A verossimilhança e a plausibilidade jurídica como pressuposto essenciais para a concessão da tutela de urgência satisfativa em caráter incidental a luz da Lei 13.105.2015
dc.contributor.advisor1 | Sérgio, Vitor Hugo Zimmer | |
dc.contributor.advisor1Lattes | lattes.cnpq.br | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Novaes , Avio Mozar Jose Ferraz de | |
dc.contributor.referee1Lattes | lattes.cnpq.br | pt_BR |
dc.creator | Contreiras, Breno Dias | |
dc.creator.Lattes | lattes.cnpq.br | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-02-21T17:45:31Z | |
dc.date.available | 2019-02-21 | |
dc.date.available | 2019-02-21T17:45:31Z | |
dc.date.issued | 2018-12-04 | |
dc.description.abstract | This article aims for a critical analysis of the need for a decision, in face of precarious cognition, to observe the institutes of Likelihood and Legal Plausibility in order to grant an injunction order. This article will show an in depth analysis of when the interested part's plea is satisfactory and has an incidental character. Furthermore, this scientific work will encompass the changes brought by the New Code of Civil Procedure, with remissions and comparatives to what happened during the validity of the CPC of 1973. | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente artigo tem por finalidade discutir de forma crítica a necessidade de uma decisão, em sede de cognição precária, precisar observar os institutos da Verossimilhança e da Plausibilidade Jurídica para que ocorra a concessão da tutela de urgência. Este artigo versará de modo aprofundado quando o pleito da parte interessada sobre a tutela de urgência for da espécie satisfativa e em caráter incidental. Outrossim, este trabalho científico versará sobre isto abarcando as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, com remissões e comparativos ao que acontecia na vigência do CPC de 1973. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/780 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Necessidade | pt_BR |
dc.subject | Verossimilhança | pt_BR |
dc.subject | Plausibilidade jurídica | pt_BR |
dc.subject | Tutela de urgência | pt_BR |
dc.subject | Satisfativa | pt_BR |
dc.subject | Incidental | pt_BR |
dc.subject | Mudanças | pt_BR |
dc.subject | Need | pt_BR |
dc.subject | Likelihood | pt_BR |
dc.subject | Legal plausibility | pt_BR |
dc.subject | Injuction order | pt_BR |
dc.subject | Satisfying | pt_BR |
dc.subject | Incidental | pt_BR |
dc.subject | Changes | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
dc.title | A verossimilhança e a plausibilidade jurídica como pressuposto essenciais para a concessão da tutela de urgência satisfativa em caráter incidental a luz da Lei 13.105.2015 | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |