O racismo estrutural e seus impactos nas decisões judiciais brasileiras à luz do direito penal do inimigo

Simple item page
dc.contributor.advisor1Araújo, Fábio Roque da Silva
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee1Argolo, Caroline da Silva
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creatorVieira, Rodrigo Queiroz
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2021-08-05T12:31:23Z
dc.date.available2021-08-05
dc.date.available2021-08-05T12:31:23Z
dc.date.issued2021-06-23
dc.description.abstractThe way in which judicial decisions occur for individuals who have certain racial and social characteristics, demonstrate the use of structural racism and the conceptions developed by Jakobs in the scope of criminal justice. This article aims to demonstrate the extent to which judicial decisions are influenced by Structural Racism and how this perspective uses the Criminal Law of the Enemy, as a way of building and perpetuating the image of black people as a true “enemy” of society, based on the analysis of these conceptions, as well as the construction of this criminal stereotype and the analysis of decisions that bring the positivization of these discriminatory aspects.pt_BR
dc.description.resumoA forma como são tomadas as decisões judiciais para indivíduos que possuem determinadas características raciais e sociais, demonstram a utilização do racismo estrutural e das concepções desenvolvidas por Jakobs no âmbito da justiça criminal brasileira. Este presente artigo visa demonstrar em que medida as decisões judiciais sofrem a influência do Racismo Estrutural e como essa perspectiva utiliza o Direito Penal do Inimigo, a partir da análise dessas concepções, da exposição dessa incidência através de dados de outras pesquisas e de dados estatísticos de órgãos do sistema penal, tendo como metodologia a abordagem qualitativa, utilizando os procedimentos de revisão legislativa, bibliográfica e documental, a fim demonstrar como a imagem do negro é construída e perpetuada como um verdadeiro “inimigo” da sociedade.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/4484
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRacismo estruturalpt_BR
dc.subjectRacismo institucionalpt_BR
dc.subjectDireito penal do inimigopt_BR
dc.subjectDecisões judiciaispt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleO racismo estrutural e seus impactos nas decisões judiciais brasileiras à luz do direito penal do inimigopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

Files

Original bundle
Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
TCCRODRIGOVIEIRA.pdf
Size:
323.5 KB
Format:
Adobe Portable Document Format
Download
License bundle
Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
license.txt
Size:
1.82 KB
Format:
Item-specific license agreed upon to submission
Description:
Download

Collections

Ciências Sociais Aplicadas > Direito