A vitalidade da duplicata frente às novas tecnologias
Arquivos
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Católica do Salvador
This work addresses the evolution of the duplicate within the scenarios experienced by
Brazilian trade until it reaches its current form, the book-entry form, which is a faithful
reflection of the new commercial requirements. Credit note is considered the necessary
document for the exercise of the literal and autonomous right mentioned therein. This
definition was registered by Vivante, in 1929, in his work “Trattato di Diritto
Commerciale” and, it is from it that we are able to extract the principi logical basis of all
exchange matter. The controversy is generated by different interpretations of the expression
“necessary document”, thus leading to doubts about the vitality of the virtual duplicate as a
credit security.
Este trabalho aborda a evolução da duplicata dentro dos cenários vividos pelo comércio
brasileiro até chegar na sua forma atual, a escritural, que é o reflexo fiel das novas exigências
comerciais. Título de crédito é considerado o documento necessário para o exercício do
direito literal e autônomo nele mencionado. Essa definição foi registrada por Vivante, em
1929, na sua obra “Trattato di Diritto Commerciale” e, é a partir dela que conseguimos
extrair a base principiológica de toda a matéria cambial. A polêmica é gerada mediante
diferentes interpretações da expressão “documento necessário”, acarretando, assim, em
dúvidas a respeito da vitalidade da duplicata virtual como título de crédito.