Conjugalidade, parentalidade e as dimensões da prática da alienação parental à luz da ética do cuidado com as crianças e adolescentes
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Date
2024
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Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
O presente artigo visa analisar a complexa relação existente entre a
conjugalidade, a parentalidade, a prática da alienação parental e suas consequências,
objetivando a proteção das crianças e adolescentes a luz da ética do cuidado. Pretende, ainda,
explicar o conceito de alienação parental (AP) e a sua diferença em relação a Síndrome da
Alienação Parental (SAP), realizar um breve estudo acerca da proeminente revogação da Lei
de Alienação Parental (Lei 12.318/2010), além de destacar os direitos fundamentais das
crianças e dos adolescentes previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA). Para tanto será realizado um estudo acerca de artigos, livros e
pesquisas relacionados ao tema, a fim de verificar de que forma as crianças e adolescentes
tem seus direitos fundamentais efetivados e de que forma a alienação poderá ser minimizada.
Description
Keywords
Alienação parental, Conjugalidade, Ética do cuidado, Filhos, Parentalidade