in the field of health and social assistance, have been the focus of attention. The creation of the Unified Health System (UHS) and its specialized care, including the Emergency Care Units (ECU) were placed at the service of the population, especially the most vulnerable. Taking a look at the elderly population over 60 years of age who are cared for at the ECU Hélio Machado in Salvador, in the biennium between June 2019 and June 2021, for an assessment of elderly people's access to public health before and after the covid pandemic 19. The objective is to describe the legal-institutional relationships of social protection for the elderly, linking family networks and accessibility to health. We chose the qualitative bias methodology, with an inductive approach and recent historical perspective for institutional description and analysis. The empirical survey is divided into four groups: elderly people, family members, health professionals and local community, through the application of questionnaires and semi-structured interviews at the ECU Hélio Machado in Salvador, Bahia. According to the complaints in the appointments, the following pathologies were counted: Arterial Hypertension, Diabetes Mellitus, Respiratory Tract Infection, Heart Failure, Stroke and others (depression, anxiety crisis, edema, bite from pets, joint and back pain, physical pain, domestic accidents). As a result of this case study, there is an absence or long time interval for admission, monitoring and comprehensive care for the elderly in the biennium. According to the data collected, there was a greater number of deaths of elderly people at home due to radical isolation during lockdown.Item A família como base da sociedade: uma premissa necessária(Universidade Católica do Salvador, 2021-03-26) Souza, Bruno Rodrigues de; Barbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Amado Neto , Jorge; http://lattes.cnpq.br/; Lorenzo , Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/The present paper was developed from documentary research about the formation of the concept of family through history, with its inevitable idiosyncrasies and dynamics, sometimes dysfunctional. The search for the paths of the historical development of families, from antiquity to the present day, going through ancient societies such as the ancient Hebrew society, the Babylonians, the Roman Empire, in addition to others, is a fundamental tool to understand why the institution of the family deserves attention and protection, not only by society, but by the State as well. Still on that path, but with a different bias, investigated whether the possibility of a society (organized as such) without the presence of families, as some totalitarian governments seek, it is possible or if this situation is restricted to the field of fiction. Are all human beings connected to an intangible condition that directs them to start a family, or can they live in isolation and without any type of link or affective bond greater than themselves? In the search for understanding the phenomenon, the multiparentality institute it was briefly analyzed as yet another way in which contemporary families are formed, establish themselves and are recognized. Taking into account the historical character of the paper, the Lebesborn event, which occurred earlier and during the second world war, was analyzed.Item Filho (é) da mãe (?): famílias monoparentais femininas no contexto de uma escola pública em Salvador-Ba(Universidade Católica do Salvador, 2021-07-23) Amorim, Francismare Oliveira de; Carrera, Gilca Oliveira; http://lattes.cnpq.br/; Cruz, Izaura Santiago da; http://lattes.cnpq.br/; Santos, José Eduardo Ferreira; http://lattes.cnpq.br/The objects of this dissertation are female single-parent families, in the context of a public school in Salvador-Ba. Our general goal was to investigate the single parenthood of women-mothers in a territory of vulnerabilities such as the Subúrbio Ferroviário area, in Salvador. Our specific objectives were: i) to identify the family configurations of students enrolled in the afternoon shift at Colégio Estadual Clériston Andrade; ii) to describe the familiar configurations of these students, and iii) to investigate the idiosyncrasies of motherhood experienced by women-mothers from single-parent families in a territory of vulnerabilities such as the Subúrbio Ferroviário of Salvador. This is a quali-quantitative and exploratory case study, in a ethnosociological perspective; the epistemological construction is based on the ecology of knowledges, whose approach is predominantly forged in the black feminist epistemology, but also dialogues with the marxist feminism of Heleieth Saffioti. The discussions were guided by: Sueli Carneiro, bell hooks, Patrícia Collins, Angela Davis, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento, Oyèrónkẹ Oyěwùmí, Ochy Curiel, Boaventura de Sousa Santos, Walter Mignolo, Joaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres and Ramón Grosfoguel. We chose bibliographic research and field research as investigation techniques. Data collection took place through informal contacts with women-mothers, a socio-educational profile questionnaire used by the investigated educational institution, as well as my point of view (outsider within) as a researcher and black woman from the periphery. It should be noted that, due to the effects of the Covid-19 pandemic, we could not use the data collection technique that would allow us the build life narratives for the subjects of this research. The women-mothers of single-parent families reflected that the serious health, political and economic crisis in the country has a greater impact on the black, poor, peripheral population, mostly women, confirming that social and racial inequalities in Brazil are grounded in a matrix of colonial, patriarchal, and classist intersectional oppression. The departure from school imposed by the new coronavirus brought new forms of interaction and, concomitantly, confirmed its physical importance as a support network for these families. Sons and daughters 'are from the mother', because they are the main providers of care and economic resources, as evidenced by the predominant number of family configurations that are specifically single-parent females. The diversity of family configurations found demonstrates that these children and adolescents belong to grandparents, uncles/aunts, cousins, neighborhood, school, community, since these bonds are, in addition to bonds of solidarity, love, friendship, survival strategies and, why not, resistance to a State that denies them from their rights, there are insufficient and/or ineffective social assistance policies.Item Entradas e saídas pediátricas: famílias em contextos de reinternações hospitalares(Universidade Católica do Salvador, 2021-07-30) Bastos, Aiala França Chaves; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Dejeane de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Simone Ganem Assmar; http://lattes.cnpq.br/Chronic diseases in childhood have a very high prevalence with implications for the child's own development and also for their family relationship and socialization processes. Taking care of chronic children can be a very difficult experience – whether for members of the health framework, or for family members responsible for the ethics and economy of care. Among the family components, especially in situations of vulnerability and health - care, attention and assistance fall on women (mothers, grandmothers, aunts, etc.), registered in contemporary disciplinary and interdisciplinary academic productions, as they are the figures in which the changes in their role in the public and private milieu had the greatest impact. Thus, the objective was to understand the dynamics in family relationships of children who experience prolonged hospital readmissions due to diagnoses of chronic diseases from pregnancy and birth. The study intended for the master's degree was developed in the first half of 2021, with family members (accessible only to women-mothers who, even in a pandemic situation, accompanied and accepted to be part of the research) who experience frequent hospitalizations of children in the Pediatrics Complex of a Private Hospital of Salvador, Bahia. Seeking to analyze the proposed theme, this work was based on a descriptive, qualitative research, using a methodological procedure of applying a semi-structured questionnaire with the use of communication platforms to capture relational situations narrated by the caregivers, whichever they are (list the categories centrals). The rationale for the study is to promote a reflection on the role of the family (division of the ethics of care, development and functions within the context) in the evolutionary improvement in the health of children with chronic diseases and in the understanding of coping strategies - that is, , the ways that families have to deal with the problem-situation (disease), extension of treatment and reliability/living with multidisciplinary teams. The investigation proposes to resonate with the complexity of the changes that occurred in family life and enable the restructuring of the family structure. As a result, it is concluded that family rearrangements are loaded with physical, emotional and marital strain. Maternal care is sovereign intra- and extra-hospital, while parents occupy only a providing position. The support network is limited and the feeling of loneliness permeates the trajectory of the mothers.Item Aprende quem ensina e o canto é coral: contextos familiares e sociais na promoção de direitos humanos de jovens integrantes do NEOJIBÁ(Universidade Católica do Salvador, 2021-02-24) Cunha, Bruna Rocha da Silva; Rocha, Sheila Marta Carregosa; http://lattes.cnpq.br/; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Fabya dos Reis; http://lattes.cnpq.br/; Fornasier, Rafael Cerqueira; http://lattes.cnpq.br/A partir de las categorías de análisis juventudes, educación y derechos humanos, las últimas dos decadas han intensificado agendas públicas en contexto brasileño y bahiano. La investigación - de carácter empírico interdisciplinario - tiene como objetivo principal describir el acceso a los Derechos Humanos de jóvenes participantes de los Núcleos Estatales de Orquestas Juveniles e Infantiles de Bahía (NEOJIBA), buscando el reto de la integración a los temas centrales: “aprende quien enseña” y “el canto és en coro”. Una mirada atenta a los contextos relacionales (familiares y sociales) que delimitan espacios para promoción de los derechos humanos, identifica a NEOJIBA como política pública. Creado en 2007 por el pianista, educador, director y gestor cultural Ricardo Castro, su misión social es “el desarrollo e integración social de niños, niñas, adolescentes y jóvenes en situación de vulnerabilidad, principalmente a través de la enseñanza y práctica musical colectiva”. En un enfoque cualitativo y multireferencial, la teoría está vinculada a la Sociología Crítica y las Epistemologías Feministas, siendo la metodología elaborada y ejecutada en cuatro etapas: observación espontánea; observación y enfoque participante; seguimiento y recolección a través de netnografías cualitativas, basadas en la formación educativa y "encuentro con las familias" y, finalmente, entrevistas semiestructuradas individuales realizadas a partir de una muestra representativa de experiencias múltiples con diez integrantes (cinco madres y cinco jóvenes). Los resultados encontrados sugieren que las participantes del programa identifican y reconocen la integración social y familiar, así como la accesibilidad a las dimensiones de los derechos humanos (con énfasis en educación, ciudadanía y justicia social). A través de la educación no formal, vinculada a las condicionalidades y la construcción de redes sociales, señalan aprendizajes, impactos en las familias y comunidades donde se encuentran las madres y los jóvenes, incluso en situaciones de salud y crisis pandémica.Item Recasamento e seus afetos: a expectativa feminina(Universidade Católica do Salvador, 2021-06-29) Silva, Luiz Alberto; Fornasier, Rafael Cerqueira; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; http://lattes.cnpq.br/Despite the many advances in gender policies and in women's conquest of spaces, spaces that are due to them, but very evaded, they still face resistance to the rise and imposition of their being as a subject of rights and worthy of all justice and equity. It is no exception to this, themes such as those that gravitate around divorce. Therefore, when trying to understand the universe of women who have experienced divorce or marital separation and nurture expectations of remarriage, it is clear that the topic is scarce in academic literature, making important affections invisible. This study seeks to shed light on such affections as an instrument to minimize injustices and imprisonment by so many social devices.We sought, therefore, to identify the way in which divorced/separated women, who intend to remarry, are situated in this context, in this gap between past and future, and how they are affected. Which unfolds into three specific objectives: to give visibility to the affections suffered by the women interviewed, hidden by social devices; describe how remarriage expectations occur in divorced/separated women; identify how the interviewees feel affected by society within this context. For this, three women, aged between 26 and 60 years, divorced/separated for at least 2 years, mothers, residing in the metropolitan region of Salvador, Bahia, who expressed a desire to marry again, were interviewed. These were chosen from the researcher's network of relationships. The instrument was a semi-structured interview, whose data were submitted to Bardin's Content Analysis. The results, observed from three macro axes: affections, expectations and societies, pointed to multiple forms of affectations experienced by the participants, making visible sufferings that escape the verbal field and that, therefore, are paired with many forms of injustice, among them, the economic character, the emotional damage and the responsibilities and obligations linked to the almost absolute custody of the children.