Reprodução assistida heteróloga e filiação sócio-afetiva

Simple item page
dc.contributor.advisor-co1Menezes, José Euclimar Xavier de
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.advisor1Castro, Mary Garcia
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee1Barbosa, Camilo de Lelis Colani
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorFalcão, Karla Kruschewsky
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2020-04-20T21:35:48Z
dc.date.available2020-04-20
dc.date.available2020-04-20T21:35:48Z
dc.date.issued2008
dc.description.abstractFaced with a mode of membership defined by social practices and the biotech developments, the work of legal approach deals with aspects of the affiliation resulting from assisted reproduction heterologous, rooted in the desire to have children and consolidated the presumption absolute maternity / paternity, structuring itself in a socio-affective. Notes to be the family, with its instrumental character, capable, plastic, changing and dynamic, the locus where the relations of kinsfolk if to reveal, bringing socio-legal implications with strong inflows in the membership, because it is a model for emerging reproduction without traditional paradigm. Because of the importance of this social reality, draws attention to the poor condition legislative cover all possibilities of maternity / paternity possible within the universe of biotechnology due to the accelerated technological development. Affirms the importance of the bioethical guidelines and an understanding civil-consttucional ruled on the principle of human dignity in the child's best interest in the study of the issue, to reflect on possible responses. Given to the principiológico framework of the Federal Constitution of 1998, impregnated with precepts isonômicos, contrary the discrimination that is reflected in the Law of Family and conforms a new board of values that define the features characteristic of the current profile of the membership divided into biological, presumed and socio-affective.pt_BR
dc.description.resumoDiante de uma modalidade de filiação definida pelas práticas sociais e pela evolução biotecnológica, este trabalho, de abordagem jurídica, trata de aspectos da filiação decorrente da reprodução assistida heteróloga, alicerçada na vontade de ter filho e consolidada pela presunção absoluta de maternidade/paternidade, estruturada na sócioafetividade. Observa ser a família, com seu caráter instrumental, susceptível, plástica, mutável e dinâmica, o locus onde as relações de parentela se descortinam, trazendo implicações sócio-jurídicas com fortes influxos na filiação, por se tratar de um modelo de reprodução emergente, sem paradigma tradicional. Ante a importância desta realidade social, chama-se a atenção para a pouca condição legislativa em abarcar todas as possibilidades de maternidade/paternidade possíveis dentro do universo da biotecnologia em decorrência do acelerado desenvolvimento tecnológico. Afirma a importância das orientações bioéticas e de uma compreensão civil-consttucional pautada no princípio da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança no estudo do tema, para a reflexão sobre possíveis respostas. Atenta-se para o arcabouço principiológico da Constituição Federal de 1998, impregnado de preceitos isonômicos, avessos à discriminação que se reflete no Direito de Família e conforma uma nova tábua de valores que definem os traços característicos do atual perfil da filiação subdividida em biológica, presumida e sócio-afetiva.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1496
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.publisher.programFamília na Sociedade Contemporâneapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMaternidadept_BR
dc.subjectPaternidadept_BR
dc.subjectFiliaçãopt_BR
dc.subjectReprodução assistidapt_BR
dc.subjectDignidade humanapt_BR
dc.subjectVontadept_BR
dc.subjectSócio-afetividadept_BR
dc.subjectMaternitypt_BR
dc.subjectPaternitypt_BR
dc.subjectFiliationpt_BR
dc.subjectAssisted reproductionpt_BR
dc.subjectHuman dignitypt_BR
dc.subjectWillpt_BR
dc.subjectSocio-affectionpt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleReprodução assistida heteróloga e filiação sócio-afetivapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

Files

Original bundle
Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
DISSERTACAOKARLAFALCAO.pdf
Size:
1.35 MB
Format:
Adobe Portable Document Format
Download
License bundle
Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
license.txt
Size:
1.82 KB
Format:
Item-specific license agreed upon to submission
Description:
Download

Collections

Dissertações de Mestrado