A Justiça do Trabalho no contexto neoliberal do governo Temer
| dc.contributor.advisor1 | Borges, Ângela Maria Carvalho | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3901192008840816 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | |
| dc.contributor.referee2 | Silva, Antônio Carlos da | |
| dc.creator | Soares, André Márcio Neves | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2213662847517521 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-07-11T15:58:52Z | |
| dc.date.available | 2019-06-07 | |
| dc.date.available | 2019-07-11T15:58:52Z | |
| dc.date.issued | 2019-03-22 | |
| dc.description.abstract | This dissertation seeks to analyze, in the light of history, the attacks of the main neoliberal forces in Brazil against the Justice of the Work and the legislation of protection to the worker, consubstanciados in a labor legislation constantly modified during the last two decades, arriving at the apex last year , in 2017, with the Labor Reform promoted by the Temer Government. In other words, it is trying to understand why Capital has been so voracious in dismantling the labor legal framework and Labor Justice, especially since the period of neoliberal redemocratization of the 1990s, leading to the current onslaught of the Temer Government. In fact, this aggressive movement that aims to extinguish, or at least reduce to the extreme, the whole apparatus of protection to the worker, especially the Labor Court, was built more than 70 years ago, can not be understood as a new fact. What is new is the intensity of the attacks by market forces in the post-parliamentary coup in 2016, but which has been underway since the re-election of the president-elect in 2014, which has led to an increase in the worker's demands of Capital in recent years. In this way, the main objective of the research is to update, to the best possible understanding, the phenomenon of the de-characterization of the Labor Justice in the protection of the weaker side of this struggle, the worker. To that end, it was intended to obtain sufficient bibliography to justify such an argument, from specific books, through relevant articles in the main class associations of the legal environment, among other available scientific works, such as theses and dissertations in this regard. | pt_BR |
| dc.description.resumo | Este projeto busca analisar, à luz da história, os ataques das principais forças neoliberais no Brasil contra a Justiça do Trabalho e a legislação de proteção ao trabalhador, consubstanciados numa legislação trabalhista constantemente modificada ao longo das últimas duas décadas, chegando ao ápice no ano de 2017, com a Reforma Trabalhista promovida pelo Governo Temer. Em outras palavras, é tentar entender por que o Capital tem sido tão voraz no desmonte do arcabouço jurídico trabalhista e da Justiça do Trabalho, especialmente desde o período da redemocratização neoliberal dos anos 1990, desembocando nos atuais ataques contundentes do atual Governo Temer. De fato, esse movimento agressivo que visa extinguir, ou pelo menos reduzir ao extremo, todo o aparato de proteção ao trabalhador, especialmente a Justiça do Trabalho, esta construída há mais de 70 anos, não pode ser entendido como fato novo. O que é novo é a intensidade dos ataques das forças do mercado no período pós-golpe parlamentar, em 2016, mas que já vinha em curso desde a reeleição da presidente eleita, em 2014, o que promoveu o aumento da hipossuficiência do trabalhador frente às demandas do Capital, nos últimos anos. Dessa maneira, a pesquisa tem como objetivo principal atualizar, para o melhor entendimento possível, o fenômeno da descaracterização da Justiça do Trabalho na proteção do lado mais fraco desse embate, o trabalhador. Para tal desiderato, pretendeu-se obter bibliografia suficiente que justifique tal argumentação, desde livros específicos, passando por artigos relevantes nas principais associações de classe do meio jurídico, entre outros trabalhos científicos disponíveis, como teses e dissertações a esse respeito. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/832 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.publisher.program | Políticas Sociais e Cidadania | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Governo Temer | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Labor justice | pt_BR |
| dc.subject | Labor legislation | pt_BR |
| dc.subject | Temer government | pt_BR |
| dc.subject | Labor reform | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
| dc.title | A Justiça do Trabalho no contexto neoliberal do governo Temer | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |