Dissertações de Mestrado
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Item A família homoparental e sua relação com a escola: desinformação e preconceito(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-03-28) Pessoa, Oberdam de Carvalho; Costa, Lívia Alessandra Fialho da (Orient.)Esta dissertação investiga a relação entre famílias homoparentais e a escola, com foco nas experiências de preconceito. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou o estudo de caso múltiplo e concentrou-se sobretudo em torno de relatos de famílias como estratégia de investigação, com a participação de dois casais homoparentais (um casal de mulheres e um casal de homens), três professores e um gestor escolar, na cidade de Santa Inês, no Estado do Maranhão. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas em diferentes locais que priorizaram o conforto e a privacidade dos participantes. A análise dos dados, fundamentada na técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011), revelou que a invisibilidade, a falta de representatividade e o preconceito ainda são desafios a serem superados no ambiente escolar. Os núcleos de significado revelaram que as experiências dos casais transitam entre, por um lado, discriminação e preconceito; influência da religião e invisibilidade; por outro lado, exige-se conscientemente que as experiências sejam de acolhimento e respeito, comunicação aberta representatividade. As falas dos participantes evidenciaram a necessidade de ações e projetos que promovam a inclusão das famílias homoparentais, a desconstrução de estereótipos e preconceitos, e a construção de uma comunidade escolar mais acolhedora e respeitosa à diversidade familiar. A pesquisa também evidenciou a importância da formação continuada de professores e gestores para lidar com as diferentes configurações familiares e com questões de gênero e sexualidade na educação. Os resultados do estudo contribuem para a compreensão da complexa relação entre famílias homoparentais e a escola, e apontam caminhos para a construção de um ambiente educacional mais justo, igualitário e acolhedor para todos.Item Concepções e práticas de infanticídio: família, juventude e contemporaneidade na Guiné-Bissau(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-03-24) Cabi, Raimundo Paulo; Costa, Lívia Alessandra Fialho da (Orient.)Este estudo investiga as concepções e práticas de infanticídio entre famílias na Guiné- Bissau. A pesquisa foi desenvolvida em Bissau, capital da Guiné-Bissau, país africano onde a prática do infanticídio é fundamentada em regras tradicionais ou costumeiras. Há, neste sentido, diversos tipos de infanticídio: o cultural, o social, o honoris causa, o puerperal e o eugênico. Este estudo debruça-se, especificamente, sobre o infanticídio cultural, sendo aquele em que o fundamento para tirar a vida do infante (criança) é baseada em regras tradicionais ou costumeira. Além do infanticídio cultural, observa-se também o chamado infanticídio social, cujo significado é a morte da cidadania, em consequência de abandono por parte do Estado por omitir a sua obrigação de garantir os direitos fundamentais básicos aos cidadãos, provocando a segregação social, matando a esperança de concretizar a eficácia dos direitos, liberdade e garantias fundamentais consagradas na constituição. Do ponto de vista conceitual, este estudo ampara-se num diálogo interdisciplinar entre a Antropologia e o Direito e tem como pano de fundo uma discussão sobre as várias formas de exterminação da população infanto-juvenil em Bissau. O estudo, de cunho qualitativo e exploratório, analisou como os jovens guineenses compreendem a prática cultural e social do infanticídio na contemporaneidade. Para responder à pergunta e alcançar os objetivos deste estudo, adotou-se a pesquisa qualitativa, porque refere-se a um recorte de pesquisa em geral cujo foco não pretende tomar conotação de defesa ou prioridade, ou ainda de segmentação, mas sim de aprofundamento, caracterização e compreensão sobre o tema, utilizando o procedimento etnográfico, entendida literalmente como a descrição de um povo. Foram entrevistados 10 jovens (mulheres e homens), 2 líderes religiosos e um político que serve na Administração Pública no país. A partir de um roteiro semi-estruturado de entrevistas e de uma análise dos resultados baseada nos princípios da interpretação hermenêutica na Antropologia, dividimos os achados em categorias êmicas e éticas.Item Reflexos das experiências geracionais na construção da identidade materna(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2025-03-27) Veloso, Daphine Rolim; Pitta, Ana Maria Fernandes (Orient.)A identidade materna está vinculada a um processo que envolve estabelecimento de crenças, valores e vivências. Este processo está relacionado às experiências de gerações anteriores. Diante desse aspecto, a presente dissertação de mestrado tem por objetivo principal verificar se existe repercussão na forma de maternar a partir do conceito de ser mãe entre as gerações familiares. O estudo é de caráter qualitativo. Foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Católica do Salvador. Foram entrevistadas 7 mulheres que fossem mães do primeiro filho com até dois anos de idade, incluindo gestantes. As mães residem na cidade de Santa Inês no estado do Maranhão. As participantes assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido e posteriormente passaram para a fase da entrevista, em local escolhido por cada uma delas. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevista com perguntas abertas sobre a temática. As respostas foram gravadas e transcritas para posterior análise. O início da análise dos dados ocorreu por meio da criação de oito categorias, a saber: Sentidos atribuídos à maternidade; Olhares das filhas: compreendendo a maternidade sob a perspectiva de suas mães; Valores e ideias que atravessam as gerações; Diferenças intergeracionais (influências culturais, sociais e econômicas); Implicações profissionais; Multiplicidade de sentimentos na construção da maternidade; Maternidade: ajustes criativos ao fluxo da vida e Maternidade como esperança e recomeço. Foi identificado uma convergência em relação ao sentido atribuído para a maternidade, que via de regra tem relação com responsabilidade, cuidado, renúncia e formação de caráter. Uma mãe descreve a maternidade como um recomeço diante das questões psicológicas que enfrentava. As mães se percebem pontos centrais no processo de educação e socialização dessas crianças. De acordo com a pesquisa, algumas mães relatam uma visão de mundo influenciada pela criação que receberam, revelando uma aproximação em relação a valores e crenças, outras, apesar de considerarem as ideias que passaram por gerações de sua família, demonstram um certo afastamento em relação ao que desejam para a criação de seus próprios filhos. Fica implícita a necessidade de autonomia e responsabilização por suas próprias atitudes. Conclui-se com esse estudo que existe uma repercussão na forma de maternar, que as memórias e a transmissão intergeracionais estão carregadas de afeto, cuidado e respeito. A maternidade é um processo que requer rede de apoio, para a saúde e bem-estar tanto da nova mãe quanto do bebê. Como agenda de pesquisa, sugere-se a ampliação do estudo para mães de diferentes classes socioeconômicas, em caráter comparativo.Item Namoro e adolescência na contemporaneidade(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-12-16) Duarte, Ana Danielle Brito de Souza; Fornasier, Rafael Cerqueira (Orient.)A adolescência é uma fase marcada por grandes transformações na vida de uma pessoa. É durante este período que geralmente ocorrem as primeiras experiências de namoro dos jovens. Práticas afetivas como o ficar e o namorar são corriqueiras entre eles. O objetivo desta pesquisa é investigar as dinâmicas de namoro na adolescência e seus desdobramentos no contexto das relações familiares na atualidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que se serviu de um estudo de casos múltiplos realizado com oito adolescentes entre 15 a 17 anos, sendo quatro do sexo masculino e quatro do sexo feminino, provenientes de escolas particulares da cidade de Salvador/BA. Foi utilizado como instrumento de pesquisa um roteiro de entrevista semiestruturado elaborado pela mestranda. Constata-se que, antes de ser oficializada a relação de namoro, os adolescentes vivenciam a experiência do ficar caracterizada pela ausência de compromisso. Os participantes demonstraram ter experiência em relação ao namoro considerando este tipo de relacionamento marcado pela intimidade, fidelidade e compromisso. Os adolescentes reconhecem a importância da família e relataram possuir um bom relacionamento com os pais e amigos após o namoro.Item A configuração da união estável: uma análise do direito das famílias segundo a doutrina contemporânea(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-02-21) Galvão, Lize Borges ; Barbosa, Camilo de Lélis Colani (Orient.)A presente investigação surge da necessidade de melhor entender o instituto da união estável na doutrina contemporânea, sobretudo no que diz respeito aos elementos subjetivos para sua identificação. Isto porque, nos termos do art. 1.723 do Código Civil, é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Contudo, tais elementos caracterizadores são subjetivos, sendo certo que cada decisão judicial em casos litigiosos que eventualmente venha reconhecer ou afastar a união estável e seus efeitos, deverá observar o caso concreto e as particularidades da relação em análise. Os referidos elementos caraterizadores, por serem subjetivos, levantam dúvidas de ordem prática, como por exemplo se é necessária a convivência por um prazo mínimo, que ambos residam na mesma casa ou se é exigida a celebração de alguma solenidade para que seja constituída a união estável, como no casamento. Desta forma, para melhor entender como essa entidade familiar fora inicialmente concebida no ordenamento jurídico brasileiro, foram consultados os livros dos civilistas Caio Mário da Silva Pereira, Clóvis Beviláqua, Miguel Reale e Orlando Gomes publicados alguns anos antes do advento da Constituição Federal de 1988, marco normativo que reconheceu a união estável como entidade familiar. Foram, ainda, analisadas as leis infraconstitucionais, Lei n° 8.971/94 e n° 9.278/96, que serviram para regulamentar a união estável após a entrada em vigor da Carta Magna, bem como advento do Código Civil, a Lei n° 10.406/02, atualmente em vigor, que regulamente a união estável. Nesse sentido, tem-se que o objetivo geral do presente estudo consiste na identificação de como a configuração da união estável é definida pelos juristas contemporâneos, tendo sido analisado os livros de direito civil elaborados por Anderson Schreiber, Arnaldo Rizzardo, Carlos Roberto Gonçalves, Conrado Paulino da Rosa, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Flávio Tartuce, Maria Berenice Dias, Maria Helena Diniz, Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano, Rolf Madaleno, Washington de Barros Monteiro e Regina Beatriz Tavares. Em relação aos objetivos específicos, buscou-se no presente estudo: a) a identificar de possível uniformidade na definição dos elementos caracterizadores da união estável na doutrina contemporânea; b) na hipótese de que seja encontrada alguma divergência, apontar quais são as diferentes correntes doutrinárias; c) identificar como e quais recursos são utilizados pelos doutrinadores para ilustrar a subjetividade dos elementos caracterizadores da união estável; d) identificar se são analisados pelos doutrinadores, os aspectos sociais, culturais e econômicos, além do jurídico. Como percurso metodológico, em atenção à viabilidade da pesquisa, foi escolhido como método a revisão bibliográfica, estabelecendo-se o recorte metodológico consistente na utilização de títulos publicados entre 2015 e 2019, dada as recentes alterações no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente no que diz respeito aos novos precedentes jurisprudenciais. Os livros de direito civil que foram utilizados pertencem ao acervo pessoal da pesquisadora, bem como do acervo das bibliotecas física e virtual da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e da Universidade Federal de Bahia (UFBA). Conforme restará demonstrado no curso desse estudo, constatou-se que os autores analisados divergem na identificação da união estável, sendo certo que alguns destes apontam a existência de elementos caracterizadores extras, para além daqueles expressamente previstos em lei. Ademais, a maioria dos títulos contemporâneos estudam a união estável sob o viés puramente jurídico, não se utilizando de recursos de outras ciências como a antropologia, economia, sociologia ou psicologia para contextualizar a subjetividade da união estável.Item O encarceramento e o direito à assistência familiar: uma análise sobre convivência familiar de mulheres encarceradas(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-03-29) Matos, Karla Karoline Oliver de; Barbosa, Camilo de Lelis Colani (Orient.)Esta pesquisa trata das relações familiares de mulheres que cumprem pena no Conjunto Penitenciário de Feira de Santana, estado da Bahia. Com o objetivo de analisar sobre a percepção da mulher presa (seja a prisão provisória ou definitiva) como se estabelece a dinâmica da convivência familiar durante o período de cumprimento da pena, analisando dados sociais relacionados ao seu aprisionamento, histórico familiar antes e após a prisão e perspectiva familiar futura. Tendo como objetivos específicos, averiguar se houve alteração na estrutura familiar dessas mulheres e de que forma, verificar se as visitas íntimas contribuem para formação do vinculo afetivo e manutenção dessa estrutura familiar, analisar como se dá o exercício do poder familiar por essas mulheres presas durante o período de isolamento e em que medida pode existir a violação de direitos da sua prole e considerar a aplicabilidade da legislação penal para efetivação do direito à assistência familiar dessa mulher durante período de isolamento. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa adotou uma perspectiva qualitativa, utilizando entrevista semiestruturada tendo como grupo focal 18 mulheres encarceradas que cumprem pena em caráter provisório ou definitivo no Conjunto Penitenciário Feminino de Feira de Santana - Bahia. A análise e discussão dos dados foram subdivididas nas seguintes etapas: análise dos dados sociais relacionados ao aprisionamento, análise do histórico familiar antes do encarceramento, análise do vínculo familiar após o encarceramento e perspectiva familiar futura das detentas. Analisando os dados sociais das entrevistadas, observou-se que correspondem a uma faixa etária de mulheres entre 22 e 53 anos. Identificou-se, também, que a maioria das mulheres, embora “chefes de família” e responsáveis pelo sustento e educação dos filhos menores, não tiveram a sua situação conjugal registrada, ou seja, não constituíram famílias dentro dos padrões universais impostos pela sociedade, mas tiveram seus companheiros e filhos. Ainda sobre as visitas íntimas, verificou-se que o Conjunto Penitenciário de Feira de Santana não dispõe de um compartimento específico, e, quando acontecem, o espaço disponível são as celas. Observou-se que metade das entrevistadas rompeu o vínculo afetivo após o encarceramento, e em sua grande maioria nunca foram visitadas por seus cônjuges ou companheiros. Portanto, espera-se que as experiências reais aqui relatadas contribuam para alterações significativas em relação à efetivação dos Direitos Humanos de todas mulheres em situação de prisão. Há que se propor políticas públicas eficazes e construídas através de uma perspectiva de gênero, proporcionando uma passagem pelo sistema prisional menos danosa e com possibilidades reais de reinserção social.Item Outros olhares sobre relações conjugais: violência de gênero vista pelos homens autores e a perspectiva de cuidado para a própria vítima(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-08-06) Silva, Taíse de Oliveira da; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon (Orient.)O presente trabalho interdisciplinar está inscrito na observação e na análise da violência de gênero no âmbito da conjugalidade, na perspectiva dos Direitos Humanos, relações de gênero e familiares. Para tanto, tomando como objetivo geral, buscou-se compreender e discutir a temática a partir de uma perspectiva relacional, incorporando o foco nos homens autores de violências por meio de suas percepções e trajetórias de construções de masculinidades violentas. Partindo do campo das políticas públicas e da atenção psicossocial e jurídica, em dois municípios de pequeno porte, localizados no Recôncavo Baiano, descrever as repercussões éticas, jurídicas e sociais suscitadas pelo tema, percorrendo história do Tempo Presente e abordagens interdisciplinares exigidas pela delimitação do objeto-problema.Como escolha metodológica, utilizou-se uma abordagem qualitativa numa perspectiva interdisciplinar, versando sobre documentação oficial e narrativas de homens autores. O diálogo dos saberes (psicologia, ciências sociais e políticas públicas) torna-se a base teórica deste estudo. Técnicas e procedimentos de investigação dessa natureza indicaram análise de documentos oficiais, revisão historiográfica e legislativa, bem como observações em audiências, entrevistas com quatro participantes, além da análise de 25 processos criminais, configurando o período entre 2013 e 2019. Como resultados, pode-se apontar que entre o marco legal e o funcionamento, todo aparato para prevenção da violência doméstico-familiar ainda tem longo percurso. Categorias foram extraídas após entrevistas em profundidade e também da escuta ativa das audiências realizadas em três momentos, em ambos municípios, indicando os seguintes eixos centrais: prevalescência de longa duração das relações conjugais e abusivas/violentas; ingresso no sistema de justiça, mas com temporalidades, soluções e conduções que não observa, todos os aspectos de coibir, prevenir e enfrentar, trazendo inclusive os homens como autores e responsabilizados. Informações e análises foram apresentadas como resultados da pesquisa empírica, trazendo inferências sobre “pontos cegos” e não promoção da educação para e pelos Direitos Humanos, garantindo não só aos envolvidos (conjugalidade), mas a extensão com a filiação (testemunhas/vítimas) de todo o processo. Por fim, a violência de gênero, na perspectiva relacional, foi abordada através das trajetórias de homens autores que realizaram o procedimento processual e entrada no serviço visando a análise de como esses elementos contribuem para a construção de masculinidades dentro de uma perspectiva saudável e não mais tóxica, e o quanto a perspectiva de gênero pressupõe o acolhimento e escuta ativa desses homens-autores, retirando-os da invisibilidade e lhes oferecendo o lugar de protagonistas.Item Concepções de família por crianças em transição para a adolescência(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-09-27) Bastos, Lyege de Lima Borges; Dessen, Maria Auxiliadora (Orient.)As transformações econômicas e sociais vivenciadas pela sociedade, em especial na segunda metade do século XX, acarretaram mudanças significativas na estrutura e organização da família, bem como nas concepções dos membros acerca do seu conceito e funcionamento. Este estudo teve como objetivo geral investigar a perspectiva conceitual de 40 crianças em transição para a adolescência, membros de famílias nucleares e monoparentais, a respeito das novas configurações da família contemporânea e de que modo essas transformações na dinâmica familiar influenciam o seu desenvolvimento. Os objetivos específicos consistiram em identificar: (a) as concepções de família, focalizando: conceito, composição, função e divisão de papéis; (b) as percepções quanto às suas famílias de origem e projeções para o futuro do grupo familiar; e (c) as concepções sobre as seguintes tipologias de famílias: nuclear, monoparental, recasada e extensa. As crianças tinham entre 11 e 14 anos de idade, sendo 52,5% do sexo masculino e 47,5% do sexo feminino, e pertenciam a dois arranjos familiares: nuclear (67,5%) e monoparental (32,5%). As famílias participantes possuíam nível socioeconômico médio e médio baixo. A coleta de dados com as crianças foi efetuada em duas escolas: uma pertencente à rede pública de ensino e a outra à rede particular; os dados sociodemográficos das famílias foram fornecidos pelos genitores, via telefone. As crianças foram solicitadas a preencher três questionários sobre: (a) conceituação de família; (b) expectativas futuras acerca das respectivas famílias; e (c) percepções dos diferentes arranjos familiares. Os resultados foram analisados considerando quatro subgrupos, em função do tipo de arranjo familiar das crianças (nuclear e monoparental) e da fase de transição para a adolescência (inicial e final). As crianças, independentemente do tipo de configuração familiar e da fase de transição, conceberam a família pautada mais nos vínculos afetivos do que nos laços de consanguinidade, havendo mais similaridades do que diferenças em suas concepções. No entanto, há diferenças entre as expectativas das crianças de arranjos nucleares e monoparentais acerca do futuro dos seus pais. A maior parte das crianças do grupo nuclear percebe seus pais como idosos e trabalhando, mas, principalmente, felizes e unidos no futuro, enquanto a maioria das crianças do grupo monoparental imagina seus pais apenas como idosos e aposentados. Quanto à percepção das diferentes configurações familiares, a família nuclear continua sendo vista como a ‘mais perfeita’ e com condições de fornecer um ambiente melhor para se viver, particularmente pelas crianças pertencentes ao arranjo monoparental e por crianças em fase inicial de transição. Tanto as famílias recasadas quanto as monoparentais foram classificadas como ruins, por diferentes razões, enquanto as famílias extensas foram percebidas com qualificações mais positivas (63,4%) do que negativas (7,3%). Os resultados deste estudo sugerem a forte necessidade de ampliar as pesquisas sobre as concepções atuais de família e de diferentes configurações familiares por crianças e adolescentes brasileiros, visando formulações de políticas públicas direcionadas a essa faixa etária e aos diferentes arranjos familiares.Item A responsabilidade civil por dano moral ante o abandono afetivo pelo genitor(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-09-30) Almeida Neto, Inácio Patrício de; Santos, Edilton Meireles de Oliveira (Orient.)A presente dissertação busca discorrer sobre a responsabilidade civil nas relações afetivas de ordem familiar, em especial ao que tange pai e filho, com olhar voltado ao reconhecimento do dano moral e a sua forma de reparação. A metodologia proposta fundamentou-se no estudo da abordagem qualitativa, quanto ao procedimento técnico, utilizou-se respectivamente a pesquisa de caráter exploratório, do tipo bibliográfica, com interpretação lastreada em fontes interdisciplinares, relacionando a hermenêutica jurídica com valores característicos da sociologia e psicologia. Com o presente trabalho, buscou-se entender em que medida, a relação do não exercício do poder familiar pelo pai em face do filho, considerando os aspetos da repersonalização do direito civil, o ordenamento pátrio pode reconhecer danos morais por abandono afetivo, tendo por objetivo geral compreender de que forma a figura paterna influencia o desenvolvimento do filho na esfera afetiva e os seus desdobramentos, bem como, em via inversa, o abando pode impedir a expressão de valores determinantes, para, finalmente, observar como o ordenamento pátrio cuida da reparação civil no momento em que se materializa a referida conduta. Para alcançar esse fim será necessário realizar alguns passos que aqui foram elencados como objetivos específicos, tais quais: investigar o papel da família no desenvolvimento do indivíduo com olhar atento para o papel da figura paterna, fundamentando no papel dos bens relacionais; analisar os princípios norteadores do direito de família, a serem utilizados como instrumento para a reflexão da responsabilidade civil; aferir a questão da reparação civil quanto o abandono afetivo. Para tanto, os argumentos traçados na problematização teórica é respaldado por vários autores, com destaque para Dias (2016), Farias; Rosenvald (2012), Madeleno (2018), Lobo (2017), Scarle (2011), Tartuce (2019), Pereira, R. (2016), Welter (2009), Calderom (2013) e Petrini (2016) por se tratar de nomes influentes que abordam a temática, como também material já elaborado em artigos científicos e documentos disponibilizados em livros e na Internet O estudo evidencia a importância em se mensurar a questão da responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações familiares, mas que deve ser verificado, de forma minuciosa, posto às peculiaridades ali expressadas.Item A família e o Ensino Religioso no processo da educação integral dos estudantes do ensino fundamental nas escolas municipais de Camaçari(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2020) Silva, Fabiana dos Santos; Fornasier, Rafael Cerqueira (Orient.)A presente pesquisa objetiva analisar a família e o ensino religioso no processo da educação integral dos estudantes do ensino fundamental nas escolas municipais de Camaçari, considerando que as demandas do século XXI impulsionam as pessoas a buscar uma educação para além da dimensão intelectual. É preciso pensar também nas dimensões físicas, emocionais, sociais e não menos importante a dimensão espiritual. A oferta do ensino religioso nas escolas públicas em classes do Ensino Fundamental é uma realidade apresentada para contribuir com a demanda dessa educação integral que contemple todas essas dimensões. A pesquisa realizada, utilizou o método de natureza exploratória; assim tornou mais explícito o problema e aprofundou as ideias sobre o objeto estudado. Na primeira fase utilizamos a técnica da documentação indireta, trazendo referência bibliográfica para falarmos das bases legais que respaldam o ensino religioso na escola pública, e as opiniões dos autores que defendem e dos que refutam esse ensino nas instituições públicas escolares. Foram desenvolvidas discussões sobre a formação integral do ser e, principalmente, como essa pode ser alcançada com a contribuição da família e do Ensino Religioso ofertado na escola. Em seguida, realizou-se a pesquisa de campo em três escolas do município de Camaçari, cuja fonte de coleta de dados foi a aplicação de entrevista semiestruturada com três professores que lecionam a disciplina Ensino Religioso e também com os pais dos estudantes, finalmente a aplicação do questionário com alunos do 8o ano, que estiveram presentes no dia da aplicação. Os resultados encontrados na pesquisa supracitada revelam que o componente curricular Ensino Religioso é ofertado obrigatoriamente nas escolas dos Anos Finais, apenas no 8o ano, porém sem qualquer tipo de formação especifica ou continuada para os professores que lecionam a disciplina.Item A violência doméstica e familiar contra a mulher e os tratamentos ofertados pela Justiça Retributiva e pela Justiça Restaurativa(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019) Ferreira, Camilla Gonçalves; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira (Orient.)Desde tempos longínquos observa-se o tratamento diferenciado que é atribuído às mulheres em relação aos homens. A submissão feminina é refletida, também, na violência marcada pelo papel exercido pelo homem em face da mulher, inclusive dentro do ambiente doméstico e familiar. Verifica-se a necessidade de um estudo que se atente às marcas deixadas pelo patriarcado e pelo machismo na concepção do Direito Penal brasileiro e na própria forma de realização da Justiça Criminal, que se encontram impregnados de dispositivos de cunho sexista/machista. O objetivo geral da pesquisa é analisar a forma como o tema violência doméstica e familiar contra a mulher é tratado pela justiça retributiva e pela justiça restaurativa. A metodologia escolhida para o desenvolvimento da dissertação é de natureza qualitativa; desta forma, busca-se questionar a necessidade de revisão das práticas empregadas na tratativa dos crimes de violência doméstica e de violência contra a mulher. Desta forma, o procedimento de pesquisa utilizou-se da tipologia jurídico-prospectiva, ao explorar as premissas e as condições relativas à temática escolhida, com o intuito de verificar a realidade que toca o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ao se analisar o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher de acordo com o paradigma retributivo, concluiu-se que o mesmo se encontra em meio a uma crise de legitimidade, muito em conta do desenfreado movimento de expansão do direito penal e da falta de eficácia das legislações simbólicas características deste fenômeno. No tocante à Justiça Restaurativa e sua introdução no ordenamento pátrio, percebeu-se que há a possibilidade de coexistência de suas práticas com o sistema penal vigente, a partir da livre e esclarecida escolha dos sujeitos envolvidos pela prática de um crime (vítima e autor). Já no que se refere à utilização dos métodos restaurativos no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, verificou-se que a Justiça Restaurativa é um método que se presta a corrigir injustiças que saltam aos olhos na análise do sistema retributivo, tais como o sistemático abandono da vítima e do ofensor no curso do processo penal, a ausência da participação comunitária e a necessidade de se considerar os efeitos do processo penal nas relações interpessoais entre vítima, agressor e comunidade diante da complexidade destes laços nos conflitos domésticos e familiares. Mais ainda, chama-se a atenção para a parca produção acadêmica acerca da temática aventada, e para a necessidade de se (re)pensar o Direito Penal e Processual Penal dentro de uma lógica que leva em conta, primordialmente, a satisfação pessoal das partes com os resultados obtidos por meio do processo.Item O rito de casamento numa perspectiva junguiana: significados, motivações e os impactos psicológicos na contemporaneidade(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019) Araújo, Elisa Maria Borges de; Rabinovich, Elaine Pedreira (Orient.)O contexto da formação das famílias e os papéis de gênero sofreram grandes transformações que impactaram diretamente na vivência do casamento. A cerimônia de casamento pode ser entendida como um dos ritos de passagem presentes e vividos na atual sociedade. Como rito, ela proporciona que o indivíduo rememore os mitos, reatualizando-os, possibilitando um retorno à origem e a beneficiar-se das forças e energias advindas dessas mesmas origens. Esta pesquisa busca compreender o significado do ritual de passagem do casamento contemporâneo no desenvolvimento de personalidade singular sob uma perspectiva da Psicologia Analítica. Para isso, analisou os significados dos rituais de casamento na sociedade contemporânea; as motivações que levam os sujeitos a formalizar a relação; como o arquétipo do casamento está sendo atualizado na contemporaneidade; e osimpactos psicológicos da vivência ritualística de casamento nas jornadas de desenvolvimento individuais dos cônjuges, sob a perspectiva da Psicologia Analítica. Foi realizada uma revisão de literatura sobre o significado do rito de casamento, usando como recurso metafórico a mitologia e a alquimia, e um estudo exploratório, qualitativo, de entrevistas narrativas com quatro casais, interpretadas através da metodologia de análise de discurso. Os resultados revelaram que o significado do ritual de casamento é ainda muito influenciado por crenças religiosas e pela vivência dos pais. Representa um marco de uma nova fase, permeado pelo sentido de responsabilidade, de formação de uma família própria e assume um papel social de declaração, de uma mudança individual e relacional. O dia é descrito como uma vivência única, numinosa, transcendente. São motivações que levam os casais a formalizarem uma relação: o desejo de consolidar a formação de uma família; a celebração, que eterniza um dia de felicidade; um caminho consciente para transformação e amadurecimento individual; e a declaração à sociedade de que não se é mais o mesmo. Quanto aos impactos psicológicos dessa vivência os casais que não coabitavam antes do ritual sentiram que a emoção vivida no dia do casamento representava um esvaziamento para que pudessem, a partir daquele momento, começar uma nova vida. Aqueles que já coabitavam perceberam mudanças mais individuais do que relacionais, considerando-se individualmente mais maduros. Este trabalho contribuiu para um maior entendimento do quanto a ritualização de uma relação impacta em como os sujeitos se percebem enquanto casal e como indivíduos em seu processo de desenvolvimento, o que permitiu uma análise psicológica sobre temas conjugais contemporâneos, como: sexualidade; filhos; conflitos e adaptações relacionais; individualidades; relações familiares.Item Relação família e escola: um estudo sobre o abandono afetivo e o processo de aprendizagem escolar(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019) Silva, Fernando de Almeida; Fornasier, Rafael Cerqueira (Orient.)A pesquisa sobre a Relação Família e Escola: um estudo sobre abandono afetivo e o processo de aprendizagem escolar, tem como objetivo geral descrever o fenômeno do abandono afetivo na perspectiva interdisciplinar e suas possíveis consequências no processo de aprendizagem escolar. Postula-se, pois, que as relações afetivas tendem a influenciar o desenvolvimento humano, sobretudo quando favorece o fortalecimento dos vínculos e torna a aprendizagem infantil prazerosa. A experiência docente no ensino público, embora careça de pesquisas empíricas, nos permite intuir que o exercício da não-afetividade, negligência ou abandono afetivo tanto na família quanto na escola incidem de forma negativa na aprendizagem escolar. Propomos, pois, enquanto pesquisa qualitativa, realizar uma revisão narrativa de literatura (empírica e não-empírica) e estado da arte em obras, autores clásssicos (Jean Piaget, Lev, Vygotsky, Henri Wallon) e contemporâneos (Francesco Botturi, Pierpaolo Donati, Urie Bronfenbrenner, Paulo Freire, entre outros) que discutem a importância do complexo afetivo no processo de desenvolvimento humano. Organizada em quatro capítulos com seus respectivos eixos temáticos (família, escola, aprendizagem e abandono afetivo) o cerne da discussão ou ‘fio condutor’ da pesquisa é a integração dos complexos afetivos e cognitivos, condição fundamental ao processo de aprendizagem de uma criança. A interdisciplinaridade do estudo enriquece a tessitura conceitual sobre os novos arranjos familiares no Brasil, a importância dos processos afetivos na aprendizagem, os desafios postos à educação no século vigente e, principalmente, as causas e consequências do fenômeno do abandono afetivo na sociedade contemporânea. O estudo realizado, embora necessite de mais pesquisas, indica que, de fato, o abandono afetivo prejudica a aprendizagem escolar e que a maioria dos casos de abandono no Brasil está associada às condições de vulnerabilidade social da família, requerendo da escola um projeto de intervenção pedagógica capaz de criar as condições necessárias ao processo de aprendizagem.Item Imagens e símbolos da família sob a ótica do casal: uma visão Junguiana(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-11-21) Barros, Camila Barreto Matos; Rabinovich, Elaine Pedreira (Orient.)Esta pesquisa teve como foco analisar o relacionamento do casal sob o ponto de vista das imagens e símbolos da família, utilizando os conceitos da psicologia junguiana de projeção, complexo, persona/sombra, animus/anima e individuação para atingir seus objetivos. Os conceitos de animus e anima estão diretamente relacionados as estruturas da conjugalidade e do apaixonamento. A anima personifica as tendências psicológicas femininas na psique do homem e o animus personifica as tendências psicológicas masculinas na psique da mulher. Baseou-se na premissa de que cada casal carrega uma bagagem imagética de suas relações familiares e que estas podem influenciar a dinâmica do relacionamento atual. O acesso a essas imagens deu-se através do Jogo de Areia, que consiste em um instrumento que permite a construção de cenários em uma caixa, sendo um campo favorável à representação e expressão de conteúdos da psique do indivíduo e também do casal. O método escolhido foi o qualitativo por meio de um estudo de casos múltiplos. Foram analisados dois casais com mais de dois anos de casados. A investigação foi realizada em cinco encontros para cada casal, em um total de dez encontros. O foco do estudo incidiu na criação de cenários, através do Jogo de Areia, em que pudessem ser observados três momentos: a) família de origem, b) visão do casamento atual sob a ótica individual, e c) visão do casamento atual sob a ótica do casal. Foi utilizado também o questionário sociodemográfico para acessar informações do casal, como: idade, profissão, o tempo de casados, moradia, entre outros. A análise dos resultados sugeriu que cada indivíduo traz o imaginário da relação familiar e que este pode influenciar na dinâmica da relação atual. Assim, no Casal 1, aspectos adquiridos na família de origem influenciam a relação do casal atuando de forma a “impedir” uma vida mais autônoma e criativa em ambos; enquanto no Casal 2, o bom desenvolvimento da anima e do animus na relação faz com que os dois tenham recursos para não ficarem paralisados diante das exigências anímicas na família. Consideramos que o Jogo de Areia como instrumento técnico de acesso ao fenômeno cumpriu sua função nesta pesquisa.Item O tear das relações entre primos na contemporaneidade(UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2019-03-27) Souza, Mariza Carla Monteiro; Bastos, Ana Cecília de Sousa Bittencourt (Orient.)Item A vivência familiar dos estudantes com deficiência intelectual do Centro de Educação Especial da Bahia a partir de narrativas circulares(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2022-05-24) Cajaiba, Gisele Galvão Linhares; Sá, Sumaia Midlej Pimentel (Orient.)Sentir-se respeitado, acolhido e capaz são condições essenciais para o bom desenvolvimento humano. Na família, a compreensão dos aspectos sistêmicos do desenvolvimento está relacionada inicialmente às interações experiência das face a face em um contexto imediato (BRONFENBRENNER, 1996). Neste e em demais contextos como na escola, no ambiente do atendimento educacional especializado (AEE) e em outros espaços sociais, os conflitos surgirão naturalmente das relações humanas e se tomados como um desafio, podem induzir ao diálogo e a uma solução transformadora. Num movimento de busca interventiva por espaços mais humanizados e inclusivos, optou-se neste estudo pela pesquisa-ação com a utilização dos Círculos de Diálogo, um tipo de Círculo de Construção de Paz sob os pressupostos teóricos de Pranis e Boyes (2011), a fim de investigar a contribuição das narrativas circulares para a promoção do diálogo na família dos estudantes com deficiência intelectual do Centro de Educação Especial da Bahia (CEEBA).Os participantes foram os familiares dos estudantes com deficiência intelectual que conviviam com estes. Em sua maioria representaram famílias monoparentais femininas, cristãs, com pouca escolaridade e vivendo basicamente do Benefício da Prestação Continuada. Foram realizados cinco encontros de círculos de diálogo, e nestes, uma necessidade comum manifestada pelos familiares foi a de precisarem contar com uma rede de apoio significativa a partir da própria família extensa, mediante as incertezas do futuro e o processo de finitude da vida. Afirmaram o quanto aprenderam com as narrativas compartilhadas a fim de se comunicarem melhor com seus filhos. As famílias monoparentais femininas e as famílias do modelo nuclear apresentaram uma importante similaridade: a figura materna arca com todas as responsabilidades de criação do filho ou filha com deficiência apesar do convívio com outros familiares. Espera-se que, com a continuidade da realização dos círculos em toda comunidade CEEBA, seja possível a formação ou o fortalecimento de vínculos, a identificação das necessidades a partir do núcleo familiar e a promoção do diálogo entre os microssistemas que possuem influência mais significativa para o desenvolvimento humano do estudante com deficiência intelectual.Item Em conexão: mediações de mães e professoras no uso das tecnologias digitais por crianças na segunda infância(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2022-02-21) Sá, Manuela Almeida Viveiros; Sá, Sumaia Midlej Pimentel (Orient.)A interação das crianças com as tecnologias digitais tem sido ampla e diversa. Diante desse cenário, é necessário refletir como é possível cuidar desse uso de forma ética e responsável, por isso, esse trabalho objetivou compreender as experiências de mediação de mães e professoras sobre o uso das tecnologias digitais por crianças na segunda infância. Para tanto, a trajetória metodológica foi percorrida através de dois grupos focais, sendo um com dez mães e o outro com quatro professoras de crianças dessas mesmas famílias. Para análise de dados, utilizou-se a Técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Foi possível compreender como mães e professoras têm desenvolvido diferentes modos de mediar o uso das tecnologias digitais pelas crianças no cotidiano, mesclando práticas de regulação como combinados e horários; de alternância como propor brincadeiras fora da tela e atividades que envolvam todo o corpo e por fim práticas de acompanhamento por meio de aplicação de software de monitoramento ou da realização das atividades online junto com as crianças. Conclui-se que embora muitas intervenções tenham sido feitas de forma empírica, ou com insegurança por parte dos adultos, as mediações ocorrem e são reconhecidas como necessárias e importantes por partes das mães e educadoras participantes, assim como a parceria família-escola no trabalho de mediação dessas tecnologias, quando utilizadas por crianças. É basilar a criação de mais espaços de formação e trocas para e entre essas duas instâncias família-escola no sentido de refletirem sobre seu próprio uso e qualificarem suas práticas. Para as participantes, o trabalho de parceria possibilita o desenvolvimento de posturas reflexivas sobre como usar as tecnologias de forma útil, equilibrada e pedagogicamente orientada, além de entenderem que a mediação humana interessada e pessoal se faz necessária para o desenvolvimento e aprendizagem infantil, dessa forma, conectando as redes técnicas e tecnológicas com as redes simbólicas e de sentido das vivências infantis.Item A educação como ação preventiva da família e do estado no combate à criminalidade(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2022-04-08) Nunes, Ana Teresa Damiani; Santos, Edilton Meireles de Oliveira (Orient.)A evolução dos números relativos à criminalidade no Brasil tem demonstrado um aumento significativo nas últimas décadas de crianças e adolescentes cometendo infrações de todas as tipologias descritas no Direito Penal, provocando diversos questionamentos sobre as causas e fatores determinantes que levam esses indivíduos a cometerem infrações penais. A educação é um bem necessário e fundamental para formação e afirmação da dignidade do ser humano, pois devido ao seu caráter transformador, permite que o indivíduo reconheça seu papel na sociedade. Faz-se necessário, contudo, refletir que a educação não se restringe apenas ao ambiente escolar, como muitos erroneamente limita, ela é muito mais abrangente e poderosa. Nem sempre lhe foi atribuída valor devido, mas a partir do século XX, se tornou um direito fundamental social e, portanto, requisito essencial para a obtenção de outros bens necessários para uma vida digna. Esse estudo pretende expandir o entendimento do Art. 205 da Constituição Federal, em que dispõe sobre a educação enquanto direito de todos e dever do estado e da família, ampliando a análise sobre a importância do processo educativo na vida dos adolescentes e jovens enquanto ação preventiva no combate à violência e à criminalidade. A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar, através de uma perspectiva interdisciplinar, o papel da educação no combate à criminalidade. Para atender ao objetivo geral proposto foram traçados mais três objetivos específicos, a saber: identificar as concepções comuns de educação e processo educativo; verificar o tema da educação no ordenamento jurídico; refletir sobre o papel da família na garantia do acesso e permanência das crianças e adolescentes na escola. A metodologia utilizada nesse estudo será exploratória e pretende explicar a relação inversamente proporcional entre a educação formal, enquanto suplementar a formação de crianças e jovens, e a participação dos mesmos em práticas criminosas através evidências fundamentadas por diversos autores, desvendando assim novos elementos e formulando novas ideias e hipóteses. E para alcançar os objetivos propostos, será feito um levantamento bibliográfico de aspecto qualitativo. Esse estudo mostra-se de suma relevância ao fornecer subsídios para a formulação e implementação de políticas públicas de combate à criminalidade.Item Dinâmicas de paternidade na sociedade contemporânea: um novo olhar sobre a relação entre pai e filho(UCSal - Universidade Católica do Salvador, 2022-05-13) Santana, Luzilândia Maria Macêdo de; Petrini, Giancarlo (Orient.)As dinâmicas iniciais e contínuas na relação entre pai e filho adolescente na sociedade contemporânea representam um momento de mudança. As novas práticas adotadas nesta relação trazem novas oportunidades para que ambos possam experimentar ricos aspectos emocionais envolvidos nesta convivência. Essas ações podem promover e gerar bens intangíveis que satisfazem exclusivamente às necessidades humanas, mas também podem gerar desconforto e inquietação emocionais. Esta dissertação tem como objetivo compreender as dinâmicas relacionais entre os pais e seus filhos adolescentes, a partir das declarações emitidas por ambos. Para atingir tal propósito, enveredou-se pelo caminho da abordagem qualitativa, realizando entrevistas abertas, com roteiro semiestruturado. Fizeram parte deste estudo 10 pais e seus respectivos filhos adolescentes, somando 20 participantes, residentes na cidade de Ipirá, interior da Bahia. Os enunciados foram analisados a partir da análise de conteúdo, divididos em quatro categorias: concepção de ser pai/ pai ideal, dádivas/ dons, dinâmicas relacionais, bens relacionais e suas referentes subcategorias. Os resultados apontam que as dinâmicas relacionais entre o pai e o filho adolescente ainda estão em transformação, conforme literatura apresentada. As concepções de ser pai/ pai ideal mostraram-se em sintonia com as falas dos participantes quando estes confirmaram o que pensam e como agem. As formas de dádivas apresentadas – presença, tempo e afeto – foram justificadas pelos participantes através das ações e práticas exercidas na convivência diária. As dinâmicas relacionais estabelecidas apontaram que o relacionamento entre o pai e o filho adolescente está avançando no sentido mais positivo, embora tenha aparecido algumas evidências de conflitos e divergências de ideias. Apesar de ter sido em um número mais restrito, circunstâncias como ausência paterna e autoritarismo também foram atribuídas às dinâmicas relacionais. Os bens relacionais retratados indicaram que a maioria dos participantes se relaciona de forma a gerar, entre eles, confiança, cooperação, reciprocidade e amizade. Esta pesquisa não pretende generalizar as ocorrências, mas sugere que outros estudos sejam efetuados a partir desta temática.Item A criança intersexo tem nome e sobrenome [PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA](UCSal, Universidade Católica do Salvador, 2021-03-26) Almeida, Luana Lemos de; Sá, Sumaia Midlej Pimentel (Orient.); Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira (Coorient.)PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA.