Abaité como sujeito de direitos: diálogos sobre conflitos, patrimônio e o sagrado
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Date
2025-06-27
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Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
O presente trabalho busca investigar e compreender as dinâmicas históricas, culturais, jurídicas e ambientais que envolvem o sítio natural sagrado das Dunas e Lagoas do Abaité, localizada entre os bairros de Stella Maris, São Cristóvão e Aeroporto, mas especialmente enraizado em Itapuã. Esta é uma Área de Proteção Ambiental – APA, possui inquestionável valor simbólico e histórico, e encontra-se constantemente em diversos conflitos, principalmente envolvendo especulação imobiliária, racismo religioso, violência institucional e crimes ambientais. O trabalho parte de uma caminhada interdisciplinar para abordar questões relacionadas à oralidade, resistência cultural, proteção patrimonial e legislação ambiental, bem como analisa a aplicação de conceitos contemporâneos, como o reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos sob a luz do Novo Constitucionalismo-Latinoamericano, além de abordar os direitos de 3o (terceira) geração. Sob esse prisma, adentraremos o contexto histórico do bairro de Itapuã, destacando a origem Tupinambá, o impacto da colonização, a formação do Quilombo Buraco do Tatu, e consequentemente, as diversas manifestações culturais essencialmente territoriais que resistem e contam sua história através da cultura. Tendo como perspectiva um olho nos doutores e outro nos mais velhos.
Description
Keywords
Abaité, Conflitos, patrimônio e o sagrado